21 DE ABRIL DE 1955 845

com uma diligência verdadeiramente notável, começou no ano de 1920 as experiências, que podemos considerar as mais custosas, minuciosas e de maior envergadura realizadas até ao presente.
Decorridos os doze anos de investigação que se haviam previsto, chegou-se a uma conclusão que nem por esperada deixou de causar imensa satisfação. Os processos artificiais quadruplicam o rendimento dos naturais; quer dizer que, só mil pares podem produzir dez mil salmões, quando a postura se faz naturalmente, a desova e incubação artificial dos ovos obtidos destes mesmos pares fará com que voltem ao rio quarenta mil salmões.

Não podem, pois, subsistir quaisquer dúvidas quanto à utilidade, eficiência e rendimento do sistema.
Pelo que respeita ao rio Minho, a sua adopção impõe-se ainda pela circunstância de os salmões já não poderem, pela construção da barragem espanhola de Los Peares, alcançar os pontos altos do rio, que procuram para a desova e reprodução natural.
Felizmente, para intensificar o repovoamento artificial dispõe o Estado no seu serviço próprio - a Direcção--Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas- de técnicos de rara competência e dedicação, há muito comprovada por um labor probo e meritório.
Importa, pois, que se lhe proporcionem os meios indispensáveis ao incremento da sua actividade. Desse modo será licito esperar que dentro de poucos anos o rio Minho veja as suas águas povoadas de salmões em toda a medida em que o permitem as suas excepcionais condições naturais.

Vozes: - Muito bem!

Ò Orador: - Mas, dentro desse labor, a acção dos serviços florestais e aquícolas poderá amplificar-se largamente e tornar-se fértil de múltiplos e valiosos resultados, tais como: extensão do repovoamento de salmões aos afluentes do Minho e outros rios do Norte, como o Lima e o Cávado; adaptação de outras espécies de salmão que seja possível aclimatar, a par do tradicional salmo galar; repovoamento intensivo do rio Minho com truta marisca, espécie magnifica, que nesse rio é susceptível de se produzir em grande escala; numa palavra, o estudo e resolução de todos os problemas que naturalmente suscita o conjunto de variadas espécies que constituem a rica fauna aquática que atrás se apontou.
Porém, esta perspectiva de resultados, brilhantes mas perfeitamente possíveis, não passará de uma miragem fruste se, como ontem aqui vivamente propugnou o Sr. Deputado Cerveira Pinto, os serviços florestais e aquícolas não tiverem possibilidade de defender a sua própria obra, orientando e dirigindo a acção fiscalizadora das actividades de pesca fluvial.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - É que não basta fiscalizar. Importa que se fiscalize bem, e uma fiscalização coma aquela de que se trata só poderá ser ciente e conscientemente praticada se tiver por base os indispensáveis conhecimentos hidrobiológicos, que constituem especialização dos serviços florestais e aquícolas.
Poderei dar a VV. Ex.as um exemplo do que acabo de dizer.
No estudo que citei do Sr. Engenheiro Augusto Machado lê-se que:

Na foz do rio Minho, próximo de Caminha, é pescado nos meses de Julho o Agosto um peixe que vive em grandes cardumes, e que os pescadores dali designam pelo nome de «truta». Não é mais do que o pequeno salmão, quando permanece no estuário daquele rio aclimatando-se à água salgada. Torna-se, pois, necessário proibir esta pesca, a fim de proteger o smolts.
O Sr. Cerveira Pinto: - Já houve tempo cm ijue se chegaram a adubar propriedades com os alevins pescados na foz do rio Minho.

O Orador:-Tenho conhecimento disso; mas, infelizmente, tal facto é hoje impossível em virtude de estarem quase esgotados os salmões nesse rio.
Como este, surgem muitos outros problemas de fiscalização que postulam uma orientação que só pode provir de uma entidade com conhecimentos especializados.
Sr. Presidente: como meio de alcançar uma melhor disciplina das actividades de pesca, entendo, com o ilustre Deputado avisante, ser necessário e urgente terminar com a isenção da licença de pesca nos domingos e feriados.
A manter-se tal isenção, porque não a tornar também extensiva à prática da caça?
Será defensável, porventura, a adopção de uma taxa reduzida para os povos ribeirinhos de determinado curso de água, mas só para esse curso.
A dispensa total de licença é que se me afigura perniciosa, até do ponto de vista psicológico, pois leva muitos dos actuais fruentes de tal regime à falsa ideia de que o que nada custa nada vale.
Daí porventura a explicação, em muitos casos, da falta de respeito pelas águas dos rios e a destruição dos peixes que as povoam pelo processo sumaríssimo do punhado de veneno ou do cartucho de dinamite.
Mas a posse da licença, pela reprodução no respectivo impresso das penalidades em que incorrem os infractores da lei, podia servir ainda, na mão do pescador, como instrumento permanente de intimidação.
Ter-se-á assim, Sr. Presidente, fomentado a criação de uma apreciável riqueza nacional e instituído ao mesmo tempo a forma apropriada de a zelar e defender eficazmente.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-A criação dessa riqueza, além do incremento dos nossos recursos alimentares, proporcionará melhores condições de vida aos pescadores que da actividade piscatória fazem profissão. A par disso constituirá um forte incentivo à actividade da pesca desportiva, que hoje, em toda a parte do Mundo, é uma salutar forma de evasão das absorventes preocupações quotidianas.
Vemo-la praticar pêlos homens mais directamente responsáveis pêlos destinos da humanidade. Nos Estados Unidos da América do Norte é quase uma tradição dos seus Presidentes.
Num artigo de há tempos, dizia o ex-Presidente Hoover:

Todos os Presidentes fazem temporada de pesca porque de vez em quando precisam de ficar sozinhos para poderem pensar. Com excepção da oração, a pesca é quase a única coisa em que se respeita a tranquilidade de um Presidente.

Em Portugal o problema não foi até agora digno de preocupações especiais dos Poderes Públicos.
Contudo, no ponto de vista desportivo puro, e em relação ao número dos seus praticantes, não é difícil de compreender que os pescadores desportivos estão em nítida maioria, por exemplo, era relação aos praticantes do futebol.
É certo que nas competições futebolísticas de certo interesse se juntam habitualmente no respectivo recinto