1104 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 228

vezes se desmoralizam e vão perdendo as qualidades próprias do nosso povo.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Ora entre os meios de que o Estado pode lançar mão para elevar o nível de vida das populações rurais está, sem dúvida, o de promover a existência de boas estradas que sirvam essas populações, facilitando o escoamento dos produtos agrícolas, o acesso das matérias-primas e o próprio deslocamento.

Vozes : - Muito bem!

O Orador: - Acontece, porém, que no meu distrito as estradas nacionais que directamente servem os concelhos rurais se encontram, na maior parte do seu percurso, em péssimo estado de conservação.
Assim, a estrada nacional n.º 224, de 2.ª classe, de Estarreja a Entre-os-Rios, no percurso entre Vale de Cambra e Castelo de Paiva, e particularmente entre Vale de Cambra e Arouca, encontra-se com péssimo pavimento e com curvas apertadíssimas. A propósito direi que a grande reconstrução desta estrada se iniciou há anos no sentido Estarreja-Entre-os-Rios e fez-se essa reconstrução de Estarreja até Vale de Cambra. Aí, em Vale de Cambra, parou a reconstrução neste sentido e iniciou-se depois em sentido inverso, ou seja de Entre-os-Rios -Estarreja, fazendo-se a grande reparação do troço de Entre-os-Rios a Castelo de Paiva.
Porque não se continuou com a grande reconstrução desta estrada no sentido indicado em primeiro lugar, ou seja de Estarreja-Entre-os-Rios, e se foi reconstruir no sentido inverso?
Certo é, porém, Sr. Presidente, que essa estrada, entre Vale de Cambra e Arouca, se encontra ainda em piores condições de trânsito do que se encontrava de Entre-os-Rios a Castelo de Paiva antes da reconstrução deste último troço.
Todavia, este troço, possivelmente por razões técnicas que ignoro, foi reconstruído de preferência ao outro, entre Vale de Cambra e Arouca.
A estrada nacional n.º 326, de Espinho a S. Pedro do Sul, passando por Lourosa, Corga de Lobão, Mansores, Arouca, Moldes, Cabreiros e Bordonhos, apenas se encontra aberta, desde há dezenas de anos, até Moldes, faltando proceder à sua abertura entre Moldes e S. Pedro do Sul. Está a ser beneficiada entre a Corga de Lobão (Vila da Feira) e a Ponte da Cela (Arouca), pelo que deixo aqui ao ilustre titular da pasta das Obras Públicas, Sr. Engenheiro José Frederico Ulrich, os mais vivos agradecimentos das populações interessadas. Mas o troço entre a Corga de Lobão e Lourosa (no concelho da Feira) e o troço entre a Ponte da Cela e Moldes (no concelho de Arouca) encontram-se em mau estado de conservação, e é de grande interesse para as populações servidas por esta estrada que estes dois troços sejam, com brevidade, objecto de grande reparação.
Basta dizer, Sr. Presidente, para pôr em relevo o interesse desta grande reconstrução, que esta estrada é aquela que dá comunicação mais rápida entre as populações da maior parte do concelho de Arouca e de uma grande parte do concelho da Feira e a cidade do Porto e é com esta cidade que aquelas populações mantêm a maior parte das suas relações económicas.
Pelo plano rodoviário, aprovado pelo Decreto-Lei 34 593, foz parte da estrada nacional n.º 326 o ramal de Arouca a Alvarenga, cuja abertura se iniciou há cerca de seis anos com a adjudicação da abertura do troço de 5 km entre a vila de Arouca e Gamarão, adjudicação esta ordenada pelo então Ministro das Obras Públicas, Sr. Engenheiro Augusto Cancela de Abreu.
De então para cá as obras de abertura do referido ramal apenas voltaram a ser dotadas pelo plano de actividade da Junta Autónoma de Estradas para o biénio de 1952-1953, para o efeito da abertura do segundo troço, mas ainda não foi até hoje adjudicada esta obra, apesar de já ir adiantado o período de tempo para o qual se elaborou aquele plano de actividade.
Desejo frisar aqui, Sr. Presidente, que a construção deste ramal é do maior interesse colectivo, não só porque através dele se estabelecerão comunicações rápidas e fáceis entre três freguesias do concelho de Arouca - Alvarenga, Canelas e Espiunca - e a sede do concelho, mas ainda porque essa construção virá facilitar as comunicações entre a bacia do Douro e a do Vouga.
A estrada nacional n.º 222, de Vila Nova de Gaia a Vila Nova de Foz Côa, passando por Canedo e Castelo de Paiva, e a estrada nacional n.º 223, de Carvoeiro a Ovar, passando por Canedo, Corga e Souto Redondo, necessitam de ser beneficiadas. Impõe-se, na n.º 222, a substituição rápida dos pontões provisórios de madeira existentes sobre o rio Inha e sobre o ribeiro de Areja, evitando-se a repetição de desastres que as rampas de acesso a essas pontes têm ocasionado, resultando já de um desses desastres a morte de uma pessoa.
No segundo semestre de 1952 foram adjudicadas as obras do revestimento betuminoso entre Canedo e Póvoa, na estrada n.º 222, mas estas obras ainda não foram iniciadas, e urge a sua realização.
Impõe-se ainda, por outro lado, Sr. Presidente, a grande reparação desta estrada, com rectificação de traçado entre a Póvoa de Pedorido e o lugar da Estação, da freguesia da Raiva, pois ai, dado o enorme trânsito a que este troço está sujeito e o facto de em parte dele assentar o caminho de ferro mineiro da Empresa Carbonífera do Douro, Lda., a estrada não serve convenientemente a viação ordinária.
Não foram ainda feitos, suponho, os estudos necessários à construção do troço desta estrada n.º 222 entre Vila Nova de Gaia e Canedo, e esses estudos e a consequente construção deste troço impõem-se também pelos benefícios que tal obra proporciona às populações interessadas.
A estrada nacional n.º 327, entre Mansores e S. Jacinto, por S. João da Madeira, quase não serve ao trânsito de automóveis e de camionetas, tal o péssimo estado em que se encontra este troço.
Para estas estradas, que servem sobretudo populações rurais, tão merecedoras da protecção e auxilio do Estado, eu permito-me, Sr. Presidente, chamar a atenção do Sr. Ministro das Obras Públicas, para que S. Ex.ª, na sequência da grandiosa obra que vem realizando no País, dote essas estradas com as verbas necessárias às reparações aqui apontadas.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Ernesto Lacerda: - Sr. Presidente: o nosso ilustre colega Sr. Coronel Ricardo Durão tratou recentemente nesta Assembleia do problema da pesca criminosa, chamando especialmente a atenção do Governo para o caso da pesca do salmão e repovoamento dos rios Minho e Lima.
Porque infelizmente não é só este caso que requer providências, pois o mal pode considerar-se geral, proponho-me também dizer algumas palavras sobre este problema, que urge remediar.
Creio poder afirmar, sem receio de trair a verdade dos factos, que toda a nossa riqueza piscícola fluvial está