1088 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 227

cional os componentes do Teatro dos Estudantes da Universidade de Coimbra. É a primeira vez que uma embaixada de escolares visita a Guiné Portuguesa, como também as idas do grupo de futebol, da equipe de ténis - à frente dos quais se apresentava o nosso ilustre colega Dr. Melo e Castro - e do Orfeão da Universidade de Coimbra foram das primeiras excursões académicas a S. Tomé, Angola e Moçambique.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Melo e Castro: - V. Ex.ª dá-me licença?
Era só para frisar, em apoio às muito judiciosas considerações de V. Ex.ª e ao interesse que ao ilustre Ministro do Ultramar estão merecendo as viagens de estudantes ao Portugal de além-mar, que a bela iniciativa da ida do Orfeão Académico de Coimbra às nossas províncias de Angola e Moçambique se deveu ao então Ministro das Colónias, nosso ilustre colega Sr. Capitão Teófilo Duarte.

O Orador: - Agradeço a V. Ex.ª o seu aparte, porque ele dá-me ensejo para, de novo, prestar homenagem ao nosso ilustre colega Sr. Capitão Teófilo Duarte por haver sido, como Ministro das Colónias, o promotor da viagem ao ultramar do Orfeão Académico de Coimbra.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- A prioridade das viagens de estudantes ao nosso ultramar tem cabido sempre a Coimbra; recordo neste momento a missão académica presidida pelo Dr. Luís Carrisso, em 1929, na qual tomaram parte alguns professores e alunos das Univeridades de Coimbra, Lisboa e Porto, e que na realidade deve ser considerada como a precursora de todas as outras. Com esta viagem, subsidiada pela Junta da Educação Nacional (hoje Instituto de Alta Cultura), iniciou o Estado Novo a longa série de excursões de estudo que enumerei há semanas, quando intervim na discussão da Lei Orgânica do Ultramar.
Essa missão fez com que altos valores intelectuais se enamorassem definitivamente das terras de além-mar, a ponto de se sacrificarem e até morrerem ao serviço delas, como o sábio Prof. Luís Carrisso, falecido no deserto de Moçâmedes quando estudava a sua flora. No Sr. Prof. Maximino Correia, insigne reitor da Universidade de Coimbra, que comparticipou na missão académica a Angola, felicito a nobre Universidade, a alma mater, agora mais uma vez distinguida com o honroso convite para que um dos seus mais consagrados grupos artísticos se exiba em Bolama e Bissau.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:- Acredito firmemente que a viagem dos componentes do Teatro dos Estudantes da Universidade de Coimbra, apesar de estes já conhecerem tantos e tão diferentes países civilizados na Europa e na América, há-de despertar-lhes na Guiné Portuguesa emoções novas e belas, que jamais se apagarão dos seus cérebros e das suas almas.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- Nas laias e bolanhas verão fartos e extensos arrozais; nas terras menos alagadiças admirarão plantações de mancarra e de outros ricos géneros agrícolas, florestas luxuriantes, povoadas de palmares sem fim, de incontáveis espécies botânicas, entre as quais se evidenciam os gigantescos poilões, moradas e altares dos misteriosos irans tutelares do gentio; aqui e ali, descobrirão aves de maravilhosa plumagem multicolor, antílopes nervosos e irreverentes símios, felinos atrevidos - quem sabe se o leão! - e outras espécies faunísticas; nos abundantes esteiros e canais de águas remançosas surpreenderão bojudos hipopótamos e traiçoeiros jacarés - à espera de desprevenidas vitimas; impressionar-se-ão com as formas caprichosas dos morros de baga-baga ou formiga branca, desde os mais pequenos, lembrando cogumelos escuros, aos maiores, simulando marcos de triangulação geodésica e, por vezes, torres e pináculos finamente rendilhados, como os das catedrais góticas; e, finalmente, apreciarão, encantados, muitos e interessantes aspectos humanos desta verdadeira «babel negra», os seus curiosos usos e costumes, cada vez mais estudados graças ao porfiado labor do Centro de Estudos da Guiné, brilhante realização cultural do governador Sarmento Rodrigues.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- E só quando percorrerem as terras da Guiné Portuguesa os membros do Teatro dos Estudantes de Coimbra saberão avaliar em toda a sua extensão a inestimável oportunidade que o Governo e, especialmente, os distintos Ministros da Defesa Nacional e do Ultramar lhes vão proporcionar.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- É que, se é grande o bem espiritual e o estímulo que os escolares coimbrões levarão aos nossos irmãos que laboram afanosamente na Guiné, sob a acção de inclemente clima tropical - calor ardente, trovoadas temerosas, chuvas torrenciais, humidade sufocante -, longe dos parentes e dos amigos e privados de muitos dos benefícios da civilização, maiores hão-de ser as vantagens usufruídas pelos visitantes, tão fecundos ensinamentos irão receber do contacto, embora breve, com esse pequeno, lindo e muito querido território africano, que há cinco séculos os nossos navegadores descobriram para Portugal.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Mendes Correia: - Pedi a palavra para renovar neste final de legislatura um apelo que já formulei aqui noutras oportunidades. E faço-o na convicção de que se trata de matéria em que se requer das instâncias governativas uma decisão reparadora e justiceira.
Refiro-me a dois casos: um relativo à retribuição de determinado grupo de funcionários em actividade, aliás com reflexos no montante das suas aposentações; o outro respeitante à situação de desfavor em que se encontram os aposentados do ultramar com residência na metrópole.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-Quanto aos primeiros, trata-se do carácter definitivo dos vencimentos-base de determinados funcionários que não têm em perspectiva escalões de acesso ou de promoção e não recebem, em compensação, cabidas diuturnidades, por melhor que seja a qualidade dos serviços por eles prestados.
Há, na verdade, cargos em que não existem no quadro diferenciações de classes ou possibilidades de acesso a categorias superiores e para os quais não estão estabelecidas diuturnidades, sejam quais forem a duração do seu serviço e a qualidade deste.