25 DE ABRIL DE 1955 907

recuaram infelizmente a 700 contos por ano em 1952 e 1953.
Para os centros de estudo manteve-se, desde 1949, a verba anual de 1000 contos. Para o Centro de Estudos Egas Moniz, anexo ao Hospital Júlio de Matos, tem sido atribuída a verba anual de 200 coutos.
Os centros de estudos abrangem matérias variadas: matemática, física, estatística, filologia, história, arqueologia, geografia, psicologia, arte e museologia, ciências naturais, etnologia, medicina experimental, medicina tropical, bacteriologia, doenças epidémicas. cardiologia, tecnologia e microbiologia agrícolas, anatomia patológica e patologia geral, farmacologia humanidades, economia corporativa, fonética experimental. A maior parte das verbas concedidas é naturalmente modesta, mas, assim mesmo, o Instituto de Alta Cultura não tem podido satisfazer pedidos justificados para criação de novos centros, como de angiografia, hemoterapia, gastrenterologia, histofisiologia, botânica aplicada, aeronáutica, mecânica dos fluidos, sociologia, pedagogia, escolástica, biblioteconomia, etc.
A Junta de Investigações do Ultramar também criou e sustenta centros de estudo, além das missões «pie tem promovido, para várias disciplinas nalguns territórios do nosso ultramar. Para o custeio das missões concorrem largamente a metrópole e as províncias ultramarinas, pelos seus respectivos ornamentos.
Além dos centros ou núcleos próprios de zoologia, botânica, geografia e tecnologia de madeiras, a Junta subsidia trabalhos de investigarão ultramarina nas Universidades Clássicas, no Instituto Superior de Agronomia, no Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, etc. Têm importância especial os trabalhos sobre história dos Descobrimentos, entomologia, solos, geologia, linguística, etnologia e outras matérias, levadas a efeito com auxílio da Junta por investigadores dos estabelecimentos citados e outros.
Dando o devido relevo ao labor da Estação Agronómica Nacional, não desejo também omitir uma referência às verbas que alguns Ministérios dão para estudos e para missões de estudo no estrangeiro.
É o caso de alguns serviços dos Ministérios do Interior, da Educação, da Economia, da Emissora Nacional e de outras entidades. Seria injusto esquecer a actividade científica que a par do labor, chamado de rutina, das suas atribuições próprias mantêm ou auxiliam alguns serviços técnicos do ultramar.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros em 1953 despendeu quase 6000 contos com subsídios n representações cm organismos internacionais.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Na metrópole tem ainda, um lugar de destaque o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que, desde 1952, possui uma magnífica instalação definitiva na Avenida do Brasil, em Lisboa, o que tem divisões de estudo referentes a processos de construção, estruturas, barragens, materiais pétreos, madeiras, mecânica dos solos, hidráulica fluvial e marítima, estudo i; ensaios «lê materiais, etc. Prestando serviço a entidades interessadas, o Laboratório teve no ano económico de 1953 receitas orçamentais na importância de cerca de 4300 contos e receitas cobradas do público no montante de 7400 contos. Trata-se, sem dúvida, na quase totalidade, da satisfação de consultas e ensaios de carácter aplicado, mas há estudos de iniciativa própria (alguns de autêntica investigação pura) que naquele ano representaram um dispêndio de 1340 contos.
Boletins mensais de informação, trabalhos publicados, circulares de informação técnica, traduções de trabalhos estrangeiros de interesse, aquisições de revistas e livros para documentação reunida na biblioteca, completam o labor útil do importante laboratório.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não devo ainda esquecer que o Serviço Meteorológico Nacional, cuja importância prática e lata todos reconhecem, também se consagra a uma actividade de pesquisa diferente da dos trabalhos de rotina. Simplesmente nos 10 500 coutos (em números redondos) que ele despendeu em 1903 não é fácil discriminar a parcela que cabe propriamente à investigação. Apenas poderíamos, desde o primeiro relance, atribuir a esta as despesas com o levantamento da carta magnética, despesas que em 1953 atingiram pouco mais de 57 tontos.
Enfim, Sr. Presidente, não julgo - generalizando o que acabo de dizer - que seja fácil calcular para todos os serviços a parte que nas suas despesas coube, em 1953, à investigação científica propriamente dita.
Não creio, porém, que seja duma ordem de grandeza muito superior a poucas dezenas de milhares de contos essa parcela, o que. em proporção à totalidade das despesas públicas, não ultrapassa ;a centésima parte destas. Penso que, apesar do esforço já despendido, ao qual devemos justa homenagem, estamos ainda aquém do desejável o necessário.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Há providências que urge tomar. Sei que, para honra do País, se vai dar nova e melhor instalação ao Instituto de Alta Cultura, como se trata da construção da Cidade Universitária de Lisboa e de outros estabelecimentos de ensino e de cultura. Vamos ter os Institutos de Investigação de Luanda e de Lourenço Marques. Vamos receber brevemente em Luanda, além dos nossos economistas, o Conselho Científico da África ao Sul do Sara, e, em S. Tomé, uma conferência internacional das africanistas ocidentais.
Mas ,por quanto tempo ainda subsistirá a pletora das nossas Universidades, com quadros docentes, instalações e recursos que, em muitos casos, equivalem impressionantemente aos de há quarenta anos: A Faculdade de Ciências de Lisboa teve em 1952-1953 uma população discente de 1660 alunos e tem apenas o pessoal docente e instalações duma época em que essa população era quase dez vezes menor!
As instalações da antiga Escola Politécnica previam um número máximo de 400 alunos. Acumulam-se ali hoje quatro vezes mais alunos. O serviço de aulas teóricas e de trabalhos práticos está regulado e retribuído de modo a reduzir aos professores e assistentes as possibilidades da investigação.
As dotações são modestíssimas, como as de química, estando nós precisamente a pouco mais de um ano de um Congresso Internacional de Química em Lisboa. E porque não se actualizam os elencos das disciplinas, porque se não criam cadeiras novas, como as de Física Nuclear, Radioquímica, Bioquímica, etc.? Porque se não actualizam os quadros de matérias das licenciaturas no sentido duma especialização viável e racional? Como é que ainda se não desdobrou em duas a licenciatura em Ciências Físico-Químicas?
O que digo e o muito mais que poderia ainda dizer das Faculdades de Ciências é, mutatis mutandis, o que poderia dizer a respeito doutras escolas. O ensino não só confunde com a investigação, mas esta é condicionada, na sua amplitude e eficiência, pelo regime e desenvolvimento do ensino, pelas condições deste. E por isso oportuno falar do ensino superior um Portugal