24 DE MARÇO DE 1953 1083

estâncias de repouso e as termais - nós lançámos os alicerces seguros, sobre os quais é possível apoiar e erguer uma obra séria de turismo.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Possuímos também, por dom gratuito da Providência, uma terra com variadas e características belezas naturais, usufruímos um. clima ameno e doce, somos um povo bondoso e hospitaleiro, manifestamos aia nossa vida simples e profundamente crista usos e costumes que causam a admiração de quantos nos visitam. Temos uma história digna e maravilhosa, que mais parece a vida romanceada de um povo. Temos uma cultura universalista e uma literatura admirável.
Vivemos tranquilos num mundo tragicamente inquieto, que, desorientado, procura a felicidade e a paz onde nunca poderão ser encontradas. No mais profundo do Ocidente da Europa, somos assim um lugar de refúgio e meditação, onde a vida é aprazível, onde ainda se pode sonhar e receber lições de humildade perante a infinita bondade de Deus.
Que conjunto mais propício de condições se poderia esperar para tentar resolver no nosso país o problema do turismo?

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - II) A solução do problema do turismo interessa à economia nacional e ao progresso das diferentes regiões do País. - Os nossos economistas, já que apenas quero referir-me a estes, entre os quais se destaca Anselmo de Andrade, mostraram-nos o que representam para a economia nacional de qualquer país como fonte de divisas as receitas provenientes da indústria do turismo.
No parecer da Câmara Corporativa, o seu relator põe em evidência, por sua vez, a forma como o turismo tem contribuído «para o restabelecimento de normais condições de vida na Europa». Assim, em referência apenas ao turismo americano, sublinha que «as quantias gastas na Europa, em 1949, correspondem a 10 por cento da balança comercial dos países membros da Organização Europeia de Cooperação Económica». E, mais adiante, sublinha que, em 1948, a percentagem das receitas do turismo internacional relativamente ao déficit das balanças comerciais «já foi de 9 por cento quanto à França, 10 por cento quanto à Bélgica, Luxemburgo, Dinamarca e Noruega, 21 por cento quanto à Grã-Bretanha, 28 por cento quanto à Suécia e Suíça e 38 por cento no que diz respeito à Itália».
No referente a Portugal verifica-se que o número de estrangeiros entrados no nosso país, que em 1936 foi de 51 124, desceu em 1944 a 25 636, e, após a guerra, subiu progressivamente, até atingir nos anos de 1948, 1949 e 1950, respectivamente, 54 156, 55 400 e 76 307.
Dada a elevação do nível de vida das diferentes classes da população em vários países, a que corresponde em muitos casos a valorização das necessidades culturais a satisfazer, e o progresso de um moderno turismo popular, a intensificação dos meios de transporte, o barateamento das viagens e o apelo aliciante da propaganda, não julgo descabido prever o aumento do número de turistas nos próximos anos. No referente ao nosso país, além dos estrangeiros que nos visitarão, estamos certos de que se verificará acréscimo no numera de portugueses que, espalhados pelo ultramar e pelas Américas do Norte e do Sul, aqui virão matar saudades ou visitar a terra dos seus antepassados.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Quanto às receitas de turismo, averiguou-se, pelas divisas entradas no nosso país provenientes de estrangeiros que nos visitaram e creditadas nas balanças de pagamentos relativas aos anos de 1948, 1949 e 1950, que elas alcançaram, respectivamente, 217 000, 246 000 e 250 000 contos.
É inegável que o turismo contribui também para o progresso de várias regiões do País, pela actividade comercial que desenvolve, as pequenas indústrias que fomenta, a gente que ocupa e até pela satisfação que proporciona e o incentivo que comunica aos naturais de muitas populações.
Como meio de ocupação, verifica-se que só na indústria hoteleira o número de profissionais no nosso país deve atingir 2-5 200 pessoas, ao passo que na Suíça era de 65 000 pessoas e que em França, segundo o relatório da Comissão de Modernização do Turismo, publicado em 1948, se calcula que vivam directamente do turismo 1 200 000 a 1 500 000 pessoas. Não possuímos elementos para avaliar o número de pessoas que, além da actividade hoteleira, vivem no nosso país directamente do turismo, em indústrias de artigos folclóricos, agências de viagens, etc.
Em qualquer dos casos, conforme se afirma no referido parecer, o turismo «é uma indústria sem par», porque se, por um lado, «opera a entrada de divisas estrangeiras no circuito económico nacional», por outro lado, «o valor por que se exprime não sai das fronteiras do País», visto explorar «fundamentalmente matérias-primas gratuitas - que outra coisa não são as riquezas naturais ou artísticas que servem de principal motivo para as deslocações».
Por isso se conclui que «o turismo é a menos custosa e a mais lucrativa das exportações».
O turismo constitui em todos os países uma importante indústria-base, pela orientação e progresso da qual se interessam todos os governos.
Não poderá deixar de ser assim no nosso país.
III) O problema do turismo deve ser resolvido quanto antes e em conformidade com as realidades nacionais e as possibilidades de desenvolvimento do turismo externo e interno. - Reconhecida a importância do turismo nos tempos modernos e verificada a existência no nosso país das condições indispensáveis à solução do problema, creio ter chegado a hora de o estudar com cuidado e o resolver com prudência e decisão, como tem acontecido em relação a outros problemas da vida portuguesa.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Para se poder alcançar uma solução óptima do problema, em conformidade com as realidades nacionais, temos bem patentes os resultados de uma longa e acidentada experiência, durante a qual se revelaram as grandezas e misérias das improvisações sucessivas ou adaptações ao nosso caso do que lá fora se fez com resultados aparatosos.
Portanto, do estudo sério das realidades portuguesas é que provirá o Estatuto do Turismo, constituído pelo enunciado dos princípios normativos gerais e a concretização dos objectivos a alcançar, os meios a empregar e os órgãos a utilizar para a execução progressiva de um plano de turismo.
De acordo com esse diploma fundamental, será ilegítimo esperar, em breve, a reforma do órgão central orientador, coordenador e fiscalizador das actividades turísticas, a restauração dos organismos locais e regionais e o estudo e traçado dos planos da acção a empreender.
Trata-se de obter planos realistas, isto é, conformes com as possibilidades de desenvolvimento das várias