694 DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 86

e caridade - eram peças de oratória modeladas na eloquência divina, bem compreensiva pêlos homens.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-Sr. Presidente: o Porto cumpriu o sou dever. Nós julgamos ter cumprido o nosso. O bronze da sua estátua lembrá-lo-á na terra, como o lembram todos os seus actos, todas as suas virtudes. No Infinito, junto de Deus, o grande bispo velará por Portugal. Velará pela glória desta pátria, que desde Ourique a Fátima foi, é e será sempre pátria cristã.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: creio interpretar os sentimentos da Camará associando-a à homenagem que o Sr. Deputado Urgel Horta acaba de prestar à memória do antigo bispo do Porto D. António Augusto de Castro Meireles.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - É justíssima essa homenagem a um grande vulto da recente história da igreja católica o da pátria portuguesa, que foi, além de um eminente orador, uma alta figura do episcopado e um digno representante da Nação nesta Câmara, exibindo em todos os elevados cargos e funções que exerceu as melhores qualidades de inteligência e de carácter, aliando a uma fé intrépida, que em todas as circunstâncias defendia corajosamente, um esclarecido e sólido patriotismo.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Não quero, finalmente, deixar de me associar em nome da Câmara, certo de corresponder aos seus mais sinceros votos, as palavras com que o Sr. Deputado Urgel Horta pôs em justo relevo a cidade do Porto, no que ela possui de culto dos seus mais lídimos valores, dos que melhor a exprimem no sen acrisolado civismo, nos seus profundos sentimentos, na sua fé e na sua devoção patriótica, que a homenagem que justifícadamente acaba de prestar a um dos seus mais preclaros prelados eloquentemente atesta.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Galiano Tavares: - Sr. Presidente: pedir palavra para enviar para a Mesa o seguinte

Requerimento

«Ao abrigo das disposições do Regimento, requeiro que me sejam fornecidos os seguintes elementos de informação :
Número de colégios do ensino secundário ou liceal que no Pais exerceram a sua actividade docente nos últimos cinco anos e população escolar, por anos lectivos e diferenciada por sexos; noticia acerca dos edifícios adrede construídos ou eficazmente adaptados; número de professores e professoras com Exame de Estado, no caso de os haver, e licenciados do 1.° ao 8.° grupos, e professores de desenho (com diploma da Inspecção do Ensino Particular) em exercício no período de tempo mencionado, bem como o de professores e professoras sem preparação universitária e com diploma da Inspecção do Ensino Particular, tudo relativo ao mesmo ensino particular».

O Sr. Pinto Barriga: - Sr. Presidente: pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte

Requerimento

«Por ter verificado no exame dos balanços anuais das sociedades por acções, obrigatoriamente publicados na 3.º série do Diário do Governo, uma certa desfiscalízação técnica e uma completa desnormalização da contabilidade de algumas dessas sociedades, com a remultiplicação das rubricas relativas aos fundos em reserva e com umas substituições, alterações e remodelações multíplices de nomenclatura contabilística, com a consequente opacidade para a leitura atenta, comparativa e elucidativa de tais balanços, requeiro, nos termos do n.° 2.° dos artigos 91.° e 96.° da Constituição e dos aplicáveis do Regimento desta Assembleia, pêlos Ministérios das Finanças e Economia, me seja dada informação sobre se foram efectuadas quaisquer diligências para a execução da hei n.° 1995, destinada à fiscalização das referidas sociedades, e das razões pelas quais esta lei ainda não foi posta em execução».

O Sr. Pinto Cardoso: - Sr. Presidente: desejo novamente referir-me à viagem de S. Ex.ª o Presidente da República, agora já marcada para o próximo dia 2 do mês de Maio.
Não tinham ainda terminado as ecos da feliz e triunfal viagem do Chefe do Estado, Sr. General Craveiro Lopes, a S. Tomé e Príncipe e a Angola, quando em 10 de Julho no ano findo a imprensa diária anunciava já o propósito de S. Ex.ª de visitar no corrente ano as províncias ultramarinas da Guiné e de Cabo Verde e, no ano próximo, a de Moçambique.
Depois de S. Tomé e Príncipe e Angola, cabe agora à Guiné e a Cabo Verde tão distinguida honra.
Será depois Moçambique.
Índia, Macau e Timor anseiam também por render as suas homenagens ao Sr. Presidente da República.
É consolador e, Sr. Presidente e Srs. Deputados, merece especial registo a forma como, sem se poupar a sacrifícios e canseiras, o Sr. General Craveiro Lopes vem pondo em prática e dando continuidade ao seu pensamento, traduzido nas palavras pronunciadas nesta Assembleia em mensagem que S. Ex.ª dirigiu à Nação em 28 de Novembro de 1953:
Por mim nada mais desejo com tanto ardor que poder iniciar, na devida oportunidade, as minhas visitas ao ultramar, para viver o seu portuguesismo, certificar-me do seu desenvolvimento e congratular-me pêlos seus progressos com aqueles a cujo trabalho, sacrifício e dedicação especialmente se devem. Estou bem certo de poder levar-lhes, com a minha presença, a reafirmação do sentir unânime dos portugueses espalhados pelo Mundo à volta da unidade e grandeza da sua pátria.
Estas palavras de S. Ex.ª o Presidente da República marcam iniludivelmente o desejo de bem servir e, se marcam ainda o desejo de levar às províncias ultramarinas a reafirmação do sentir unânime de todos os portugueses na unidade e grandeza dos destinos da Pátria, traduzem também, na sua execução, altos e patrióticos serviços que por S. Ex.ª vêm sendo prestados à Nação.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Com a viagem que brevemente vai realizar, o Sr. General Craveiro Lopes, através do seu prestígio pessoal, da figura de militar distinto e mercê das suas altas qualidades de carácter, de brio, rectidão e firmeza moral, novo e assinalado serviço vai prestar.