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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 227

ANO DE 1953 24 DE MARÇO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 227 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 23 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta, a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente anunciou estarem na, Mesa, para os efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 39 136, 39 137, 39 138, 39 139 e 39 141.
Foi recebida na Mesa, enviada pela Presidência do Conselho, uma informação sobre perguntas feitas pelo Sr. Deputado Jacinto Ferreira numa das sessões anteriores.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Melo e Castro, que enviou um requerimento para a Mesa; Silva Dias, sobre o problema do turismo em Portugal; Ribeiro Cazaes, sobre o mesmo assunto, mas focando especialmente esse aspecto na zona dos Estoris, e o problema do jogo; Délio Santos, para agradecer ao Governo as obras efectuadas no edifício da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Simões Crespo, que chamou a atenção do Governo para as condições em que funciona o Liceu da Guarda; Melo Machado, acerca da necessidade de se instalar uma escola industrial no concelho de Vila Franca de Xira; António de Almeida, para se referir a diversos assuntos de interesse para o ultramar, nomeadamente quanto às visitas de intercâmbio ultimamente levadas a efeito, e Mendes Correia, que fez considerações acerca da situação de certos funcionários na actividade e aposentados dos quadros do ultramar.

Ordem do dia. - Em primeira parle foi apreciado o Protocolo adicional ao Tratado do Atlântico Norte.
Usou da palavra o Sr. Deputado Sebastião Ramires, que apresentou uma proposta de resolução.
Posta à votação, foi aprovada por unanimidade.
Em segunda parte da ordem do dia continuou a, discussão das Contas Gerais do Estado e das contas da Junta do Crédito Público relativas ao ano de 1951.
Usou da palavra o Sr. Deputado Dinis da Fonseca.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam, os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Albino 8oares Pinto dos Reis Júnior.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Calheiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Joaquim Simões Crespo.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Diogo Pacheco de Amorim.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.