Debates Parlamentares - Diário 086, p. 699 (1955-03-29)

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30 DE MARÇO DE 1955 699

Assim, na Inglaterra, diz-nos Edward Danvin que, num estudo sobre o recenseamento na Inglaterra, e distribuída a população por três grupos sociais, se apurou que para uma média de 100 lares da classe superior nasciam 190 crianças; para a mesma percentagem da classe média, constituída, por artífices e trabalhadores qualificados, nasciam 279 crianças; na terceira, classe, constituída, por trabalhadores não qualificados, contavam-se 377. Verificava-se assim, que a natalidade decrescia na proporção inversa das possibilidades materiais dos lares.
Douglas, professor de Economia da Universidade de Chicago, na sua obra A Teoria dos Salários, chega a conclusões equivalentes em interessantes dados estatísticos.
Na França, Dumont, no seu combativo livro Das Populações c Civilizações, baseado principalmente na observação da vida francesa, também defendeu a tese de que uma melhoria da situação económica era acompanhada, de um decrescimento da população.
O abono de família é uniu prestação vertida a favor do assalariado com intuito de o aliviar dos seus encargos de família. E produto de um sentimento de justiça, antes uma medida de equidade social do que um encorajamento directo à natalidade.
Bonvoisin chegou à mesma conclusão: de que o abono de família não é suficiente para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento positivo da natalidade. Já o mesmo não acontece quanto à qualidade da população. Escreve o mesmo autor que o abono familiar permite ao trabalhador criar os seus filhos, vesti-los e alimentá-los convenientemente. Contribui para o desenvolvimento da higiene nos lares dos trabalhadores, melhora a saúde de cada um dos seus membros, as crianças criam hábitos de asseio, as mães têm outro cuidado no arranjo do lar, na preparação da cozinha, etc.
O abono de família, se exerce, pois, uma influência nula ou duvidosa sobre a população do ponto de vista quantitativo, exerce-a decerto, e favorável, numa certa medida, do ponto de vista qualitativo.
Não confundir abono matrimonial com o abono de família e salário familiar. Aquele institui-se para que haja mais filhos, e filhos legítimos. Estes instituem-se porque há filhos e para que as condições de vida permitam no metabolismo social mais intensa corrente ascensional da classe proletária, por maiores possibilidades materiais de ascensão na vida social dos que nasceram com naturais disposições físicas, e sobretudo intelectuais, para o conseguir. Aquele, até certo ponto, força a natureza, estes contribuem para a fortificação dos seres que u natureza livremente concede.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Tal como pelo Mundo se encontram organizadas as sociedades, o metabolismo social é deveras acentuado. Consiste este na passagem de elementos das classes inferiores da sociedade para as classes superiores e, por outro lado, a de elementos destas últimas para as primeiras. Este fenómeno depende de diferente natalidade diferencial, isto é, menor reprodutividade das classes superiores em comparação com a das classes inferiores. Não podendo as primeiras manter o seu valor numérico, devem ser continuamente renovadas por elementos das segundas, que assim irão ocupar os lugares vagos. A corrente ascendente correspondo outra descendente, formada por indivíduos que pertenciam às classes superiores, as quais, não possuindo já as qualidades necessárias, vão tombando nas camadas mais baixas da sociedade.
A corrente ascendente é bem mais intensa que a descendente. E um mal? E um bem? Conforme a primeira ou a segunda hipótese, assim o metabolismo social representa um factor de degenerescência ou, antes, um factor de renovação eugénica. Consoante, uma ou outra hipótese, assim deveriam ser adoptadas e propagadas, segundo alguns eugenistas, medidas no sentido de deter ou de favorecer o seu desenvolvimento natural.
Ora a verdade é, porém, que a passagem de indivíduos das classes inferiores para as superiores da sociedade não é fortuita, mas sim se produz através de uma selecção rigorosa, de modo que entre os elementos das primeiras só os mais capazes, isto é, os possuidores de qualidades próprias para triunfar entre as classes superiores, aí têm entrada, pois os que as não possuem permanecem nas classes onde nasceram. As classes superiores enriquecem-se assim com novas estirpes vigorosas que pouco a pouco tomam o lugar dos velhos, votados ao lento desaparecimento.
Não podemos, pois, aceitar os pontos de vista de alguns eugenistas, entre os quais Edward Darwin, segundo os quais deveríamos empregar os meios possíveis para restringir a natalidade das classes inferiores e aumentá-la nas classes superiores, nem tão-pouco acompanhá-lo no temor que manifesta quanto à honra e renome do seu país, se porventura assim não fizer. Se elaborássemos o cadastro dos maiores valores da nossa terra, daqueles que constituem a verdadeira elite que nos governa e dirige, e procurássemos saber a sua proveniência, haveríamos de verificar que a mais elevada percentagem tem origem na gente humilde que moureja e sofre para lá das capitais de província e de distrito, e ainda para além dos pelouros municipais.
Para além destes a população atinge cerca de 58,3 por cento da totalidade da população portuguesa, segundo estudo minucioso feito pelo Dr. José Lopes Dias. E aí que a polinatalidade subsiste em abundância bastante para sarar a regressão biológica, que é, no seu dizer, a maior das chagas do urbanismo a sombrear o futuro. O abono ou salário familiar constitui, quando ele fosse suficientemente substancial, medida eugénica de primeira grandeza, pois permitiria a ascensão de tantos que, providos de dotes naturais, os conservam permanentemente escondidos, envoltos na pobreza em que sempre viveram.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E devido a estas razões que proponho se estude maneira do tornar mais generaliza-lo e mais substancial o abono familiar - que este possa tornar-se extensivo até à classe rural, pois vejo nele um dos meios mais poderosos de valorização da nossa gente.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Mas a razão principal que [...] traz a esta tribuna é o desejar ocupar-me dum outro problema: o da possibilidade da aquisição da casa de habitação pelas famílias mais modestas. Embora o Ex.ma Prof. Almeida Garrett tenha declarado vir a ocupar-se do assunto em outro aviso prévio, todavia, não deverá levar a mal que agora o refira, porque julgo urgentes as soluções a dar-se-lhe e receio que S. Exa. não tenha possibilidade de o tratar ainda neste período legislativo.
Trata-se da casa por autoconstrução. Já o nosso Exmo. (Colega Sr. Engenheiro Amaral Neto o abordou no aviso prévio que .nesta Assembleia magistralmente desenvolveu na sessão de 39 de Março de 19053, que muito de VV. Exas. ouviram e discutiram e que eu só pude ler, mas com muito proveito.
Do mesmo assunto se ocupou já neste ano legislativo o nosso Exmo. Colega e meu muito prezado amigo

30 DE MARÇO DE 1955 699Assim, na Inglaterra, diz-nos Edward Danvin que, num estudo sobre o recenseamento na Inglaterra, e distribuída a população por três grupos sociais, se apurou que para uma média de 100 lares da classe superior nasciam 190 crianças; para a mesma percentagem da classe média, constituída, por artífices e trabalhadores qualificados, nasciam 279 crianças; na terceira, classe, constituída, por trabalhadores não qualificados, contavam-se 377. Verificava-se assim, que a natalidade decrescia na proporção inversa das possibilidades materiais dos lares.
Douglas, professor de Economia da Universidade de Chicago, na sua obra A Teoria dos Salários, chega a conclusões equivalentes em interessantes dados estatísticos.
Na França, Dumont, no seu combativo livro Das Populações c Civilizações, baseado principalmente na observação da vida francesa, também defendeu a tese de que uma melhoria da situação económica era acompanhada, de um decrescimento da população.
O abono de família é uniu prestação vertida a favor do assalariado com intuito de o aliviar dos seus encargos de família. E produto de um sentimento de justiça, antes uma medida de equidade social do que um encorajamento directo à natalidade.
Bonvoisin chegou à mesma conclusão: de que o abono de família não é suficiente para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento positivo da natalidade. Já o mesmo não acontece quanto à qualidade da população. Escreve o mesmo autor que o abono familiar permite ao trabalhador criar os seus filhos, vesti-los e alimentá-los convenientemente. Contribui para o desenvolvimento da higiene nos lares dos trabalhadores, melhora a saúde de cada um dos seus membros, as crianças criam hábitos de asseio, as mães têm outro cuidado no arranjo do lar, na preparação da cozinha, etc.
O abono de família, se exerce, pois, uma influência nula ou duvidosa sobre a população do ponto de vista quantitativo, exerce-a decerto, e favorável, numa certa medida, do ponto de vista qualitativo.
Não confundir abono matrimonial com o abono de família e salário familiar. Aquele institui-se para que haja mais filhos, e filhos legítimos. Estes instituem-se porque há filhos e para que as condições de vida permitam no metabolismo social mais intensa corrente ascensional da classe proletária, por maiores possibilidades materiais de ascensão na vida social dos que nasceram com naturais disposições físicas, e sobretudo intelectuais, para o conseguir. Aquele, até certo ponto, força a natureza, estes contribuem para a fortificação dos seres que u natureza livremente concede.Vozes: - Muito bem!O Orador: - Tal como pelo Mundo se encontram organizadas as sociedades, o metabolismo social é deveras acentuado. Consiste este na passagem de elementos das classes inferiores da sociedade para as classes superiores e, por outro lado, a de elementos destas últimas para as primeiras. Este fenómeno depende de diferente natalidade diferencial, isto é, menor reprodutividade das classes superiores em comparação com a das classes inferiores. Não podendo as primeiras manter o seu valor numérico, devem ser continuamente renovadas por elementos das segundas, que assim irão ocupar os lugares vagos. A corrente ascendente correspondo outra descendente, formada por indivíduos que pertenciam às classes superiores, as quais, não possuindo já as qualidades necessárias, vão tombando nas camadas mais baixas da sociedade.
A corrente ascendente é bem mais intensa que a descendente. E um mal? E um bem? Conforme a primeira ou a segunda hipótese, assim o metabolismo social representa um factor de degenerescência ou, antes, um factor de renovação eugénica. Consoante, uma ou outra hipótese, assim deveriam ser adoptadas e propagadas, segundo alguns eugenistas, medidas no sentido de deter ou de favorecer o seu desenvolvimento natural.
Ora a verdade é, porém, que a passagem de indivíduos das classes inferiores para as superiores da sociedade não é fortuita, mas sim se produz através de uma selecção rigorosa, de modo que entre os elementos das primeiras só os mais capazes, isto é, os possuidores de qualidades próprias para triunfar entre as classes superiores, aí têm entrada, pois os que as não possuem permanecem nas classes onde nasceram. As classes superiores enriquecem-se assim com novas estirpes vigorosas que pouco a pouco tomam o lugar dos velhos, votados ao lento desaparecimento.
Não podemos, pois, aceitar os pontos de vista de alguns eugenistas, entre os quais Edward Darwin, segundo os quais deveríamos empregar os meios possíveis para restringir a natalidade das classes inferiores e aumentá-la nas classes superiores, nem tão-pouco acompanhá-lo no temor que manifesta quanto à honra e renome do seu país, se porventura assim não fizer. Se elaborássemos o cadastro dos maiores valores da nossa terra, daqueles que constituem a verdadeira elite que nos governa e dirige, e procurássemos saber a sua proveniência, haveríamos de verificar que a mais elevada percentagem tem origem na gente humilde que moureja e sofre para lá das capitais de província e de distrito, e ainda para além dos pelouros municipais.
Para além destes a população atinge cerca de 58,3 por cento da totalidade da população portuguesa, segundo estudo minucioso feito pelo Dr. José Lopes Dias. E aí que a polinatalidade subsiste em abundância bastante para sarar a regressão biológica, que é, no seu dizer, a maior das chagas do urbanismo a sombrear o futuro. O abono ou salário familiar constitui, quando ele fosse suficientemente substancial, medida eugénica de primeira grandeza, pois permitiria a ascensão de tantos que, providos de dotes naturais, os conservam permanentemente escondidos, envoltos na pobreza em que sempre viveram.Vozes: - Muito bem!O Orador: - E devido a estas razões que proponho se estude maneira do tornar mais generaliza-lo e mais substancial o abono familiar - que este possa tornar-se extensivo até à classe rural, pois vejo nele um dos meios mais poderosos de valorização da nossa gente.Vozes: - Muito bem, muito bem!O Orador: - Mas a razão principal que [...] traz a esta tribuna é o desejar ocupar-me dum outro problema: o da possibilidade da aquisição da casa de habitação pelas famílias mais modestas. Embora o Ex.ma Prof. Almeida Garrett tenha declarado vir a ocupar-se do assunto em outro aviso prévio, todavia, não deverá levar a mal que agora o refira, porque julgo urgentes as soluções a dar-se-lhe e receio que S. Exa. não tenha possibilidade de o tratar ainda neste período legislativo.
Trata-se da casa por autoconstrução. Já o nosso Exmo. (Colega Sr. Engenheiro Amaral Neto o abordou no aviso prévio que .nesta Assembleia magistralmente desenvolveu na sessão de 39 de Março de 19053, que muito de VV. Exas. ouviram e discutiram e que eu só pude ler, mas com muito proveito.
Do mesmo assunto se ocupou já neste ano legislativo o nosso Exmo. Colega e meu muito prezado amigo

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