844 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 94

Isto escrevia o padre Silva Tavares em 1921. Mas já então o sábio investigador chamava a atenção das entidades responsáveis para o depauperamento, para o declínio que ameaçava essa riqueza.
E de como essa ameaça lamentavelmente se efectivou ficaram VV. Ex.as elucidados através dos factos aqui incisivamente apontados ontem pelo Sr. Deputado Cerveira Pinto.
Numa conferência realizada em Vigo em 1951, e em que se ocupou da pesca fluvial no Minho e da necessidade de defender a riqueza que ela representa, o engenheiro espanhol Maximiliano Elegido acentuava bem merecer a pena
... que nos detenhamos por uns momentos na análise do mais belo e rico dos cursos de água ibéricos ...

E noutro passo do seu trabalho afirmava:

... não haver outro rio atlântico onde se possa reunir tão grande quantidade de exemplares, de tão variadas e selectas espécies. Nele marcaram encontro uma tal série de peixes que enumerá-los tem muitíssima semelhança com a leitura da carta de um restaurante de luxo: enguias, salmão, lampreia, truta marisca, sável, e até o esturjão, produtor de caviar. Donde se vê que se não pode nem pedir mais à natureza, nem fazer menos por ajudá-la, tanto mais que todas, sem exceptuar uma só, das espécies citadas poderiam ser objecto de aproveitamento industrial.

Devo esclarecer que nos últimos anos, como já tive ocasião de salientar noutra intervenção nesta Assembleia, a Espanha tem-se empenhado eficazmente em ajudar a natureza, no aspecto de que se trata, especialmente em relação a outros rios da zona da Galiza, onde o repovoamento, sobretudo no tocante a salmões, se tem feito notar de modo surpreendente.
Mas revertamos ao rio Minho:
Das espécies apontadas, deixou de existir o esturjão, há já bastantes anos. Entre as restantes, o salmão sobressai como peixe de excepcional valor e categoria.
A sua pesca, no entanto, exprime-se por números tão diminutos que a possibilidade da sua extinção definitiva não pode deixar de ser encarada seriamente. Os próprios números concorrem para falsear a realidade do despovoa mento, porquanto, graças à desvalorização da peseta, se torna cada vez mais frequente a importação clandestina de salmões, que aparecem no mercado como provenientes do rio Minho, mas são de facto pescados nos rios interiores da Galiza, onde a sua pesca está a fazer-se em escala crescente, em resultado do repovoamento a que aludi.
Contudo, ó geralmente reconhecido possuir o rio Minho condições especiais para se converter num rio salmoneiro de pesca abundante e rica.
Como consegui-lo?
O engenheiro espanhol a que me referi há pouco dizia na sua conferência que o problema do Minho não existe, porque não pode existir um problema cuja solução é de antemão conhecida.
A solução é na verdade bastante clara, pois não poderá deixar de assentar, necessariamente, nestas bases:

Regulamentação das práticas de pesca, mediante os convenientes acordos com o pais vizinho, impostos pela circunstancia de se tratar de um rio fronteiriço;
Fiscalização enérgica, para aplicação das sanções legais aos infractores;
Adopção intensa de meios artificiais de reprodução.
Para se estabelecer a regulamentação adequada existem em fase adiantada importantes trabalhos preparatórios, efectuados com .1 colaboração de entidades representativas dos dois Países.
Importa, pois, que a partir desses trabalhos se elabore e ponha em vigor o competente diploma legal.
Nele se terão em conta, sem dúvida, os justos interesses dos pescadores profissionais. Mas é de esperar que alguma reacção, inicialmente, se produza, por inadaptação às novas regras ou deficiente compreensão do seu alcance. Ao fim e ao cabo, não deixarão eles de reconhecer que da regulamentação adoptada e fiscalização do seu cumprimento resulta aumento da riqueza piscícola das águas do rio, de que eles são os primeiros a beneficiar. No entanto, e porque nesta matéria estamos largamente ultrapassados pela Espanha, parecia-me conveniente que se promovesse a ida ao pais vizinho de alguns grupos dos nossos pescadores profissionais, a fim de, em contacto com os seus colegas espanhóis das zonas de pesca do salmão, se inteirarem da sua experiência e dos resultados obtidos.
A iniciativa podia caber, por exemplo, à Junta Central das Casas dos Pescadores, que por tantos títulos se tornou já credora do reconhecimento geral do Pais.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-Julgo que a visita seria da maior utilidade, pois lograria um notável efeito de convicção sobre os pescadores visitantes.
Sr. Presidente: o emprego de métodos artificiais de reprodução para o repovoamento das águas do rio mostra-se de todo o ponto justificado.
O distinto engenheiro silvicultor Augusto Ferreira Machado, que há muitos anos dirige, com a maior competência, a Estação Aquícola do Rio Ave, num notável estudo publicado em 1935 sobre o problema do salmão nos rios de Portugal, depois de apontar as causas que concorriam para o fraco resultado do repovoamento natural, concluía que:

... só com repovoamentos artificiais conseguiremos aumentar esta riqueza piscícola. Foi assim que procederam os Americanos com um salmão que conseguiram aclimatar nos seus rios e cujas conservas inundam os mercados de todas as nações.

Já anos antes o padre Silva Tavares, num estudo publicado em 1930, se manifestava no mesmo sentido, dizendo :

As ciências biológicas mostram a facilidade com que se obtêm artificialmente a desova e fecundação dos ovos dos salmões pescados e a respectiva incubação em viveiros especiais, ao abrigo dos inimigos, sendo depois as crias lançadas nos rios aos milhões.

E no trabalho a que já aludi do engenheiro Maximiliano Elegido dá-se conta de uma experiência concludente levada a efeito pelo Governo do Canadá, que aquele engenheiro descreve nos seguintes termos:

Estudada e conhecida Intimamente a série de factores que actuam na reprodução natural das espécies, o Governo Canadiano propôs-se obter resposta às seguintes perguntas:
Em que proporções aumenta o número de salmões quando se reproduzem naturalmente?
Podem conseguir-se melhores resultados aplicando métodos artificiais?
Para responder a estas perguntas foi nomeada uma comissão, que, presidida pelo Dr. Foerster o