596 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 82

da caldeira, enquanto que os maus, u.-, de qualidade inferior, sejam aqueles que o País bebe.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Além das medidas destinadas a reprimir a fraude o defender n qualidade, lia que manter um boas condições o normal fornecimento do mercado. Para tanto é necessário imobilizar grandes volumes de boas massas vinárias nos anos de abundância, para os lançar no mercado nos anos de menores colheitas. Este objectivo só pode ser alcançado através do organismos dispondo de meios financeiros, capacidade de armazenamento e apetrechamento técnico convenientes.
A forma de o concretizar encontra campista satisfação no plano cooperativista em marcha entre nós, que deve sofrer poderoso impulso, Ac forma n construir uma rede de cooperativas que possam armazenar algumas centenas de milhares de pipas. Operar-se-ia assim a regularização do mercado e a melhoria da própria qualidade, pois os vinhos lucrariam com o envelhecimento de um ou mais anos.
A técnica e a experiência têm demonstrado as vantagens das cooperativas nestes sector da produção; logo, o que é preciso é acelerar a marcha iniciada, dar a este movimento o apoio que ainda lhe falta, em matéria de crédito cooperativo, com investimentos que permitam a construção, em curto prazo, em verdadeiro regime de campanha, de uma extensa rede de cooperativas com capacidade de armazenamento para essas imobilizações, sem prejuízo do seu regular funcionamento.
A Espanha, onde o número de cooperativas vinícolas abrange extensas áreas, no ultimo ano, só nas regiões de Albacete, Cuenca o Toledo, iniciou e construiu, no curto prazo de seis meses, vinte e duas cooperativas, que foram concluídas e inauguradas na última vindima e laboraram já nossa colheita.
Sr. Presidente: reconhecidas as suas vantagens, mormente num país, como o nosso, em que 80 por cento dos vinicultores produzem em média menos de cinco pipas, sem. condições económicas nem instalações que lhes permitam boa vinificação, o aumento progressivo das adegas cooperativas nas regiões tradicionais contribuirá grandemente para resolver o problema vitivinícola. Basta para o conseguir que à Junta de Colonização Interna sejam atribuídos os meios financeiros para as construções e aos organismos corporativos as facilidades de crédito que lhes permitam imobilizar, quando for julgado conveniente, os volumes necessários à normalização do mercado.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A queda das exportações tem como causa principal a intensificação da cultura da vinha em todo o Mundo, a concorrência que novos países, que de importadores passaram a grandes exportadores, fazem em todos os mercados, o regime de economia fechada que a maioria das nações adoptou após a última grande conflagração, a perda do mercado brasileiro. São estes os principais factores que causaram a descida das nossas exportações de vinhos de consumo correntes.
O Brasil, quo foi durante muito tempo um grande mercado para os vinhos de mesa. devido às dificuldades ali criadas ao nosso comércio, baixou verticalmente. Embora ocupemos ainda em lugar entre os principais países exportadores, como o Chile, a Espanha, a França e a Itália, a queda foi muito acentuada.
Não devemos, no entanto, esquecer que no Brasil trabalha cerca de 1 milhão de portugueses e que aquela gloriosa e próspera nação é filha do nosso sangue, para podermos confiadamente esperar o regresso a melhores dias e que a preferência e aceitação que os nossos vinhos sempre encontraram naquele mercado possa continuar a verificar-se.
Nos restantes mercados devemos procurar colocar os nossos excedentes, mas fazê-lo com vinhos que se imponham pela sua qualidade, usando, quanto a preços, os mesmos métodos que os países concorrentes. Só assim conseguiremos realizar, ainda que em nível modesto, as nossas exportações e manter o seu bom nome.
No entanto, esta reduzida exportação de vinhos de pasto só se consegue, e com dificuldade, a preços muito baixos, pregos estes que não podem nem devem comandar o seu nível no mercado interno. Estes, pulo contrário, devem manter-se em nível compensador para a produção, e bastará um pequeno agravamento de 2 ou 3 por cento para criar um fundo de compensação, que permitirá fomentar a exportarão dos excedentes.
Isto quanto às nossas exportações para outros países. Quanto à exportação para o ultramar, aumentou muito, especialmente no último decénio, pois de 203 000 hl passou para 528 000 hl.
O progresso que nessas parcelas da Nação se verificou nos últimos anos em todos os seus vastos territórios e o aumento sempre crescente da população branca, principalmente nas províncias de Angola e de Moçambique, contribuíram de forma decisiva para essa melhoria. Este mercado, segundo a opinião unânime daqueles que de perto estudam as suas possibilidades, está ainda muito longo de atingir o nível do consumo possível.
Uma cuidadosa política de propaganda, de defesa da finalidade e de preços deve ser desde já estabelecida, pois é nestas grandes parcelas do território nacional que, em grande parte, se encontrará a solução para o escoamento dos nossos vinhos.
Campanhas de propaganda bem conduzidas e o estabelecimento de medidas atinentes a tornar extensivo o consumo de vinho às populações nativas, em detrimento das bebidas e cafreais em uso, levem desde já ser iniciadas.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Assim, ao apelo que desta tribuna dirigiu ao Sr. Ministro do ultramar o nosso ilustre colega nesta Câmara Sr. Melo Machado, vigoroso defensor de todos os problemas da terra, junto o meu, solicitando a revisão urgente de toda a legislação sobre vinhos e bebidas alcoólicas nas terras portuguesas de África, com objectivo de facilitar que o vinho seja bebido por todas as suas populações, em prejuízo de outras bebidas, nomeadamente as alcoólicas de origem não vínica, sabido como é que no uso do vinho se encontra a melhor forma de combater o alcoolismo.
Da acção conjunta dos Ministérios do Ultramar e da Economia muito haverá a esperar para a solução definitiva deste problema.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Impõe-se que pelos organismos competentes só exerça rigorosa fiscalização dos vinhos exportados, não permitindo a saída do continente daqueles que não se apresentem de boa qualidade, e que, desde já, se revejam os encargos que pesa e no custo do vinho, de forma a embaratecê-lo, tanto quanto possível, sem que para isso, haja de sofrer a lavoura, que, de unia maneira geral, está a vendê-lo a preços inferiores ao custo de produção.
De um vinho que em Lisboa custa 2$35 o litro e se vende em Luanda ao preço de 6$ parece possível conseguir o seu embaratecimento.