1100 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 228

António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António dos Santos Carreto.
António de Sousa da Câmara.
Artur Proença Duarte.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Avelino de Sousa Campos.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Carlos Vasco Michon de Oliveira Mourão.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Délio Nobre Santos.
Diogo Pacheco de Amorim.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim de Pinho Brandão.
José Dias de Araújo Correia.
José Diogo de Mascarenhas Gaivão.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
José Pinto Meneres.
José dos Santos Bessa.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 84 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 222 do Diário das Sessões.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não havendo nenhum Sr. Deputado que peça a palavra sobre este número do Diário, considero-o aprovado.
Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Do Grémio da Lavoura de Torres Vedras a apoiar as considerações do Sr. Deputado Pimenta Prezado acerca do aumento dos efectivos da Guarda Nacional Republicana para policiamento rural.
Do Grémio da Lavoura de Alcobaça no mesmo sentido.
Da Cooperativa Construtora Económica Vianense, de Viana do Castelo, a apoiar a moção apresentada pelo Sr. Deputado Amaral Neto aquando da discussão do seu aviso prévio acerca de habitações económicas.
Da Casa do Concelho de Gouveia a apoiar o discurso do Sr. Deputado Simões Crespo sobre assuntos de instrução do distrito da Guarda.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa uma informação prestada pelo Sr. Presidente do Conselho em referência a um requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Melo e Castro, que vai ser lida.

Foi lida. E a seguinte:

«Sr. Presidente da Assembleia Nacional - Excelência.- Com referência ao requerido pelo Sr. Deputado José Guilherme de Melo e Castro na sessão de 17 do corrente tenho a honra de informar o seguinte:
É do conhecimento do Governo que avultados danos foram sofridos, pelo menos por uma empresa nacional, em consequência de graves defeitos em unidades fornecidas pela indústria de construção naval holandesa, havendo razões para crer que actos subsequentes afectaram as garantias a que devem ter direito as empresas nacionais que procedem à aquisição de valiosos equipamentos em mercados estrangeiros.
Foi-lhe denunciado também que entidades holandesas, solicitadas a corrigir pontos essenciais ao esclarecimento da verdade em diferendo afecto ao poder judicial e relacionado com o fornecimento acima referido, recusaram o seu concurso e autorização para que fossem rectificadas informações periciais menos verdadeiras e de fundamental interesse para a decisão do pleito.
Em face disto, o Governo vai proceder ao cuidadoso estudo da questão para completa averiguação do que sé passou, a fim de poder apreciar até que ponto estão ou não a coberto de factos como os apontados os legítimos interesses dos armadores nacionais que recorram à indústria de construção naval holandesa. Até conclusão desse estudo, e para salvaguarda desses legítimos interesses, o Governo está na disposição de não autorizar encomendas de entidades portuguesas à referida indústria.
A bem da Nação.

Presidência do Conselho, em 21 de Março de 1953. - O Presidente do Conselho, Oliveira Salazar».