896 DIÁRIO DAS SESSÕES N. 96

Quanto à qualidade dos produtos resultantes da laboração, nada indica que ela possa afectar a possibilidade da sua colocação nos mercados externos.

Esta resposta não me satisfaz e é notoriamente imprecisa.
O Sr. Sebastião Ramires: - Tão imprecisa como n pergunta de V. Ex.a

O Orador:-Não tem V. Ex.a razão.

O Sr. Sebastião Ramires: - O que é difícil é responder-se a uma pergunta que não é precisa.

O Orador:-Isso supõe V. Ex.a

O Sr. Presidente:-Peço a. V. Ex.a, Sr. Deputado Pinto Barriga, que se dirija li Mesa.

O Orador:-Estava a responder ao meu amável o habitual interruptor Sr. Engenheiro Sebastião Ramires.
Risos.
Deixei supor que a refinação tinha sido optimamente planificada, nas melhores condições de técnica, e bem fiscalizada. O que se poderia esperar de uma resposta útil era a demonstração das condições em que essa planificação tinha sido elaborada e realizada e a forma como tinha sido fiscalizada. Nada disso, porém, se explicou, limitando-se a resposta a dizer que «a refinação tem sido realizada com a planificação apropriada dentro da técnica corrente em empreendimentos desta natureza e com a fiscalização legalmente estabelecida».
Aceitemos a competência técnica da fiscalização, mas ser-nos-ia agradável conhecer os detalhes da forma como foi efectivada. Reconhecemos sempre que a Direcção-Geral dos Combustíveis tem dado provas da sua excepcional competência. Tanto assim é que a concessionária tem aproveitado, com manifesta utilidade, parte do sen pessoal superior, fazendo-o ingressar nos seus quadros.
Mas quanto à primeira parte é que a resposta é inteiramente imprecisa.

O Sr. Sebastião Ramires: - Eu limitei-me a dizer que a resposta era a que resultava da pergunta. Portanto, a resposta era exacta; a pergunta é que poderia ser diferente.

O Orador:-Nas considerações que fiz já se encontra explicado o que pretendi, o que, aliás, se poderia deduzir do pedido de elucidação que apresentei.
Quanto aos malefícios da saúde pública, o que se pode dizer, maliciosamente, é que a nossa refinação pelo cracking talvez estivesse certa tecnicamente se escrevesse com K a substituir o C inicial, mas a população de Lisboa continua a considerar-se intoxicada pela poluição da sua atmosfera ...
Com boas ramas faz-se mais facilmente boa gasolina. e outros derivados, mas as ramas utilizadas não são das mais caras ... Nestas condições, como será possível pretender colocar esses produtos em boas condições económicas nos mercados externos, como afirma a resposta da Direcção-Geral?!
O meu último pedido de elucidação foi o seguinte:

6.° Finalmente, se no orçamento do' Estado os lucros provenientes da comparticipação são de tal monta que justifiquem inteiramente a concessão e bem assim os réditos dos dividendos das acções mutuadas na refinação e na prospecção dos petróleos.
A este pedido foi respondido o que segue:
É assunto cuja resposta, salvo melhor opinião, não cabe à Direcção-Geral dos Combustíveis.
Solicita o requerente a cópia de quaisquer relatórios ou informações relativos aos assuntos enumerados.
Na parte cuja resposta se situa nas atribuições da Direcção-Geral dos Combustíveis, isto é, no que diz respeito aos assuntos versados nos n.° 3.°, 4.° e 5.°, são tão variadas as alusões e encontram-se tão dispersos os documentos comprovativos que, na impossibilidade de se obter um conjunto de cópias apropriado, sugere-se um contacto directo para melhor esclarecimento do requerente em face dos elementos existentes.
Agradeço a explicação dada e insisto então, junto do Ministério das Finanças, pula remessa dos esclarecimentos solicitados, como, aliás, já o tinha requerido.
Não quero terminar, Sr. Presidente, sem agradecer aos Srs. Ministros das Finanças e da Economia darem pronto expediente à minha insistência.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Urgel Horta: - Sr. Presidente: pedi a palavra para proferir meia dúzias de expressões que encerram um problema da mais para humanidade cristã, em todos os seus aspectos. E, se V. Ex.a mo permitisse, eu queria antes de terminar esto período legislativo fazer uma larga intervenção sobre tuberculose pulmonar, que transformaria em aviso prévio, se o tempo de que dispomos o permitisse. Mas, como tal não é já possível, limitar-me-ei a abordar esse vastíssimo problema, de tanta actualidade, tanta gravidade e tilo grande magnitude, se V. Ex. ° assim o entender, no decorrer da próxima semana.
Sr. Presidente: continuação a acção que nos propusemos desempenhar em defesa dos legítimos interesses da cidade que nos confiou o alto mandato de a representar na Assembleia Nacional e da fidelidade que devemos a Salazar e à sua doutrina, queremos agora ocupar-nos, mais uma vez, cê uma instituição da mais elevada importância médico- social. Referimo-nos a essa benemérita instituição portuense Assistência aos Tuberculosos do Norte de Portugal, sonho tornado realidade pelo esforço de muitos, mas para cuja efectivação todas as vontades se fundiram e encarnaram na dinâmica personalidade do Prof. Lopes Rodrigues, bem digno de todas as homenagens, pelo altíssimo valor moral e social da obra a que tão devotadamente vem dedicando uma enorme parcela da sua vida de verdadeiro apostolado cristão.

Vozes: - Muito bem !

O Orador:-Na sessão de 11 de Março do ano findo ocupámo-nos largamente da luta a sustentar contra tuberculose no Porto, luta que cada vez se torna mais necessário intensificar por todos os meios e a que c Governo tem sempre dedicado aquela atenção, aquele interesse e aquele carinho que lhe são inteiramente devidos, pela gravidade da sua extensão e da sua disseminação em meio tão propicio como é o respirado e vi vido naquela grande cidade, onde a miséria vive ... na sua maior opulência! ...
Tivemos então ocasião de demonstrar como a Assistência aos Tuberculosos do Norte de Portugal era merecedora do carinho e da protecção das instâncias oficiai e como a sua actividade, nos seus vinte e cinco anos d existência, havia sido proveitosa e benéfica, actividade