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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 228

ANO DE 1953 25 DE MARÇO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 228 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 24 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta, a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 322.
Leu-se na Mesa uma informação da Presidência do Conselho acerca de um requerimento apresentado em anterior sessão pelo Sr. Deputado Melo e Castro.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Morais Alçada, sobre este assunto; Santos Bessa, para agradecer informações que lhe foram remetidas por diversos Ministérios sobre acção preventiva da tuberculose; Melo e Castro, acerca da necessidade de serem fomentados meios de auxilio aos hospitais sub-regionais; Pinho Brandão, sobre as estradas nacionais do distrito de Aveiro; Ernesto Lacerda, acerca da necessidade de ser encarado o problema da defesa das espécies piscicolas; Délio Santos, que chamou a atenção do Governo para certos aspectos do ensino na provinda do Algarve, e Jacinto Ferreira, que se referiu a alguns problemas ligados à previdência.

Ordem do dia. - Em primeira parte, discutiu-se o projecto de lei do Sr. Deputado Abel de Lacerda acerca da defesa do património artístico nacional.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Abel de Lacerda e Mário de Figueiredo.
Posto à votação, foi o projecto de lei aprovado, com alterações deste Sr. Deputado.
Entrando-se em segunda parte da ordem do dia, foi submetido à apreciação da Assembleia o pedido para que seja autorizado o Chefe do Estado a ausentar-se do País para uma visita oficial a Espanha.
Usou da palavra o Sr. Deputado Sebastião Ramires, que apresentou uma proposta de resolução.
Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.
Passou-se à terceira, parte da ordem do dia, com a continuação do debate sobre as Contas Gerais do Estado e das contas da Junta de Crédito Público referentes a 1951.
Usou da palavra o Sr. Deputado Alberto de Araújo.
Seguidamente submeteram-se à rotação da Câmara as propostas de resolução sobre as Contas Gerais do Estado e das contas da Junta do Crédito Público, que foram aprovadas.
Antes de encerrar a sessão o Sr. Presidente usou da palavra para agradecer a colaboração prestada por todos os Srs. Deputados e falou ainda, no fim, o Sr. Deputado Mário de Figueiredo.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Finto.
Américo Cortês Finto.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.