31 DE MARÇO DE 1955 731

E poderá então concluir-se que, embora a riqueza nacional tenha aumentado em grau elevado, todavia ainda não atingiu um volume que, duma maneira geral, possibilite ir além do ponto onde se chegou.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Se assim for, este esclarecimento será dum grande alcance político, porque contribuirá para uma mais franca confiança da Nação nos seus representantes e nos seus governantes.
Mas pode, como é admissível, chegar-se a uma conclusão diversa: a de que a maior parte das riquezas nacionais se encontram mal distribuídas, porque injustamente acumuladas na posse duns poucos, com grave dano do bem comum.
Nesta hipótese não duvido de que o Poder Público intervirá eficientemente, usando dos meios e acções apropriados para que os bens deste mundo se espalhem por todas as zonas do corpo nacional, numa justa e sábia distribuição, que, beneficiando os mais carecidos, não enfraqueça a produção, nem afecte os legítimos interesses do produtor, nem lhes tire os estímulos necessários a novos empreendimentos.
Este problema da distribuição da riqueza já tem sido por mais de uma vez abordado parcialmente nesta Câmara e com particular insistência, numa das suas espécies, no campo limitado das acumulações e das altas remunerações.
Estou informado de que entre os que dispõem de grande poder económico e financeiro há quem use exemplarmente desse poder, não só desenvolvendo uma acção criadora de novas riquezas, mas também orientando esse poder num sentido de justiça social, e de que dos que acumulam vários cargos alguns só obtém dessas acumulações o suficiente para manter uma vida correspondente ao nível social, ou que, recebendo altas remunerações, estas não são mais do que o justo e merecido pagamento do seu excepcional valor e competência.
Mas estou informado também de que os casos referidos não constituem a regra.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-Tudo isto deverá ser apurado no aviso prévio que sugeri como complemento deste, de forma a que a Nação fique completamente esclarecida e o Governo habilitado a proceder.
O autor da Divina Comédia definia a justiça como proporção entre os homens e entre os homens e as coisas, acrescentando que se aquela proporção se rompesse a sociedade ficaria corrompida.
Não creio que na sociedade portuguesa se tenha rompido a proporção; creio, sim, que está um pouco desafinada.
E não é só ao Governo que cumpre restabelecer uma harmoniosa proporção entre os homens e entre os homens e as coisas.
Cumpre-o também, largamente, a todos os portugueses conscientes e responsáveis.
Sr. Presidente: estou convencido de que os esforços feitos ou que venham a fazer-se na solução do problema debatido serão pouco frutuosos se, ao mesmo tempo, todos não colaborarmos, mais pelos factos do que em palavras, numa autêntica, profunda e positiva recristianização da sociedade, tantas vezes propugnada pelas mais altas autoridades da Igreja.
Se o não fizermos por nossa vontade, livremente, pode ser que um dia tenhamos de o fazer à força, o que, pela perda da liberdade, já não será recristianização,
mas outra coisa muito diferente, no dizer do filósofo russo Berdiaeff. Disse.

Vozes: - Muito bem, muito bem! O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Marques Teixeira: - Sr. Presidente: depois do notável trabalho aqui hoje trazido pelo ilustre Deputado .Sr. Gastão de Deus Figueira e depois do brilhante discurso proferido pela nossa muito digna colega D. Maria Leonor Correia Botelho, cujos êxitos parlamentares se contam pelo número das suas Intervenções, eu, Sr. .Presidente, digo também que tenho de falar, mas estou ainda escutando...
Sr. Presidente: na sessão da Assembleia Nacional do dia 19 de Janeiro deste ano de 1955 o ilustre Deputado Sr. Prof. Doutor Almeida Garrett enviou para a mesa uma nota de aviso prévio sobre a instituirão da família, logo enunciando os principais lemas que se propunha focar e desenvolver.
A sua efectivação objectivou-se com extraordinário brilho, grande profundeza e por uma forma exaustiva nas duas primeiras sessões do recomeço dos trabalhos desta Casa.
Na consciência da modéstia do que sou e do que valho, terão de ser só como desabafo de alma as saudações que desta tribuna presto rendidamente ao Sr. Prof. Doutor Almeida Garrett pela iniciativa peregrina de ter trazido à apreciação da Assembleia um problema que tem o maior interesse, a maior altura, uma projecção indiscutível na vida da Nação, quero dizer: nos próprios destinos do homem e nos rumos históricos da Pátria.

Vozes : - Muito bem !

O Orador: - É problema, apaixonante, na verdade, esse da família, sobre que muito se tem dito e tanto se tem escrito. Correlacionadas com ele, lembro, em primeiro lugar a memorável encicliea Rerum Novarum, de Leão XIII, as não menos célebres de Pio XI, com os títulos de Casti Cannubi, Quadragesimo Anno, Nova Impendet, Caritate Christi Cumpulsi, e a do glorioso pontífice reinante denominada Quemadmedum.
A propósito dos perigos que rodeiam a instituição da família, em relação à qual, repete-se, a mais alta hierarquia da Igreja tem naturalmente tomado posição orientadora, esclarecedora e formativa, de forte e bem vincado relevo, vem a pêlo invocar este avisado brado de alerta de S. S. Pio XII:

Poucas necessidades são urgentes como a consolidação da família cristã, pedra fundamental sobre a qual repousa a sociedade humana e, ao mesmo tempo, cúpula que cobre todo o edifício da criação.

E, se o meu espírito não esquece, Sr. Presidente, os exactos termos por que se exprimiu o elevado pensamento de Salazar, que, a propósito, reproduzirei, a ele acode também certa exortação do inolvidável António Sardinha contida no seu livro Ao Princípio Era o Verbo.
No capítulo «A Ordem Nova», ao considerar a decomposição do Estado parlamentarista e plutocrático, e julgando da oportunidade para que a sociedade procurasse refazer-se, confessando «nós o poder invencível do Espírito, ajoelhados diante dos átrios da Cidade Futura» - escrevia - , acrescentava em seguida que «reconstituíssemos, pois, a sociedade, reconstituindo a família, agrupamento fundamental e primário, na sua íntima composição monogâmica e territorial».