O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES

N.° 86 ANO DE 1955 30 DE MARÇO

ASSEMBLEIA NACIONAL

VI LEGISLATURA

SESSÃO N.°86, EM 29 DE MARÇO

Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs. Castão Carlos de Deus Figueira
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

SUMARIO:- O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia.- Foi aprovado o Diário das Sessões n.º85, com uma rectificação do Sr. Deputado Almeida Garrett,.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente anunciou estar na Mesa o parecer da Câmara Corporativa acerca da proposta de lei sobre servidões militares. Será publicado no Diário das Sessões e baixará às Comissões de Legislação e Redacção da Política e Administração Geral e Local e de Defesa Nacional.
Usou da palavra o Sr. Deputado Urgel Horta, que se referia à personalidade do falecido bispo do Porto D. António Augusto de Castro Meireles; o Sr. Deputado Galiano Tavares enviou para a Mesa um requerimento, dirigido ao Ministro da Educação Nacional, e o Sr. Deputado Pinto Barriga enviou outro, dirigido aos Ministros das Finanças e da Economia. O Sr. Deputado Pinto Cardoso referia-se à própria viagem do Chefe do Estado às províncias ultramarinas da Guiné e Cabo Verde. O Sr. Deputado Cid dos Santos falou do funcionamento do Hospital de Santa Maria.

Ordem do dia.- Continuou o debate sobre o aviso prévio do Sr. Deputado Almeida Garrett referente à protecção à família.
Usaram das palavras os Srs. Deputados João Porto e D. Maria Margarida Graceiro Lopes dos Reis.
O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 18 horas e 30 minutes.

Câmara Corporativa.- Parecer n.º 19/VI, acerca da proposta de lei n.º 20 (revisão e actualização do regime jurídico das servidões militares).

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.
Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.
Alfredo Amélio Pereira da Conceição.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António de Almeida Garrett.
António Camacho Teixeira de Sousa.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António Rodrigues.
António dos Santos Carreto.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Proença Duarte.