Debates Parlamentares - Diário 103, p. 6 (1955-11-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DIÁRIO DAS SESSÕES Nº 103

parcelas longínquas do Portugal ultramarino, na realização de um alto pensamento de política de unidade nacional, afirmando, pela sua presença, a identidade de Portugal de aquém e de além-mar, a estreita solidariedade de todos os seus membros dispersos, embora, por esse vasto universo por onde Portugal peregrinou e por onde deixou a «vida pelo mundo em pedaços repartida». Visitou o venerando Chefe do Estado as províncias da Guiné e de Cabo Verde, demorando-se, no regresso, na Madeira. Em toda a parte o Sr. Presidente da República foi recebido com sentidas manifestações de profundo respeito, de simpatia, de patriotismo e de comovente portuguesismo. Congratular-se com o êxito dessa viagem presidencial, dar o seu aplauso ao pensamento político que a inspirou, reconhecer o alto serviço prestado ao País pelo Chefe do Estado, creio estar no sentimento e na consciência de toda a Câmara.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Um outro acontecimento digno de registo nas actas desta Assembleia foi a remodelação ministerial operada em princípios de Julho.
Uma crise ministerial e a sua solução constituem ainda mesmo no actual regime, som partidos, um evento político a que uma Assembleia política não pode ser insensível.
Por efeito desta crise, abandonou a pasta de Ministro da Presidência o Dr. João da Costa Leite (Lumbrales), que há cerca de vinte anos vinha exercendo funções ministeriais e durante cinco anos servira aquela delicada posição governamental. E em toda a parte deixou, com as marcas do seu saber e da sua competência, uma nota de gentileza, de trato e de bondade de coração que dá nobre realce à sua figura de homem público e penso, o torna credor do reconhecimento do País e do respeito e das homenagens desta Câmara.
Continuará, com a sua experiência e ponderação, a servir a Nação no seio da Câmara Corporativa, onde a sua presença e a sua ascensão à presidência daquele alto corpo, de que acabo de ter conhecimento, são mais uma garantia do entendimento e colaboração das duas Câmaras.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sucedeu-lhe na gerência daquela pasta o Prof. Doutor Marcello Caetano, que durante vários anos exercera com o maior prestígio, a maior autoridade e o melhor espírito de instituição a Câmara Corporativa e cujo dinamismo, formação política e altitude mental são mais um motivo de reconfortante esperança para todos na realização integral dos objectivos da Revolução Nacional, que é necessário cada vez mais erguer mais alto, na intemerata pureza da sua concepção original do idealismo sem mancha e da inteira devoção cívica dos que por ela se bateram ou se vêm longamente sacrificando.
Devo, neste momento, informar a Câmara de que S. Ex.ª ao assumir as suas novas funções, quis vir a esta Casa pessoalmente, como veio, num gesto de cortesia, a que não é estranha uma elevada intenção política, apresentar à Assembleia, na pessoa do seu Presidente, os seus cumprimentos respeitosos.
Essa remodelação do Governo devolveu à nossa convivência e afecto e aos trabalhos desta Câmara dois dos nossos mais distintos colegas, que nas respectivas pastas serviram com o melhor dos seus propósitos e as suas forças o País, exibiram o fulgor das suas inteligências e honraram e prestigiaram a Assembleia Nacional, donde saíram: são eles os Srs. Deputados Águedo de Oliveira e Soares da Fonseca, que haviam deixado nas fileiras desta Câmara vagas insubstituíveis e aos quais me é grato apresentar em nome dela os nossos cumprimentos e as expressões das nossas boas-vindas.

Vozes: - Muito bom, muito bem!

O Orador: - No Governo as suas vagas foram preenchidas pêlos Srs. Drs. Pinto Barbosa e Veiga de Mecedo, ambos já experimentados em graves sectores da governação pública: o primeiro como Subsecretário de Estado das Finanças e o segundo como Subsecretário de Estado da Educação Nacional. E ambos, no breve tempo em que gerem as suas pastas, despertaram as atenções do País: um com o notável relatório que precede a Lei de Meios e o outro com o seu corajoso discurso nas comemorações do Estatuto do Trabalho Nacional.
A Educação Nacional foi privada do Prof. Pires de Lima, que regressou à sua actividade docente do mestre notável de Direito. A sua forte acção disciplinadora, a sua seriedade e firmeza de propósitos e atitudes criaram um clima de respeito e disciplina, tanto nos mestres como nos alunos, que facilitará, creio-o bem, a acção do actual titular da pasta, o que foi nosso distintíssimo colega - engenheiro Francisco de Paula Leite Pinto-, inteligência rara, temperamento compreensivo e humano, cuja eficiência começou já a afirmar-se exuberantemente.
Fomos privados da colaboração do .Dr. Baltasar Rebelo de Sousa. Mas daqui lhe enviamos os nossos votos, e mesmo a nossa confiança em que ele saberá aguentar o brilho e a acção trepidante do seu ilustre antecessor nesse cargo - o Dr. Veiga da Macedo.
Como conclusão geral da solução dada à crise pode afirmar-se que o País e o regime enriqueceram os seus quadros superiores com valores novos cheios de mocidade e de optimismo, entre os quais, além dos já citados, há que assinalar o novo Ministro do Ultramar, ilustre professor de Direito, cujas provas no Subsecretariado de Estado do Ultramar o impuseram para preencher a vaga muito difícil do Ministério, onde, durante cinco anos, pairara o prestígio e se afirmara a capacidade de homem de Estado e do político do comandante Sarmento Rodrigues; e os novos subsecretários do Tesouro, do Orçamento, do Ultramar e da Aeronáutica, respectivamente Dr. Manuel Jacinto Nunes, Dr. João Gonçalo da Cunha Correia de Oliveira, engenheiro Carlos Abecasis e tenente-coronel Kaulzn Oliveira de Arriaga, cujo brilhante curriculum é uma garantia do acerto da sua escolha e da eficiência da sua colaboração.
Em 20 de Outubro o Chefe do Estado partiu para Londres em visita oficial à Inglaterra. O País acompanhou com os seus votos de boa viagem e de pleno êxito o venerando Chefe do Estado. O País compreendeu o transcendente alcance desse facto e seguiu com o mais vivo interesse os passos dessa jornada e o acolhimento dispensado ao Chefe do Estado. A Inglaterra é a nossa velha aliada, e não obstante alguns dias menos agradáveis na longa história da Aliança, Portugal, cuja grande razão de ser reside nas suas províncias ultramarinas, sente a afinidade dos seus destinos com os da Inglaterra e sabe que ela ocupa ainda hoje o primeiro lugar no nosso comércio externo.
A recepção calorosa dispensada, em Inglaterra ao general Craveiro Lopes e à sua comitiva ecoou na alma da Nação e revigorou ainda mais o espírito da Aliança entre os dois povos.
O Sr. Presidente da República tem direito, pela superior dignidade com que representou o País, ao reconhecimento nacional. E não será também, creio-o bem, impróprio desta Assembleia nem inoportuno, no

6 DIÁRIO DAS SESSÕES Nº 103parcelas longínquas do Portugal ultramarino, na realização de um alto pensamento de política de unidade nacional, afirmando, pela sua presença, a identidade de Portugal de aquém e de além-mar, a estreita solidariedade de todos os seus membros dispersos, embora, por esse vasto universo por onde Portugal peregrinou e por onde deixou a «vida pelo mundo em pedaços repartida». Visitou o venerando Chefe do Estado as províncias da Guiné e de Cabo Verde, demorando-se, no regresso, na Madeira. Em toda a parte o Sr. Presidente da República foi recebido com sentidas manifestações de profundo respeito, de simpatia, de patriotismo e de comovente portuguesismo. Congratular-se com o êxito dessa viagem presidencial, dar o seu aplauso ao pensamento político que a inspirou, reconhecer o alto serviço prestado ao País pelo Chefe do Estado, creio estar no sentimento e na consciência de toda a Câmara.Vozes: - Muito bem, muito bem!O Orador: - Um outro acontecimento digno de registo nas actas desta Assembleia foi a remodelação ministerial operada em princípios de Julho.
Uma crise ministerial e a sua solução constituem ainda mesmo no actual regime, som partidos, um evento político a que uma Assembleia política não pode ser insensível.
Por efeito desta crise, abandonou a pasta de Ministro da Presidência o Dr. João da Costa Leite (Lumbrales), que há cerca de vinte anos vinha exercendo funções ministeriais e durante cinco anos servira aquela delicada posição governamental. E em toda a parte deixou, com as marcas do seu saber e da sua competência, uma nota de gentileza, de trato e de bondade de coração que dá nobre realce à sua figura de homem público e penso, o torna credor do reconhecimento do País e do respeito e das homenagens desta Câmara.
Continuará, com a sua experiência e ponderação, a servir a Nação no seio da Câmara Corporativa, onde a sua presença e a sua ascensão à presidência daquele alto corpo, de que acabo de ter conhecimento, são mais uma garantia do entendimento e colaboração das duas Câmaras.Vozes: - Muito bem, muito bem!O Orador: - Sucedeu-lhe na gerência daquela pasta o Prof. Doutor Marcello Caetano, que durante vários anos exercera com o maior prestígio, a maior autoridade e o melhor espírito de instituição a Câmara Corporativa e cujo dinamismo, formação política e altitude mental são mais um motivo de reconfortante esperança para todos na realização integral dos objectivos da Revolução Nacional, que é necessário cada vez mais erguer mais alto, na intemerata pureza da sua concepção original do idealismo sem mancha e da inteira devoção cívica dos que por ela se bateram ou se vêm longamente sacrificando.
Devo, neste momento, informar a Câmara de que S. Ex.ª ao assumir as suas novas funções, quis vir a esta Casa pessoalmente, como veio, num gesto de cortesia, a que não é estranha uma elevada intenção política, apresentar à Assembleia, na pessoa do seu Presidente, os seus cumprimentos respeitosos.
Essa remodelação do Governo devolveu à nossa convivência e afecto e aos trabalhos desta Câmara dois dos nossos mais distintos colegas, que nas respectivas pastas serviram com o melhor dos seus propósitos e as suas forças o País, exibiram o fulgor das suas inteligências e honraram e prestigiaram a Assembleia Nacional, donde saíram: são eles os Srs. Deputados Águedo de Oliveira e Soares da Fonseca, que haviam deixado nas fileiras desta Câmara vagas insubstituíveis e aos quais me é grato apresentar em nome dela os nossos cumprimentos e as expressões das nossas boas-vindas.Vozes: - Muito bom, muito bem!O Orador: - No Governo as suas vagas foram preenchidas pêlos Srs. Drs. Pinto Barbosa e Veiga de Mecedo, ambos já experimentados em graves sectores da governação pública: o primeiro como Subsecretário de Estado das Finanças e o segundo como Subsecretário de Estado da Educação Nacional. E ambos, no breve tempo em que gerem as suas pastas, despertaram as atenções do País: um com o notável relatório que precede a Lei de Meios e o outro com o seu corajoso discurso nas comemorações do Estatuto do Trabalho Nacional.
A Educação Nacional foi privada do Prof. Pires de Lima, que regressou à sua actividade docente do mestre notável de Direito. A sua forte acção disciplinadora, a sua seriedade e firmeza de propósitos e atitudes criaram um clima de respeito e disciplina, tanto nos mestres como nos alunos, que facilitará, creio-o bem, a acção do actual titular da pasta, o que foi nosso distintíssimo colega - engenheiro Francisco de Paula Leite Pinto-, inteligência rara, temperamento compreensivo e humano, cuja eficiência começou já a afirmar-se exuberantemente.
Fomos privados da colaboração do .Dr. Baltasar Rebelo de Sousa. Mas daqui lhe enviamos os nossos votos, e mesmo a nossa confiança em que ele saberá aguentar o brilho e a acção trepidante do seu ilustre antecessor nesse cargo - o Dr. Veiga da Macedo.
Como conclusão geral da solução dada à crise pode afirmar-se que o País e o regime enriqueceram os seus quadros superiores com valores novos cheios de mocidade e de optimismo, entre os quais, além dos já citados, há que assinalar o novo Ministro do Ultramar, ilustre professor de Direito, cujas provas no Subsecretariado de Estado do Ultramar o impuseram para preencher a vaga muito difícil do Ministério, onde, durante cinco anos, pairara o prestígio e se afirmara a capacidade de homem de Estado e do político do comandante Sarmento Rodrigues; e os novos subsecretários do Tesouro, do Orçamento, do Ultramar e da Aeronáutica, respectivamente Dr. Manuel Jacinto Nunes, Dr. João Gonçalo da Cunha Correia de Oliveira, engenheiro Carlos Abecasis e tenente-coronel Kaulzn Oliveira de Arriaga, cujo brilhante curriculum é uma garantia do acerto da sua escolha e da eficiência da sua colaboração.
Em 20 de Outubro o Chefe do Estado partiu para Londres em visita oficial à Inglaterra. O País acompanhou com os seus votos de boa viagem e de pleno êxito o venerando Chefe do Estado. O País compreendeu o transcendente alcance desse facto e seguiu com o mais vivo interesse os passos dessa jornada e o acolhimento dispensado ao Chefe do Estado. A Inglaterra é a nossa velha aliada, e não obstante alguns dias menos agradáveis na longa história da Aliança, Portugal, cuja grande razão de ser reside nas suas províncias ultramarinas, sente a afinidade dos seus destinos com os da Inglaterra e sabe que ela ocupa ainda hoje o primeiro lugar no nosso comércio externo.
A recepção calorosa dispensada, em Inglaterra ao general Craveiro Lopes e à sua comitiva ecoou na alma da Nação e revigorou ainda mais o espírito da Aliança entre os dois povos.
O Sr. Presidente da República tem direito, pela superior dignidade com que representou o País, ao reconhecimento nacional. E não será também, creio-o bem, impróprio desta Assembleia nem inoportuno, no

Descarregar páginas