12 DE JANEIRO DE 1956

marítima de ontem e a esplêndida realidade naval de hoje

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - E a oportunidade resulta, a toda de luz de um facto recente. bem digno de ficar assinalado também lios anais da Assembleia Nacional. Quero referir-me ao décimo aniversário do inicio da renovação da marinha mercante e à sua coincidência com a chegada ao Tejo da última unidade da primeira fase do respectivo plano.
Km Agosto foram os dois acontecimentos celebrados e leve a merecida consagração a personalidade, a muitos títulos ilustre e prestigiosa, do nobre Ministro da Marinha, almirante ale Américo Tomás, autor e executor do já histórico despacho n.º 100, cujas qualidades de marinheiro, de espirito empreendedor e de competência bem reveladas haviam sido já, no período angustioso da última guerra, como presidente. da Junta Nacional da Marinha Marcante, tornado possível que a velha, e depauperada frota que nos restava abastecesse o País através de enormes dificuldades e perigos sem conta.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O Sr. Botelho Moniz: - Com os fretes mais baratos do Mundo.

O Orador: - A situação era tal que o actual presidente da junta Nacional da Marinha Mercante e nosso ilustre colega comodoro Pereira Viana pôde escrever:

A última guerra, com as suas nefastas consequências as dificuldades encontradas no abastecimento do País, o recurso à navegação estrangeira devido à insuficiência dos transportes nacionais, os quase incomparáveis fretes que houve de pagar aos poucos navios que apareciam, o estado melindroso a que chegaram os navios da marinha, portuguesa já de si velhos e cuja ruína se apressou com o serviço ininterrupto que lhes foi exigido, sacrifício das tripulações, sujeitas perigos constantes. Sem descanso, em navios sem conforto, as perda sofridas por actos de guerra, sem possibilidade de recuperação vieram mostrar o real valor de uma frota própria e eficientemente organizada.

E eu julgo poder acrescentar: se na marinha de guerra partimos, como se disse. do zero naval, na marinha marinha marcante do próximo da sua ruína.
Ao abrigo do despacho n.º 100, que estruturou de unido notável o plano, foram construídos cinquenta e nove navios, representando 381 780 e dos duzentos e cinco que ficámos possuindo oitenta e cinco tem menos de dez anos de existência, ao passo que anteriormente apenas quarenta e três estavam nestas condições de cerca de 80 por centos do total eram de exploração antieconómica.
Hoje os nossos os navios não todos os oceanos, aportam a todos os continentes e não são apenas o orgulho da gente do mar: são o orgulho de todos os portugueses, sem esquecer os que mourejam África nas Américas e noutras partes do Mundo, que acolhem e contemplam com entusiasmo e emocão o estes mensageiros da sua patria distante testemunhando irrecusável da senda de progresso encetada.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Só quem uma vez presenciou a chegada da Santa Maria ou da Vera Cru: aos portos do Brasil e notou o orgulho e a comoção dos nossos compatriotas que as centenas de milhares se acumulam nos cais e sôfrega e precipitadamente invadem o navio, sem que coisa ali os conduza que não seja a saudade e o anseio de por instantes, pisarem chão de Portugal só quem o presenciou e sentiu pode medir, além dos benefícios para a economia nacional, todo o transcendente alcance social e político das carreiras do Brasil, Venezuela e outros países, que só a renovação da marinha mercante permitiu regularizar e manter - e que devem manter-se mesmo deficitariamente.
Enfim, regressámos ao mar! E não regressámos apenas pela marinha de transportes, regressámos também pela frota de pesca do alto especificadamente da bacalhoeira organização modelar em todo o sentido, com um serviço social e assistencial sem par em qualquer parte do Mundo.
A renovação da marinha mercante e o aproveitamento da hulha branca através das grandes barragens constituem, sem dúvida, desde já, e especialmente pondo os olhos no futuro, dos mais sólidos pilares da estrutura e da riqueza económica, do Pais e do seu progresso geral.
Mais: são fundamentais medidas de prudência e precaução para, em possíveis conjecturas graves -que Deus afaste! -. assegurar a vida, a defesa e a independência política e económica da Nação.
Veja-se o que se passa já neste momento.
Como podia ser possível ou fácil transportar para o Oriente as tropas, o material, as subsistência e mercadorias que asseguram a nossa permanência ali, se nesse transporte só navios portugueses podem ser utilizados ?
Por outro lado, como exportar para os países do Norte da Europa e outros o minério de Goa. fonte fundamental da sua riqueza, senão principalmente em barcos portugueses, como está sucedendo largamente, em resultado da atitude do Estado da índia contra os navios que aportem a Mormugão?
Sim: regressámos ao mar!
Salazar bem merece fia Pátria, porque tornou possível o grande empreendimento.
Bem merece da Pátria o almirante Américo Tomás, que o planeou e fez executar.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - O que resta ainda fazer, além do prosseguimento da obra encetada?
Resta contemplar com decisão todos os problemas relacionados com a marinha mercante, em ordem a elevar ao máximo a sua utilização c a sua eficiência, protegendo-a, dando-lhe preferências possíveis sem reacção estranha, o empregando-se esforços no sentido de as mercadorias que importamos do estrangeiro e, especialmente, as que exportamos do ultramar para o estrangeiro deixem de ser transportadas, em larga escala, em navios estrangeiros: para o continente ainda em cerca de 50 por cento dos outros países para cá, e em quase monopólio do ultramar para os outros países, com grande perda de receita em cambiais; deve evitar-se também o peso morto de estadias demoradas, que tanto agravam o custo da exploração e dos fretes, etc.
O «mar da Palha», ali no Tejo, deve ser apenas o ancoradouro do navios moribundos, em almoeda para sucata.
E há que contemplar também, o problema das tripulações, no seu aspecto económico e social e nas condições do trabalho.
E agora faça-se o confronto, Comparemos a obra realizada e os resultados hoje à vista, com o sucedido. 110 passado, com os Transportes Marítimos do Estado, cio T. M. E., letras que ficaram assinalando, como um ferrete em brasa, a administração republicana de então.