Debates Parlamentares - Diário 111, p. 267 (1956-01-11)

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12 DE JANEIRO DE 1956 267

peu, que é o mais pobre de todos e que figura no mapa mundial com uma percentagem de 3 por cento.
Da África c da Austrália, continentes formados de massa tabulares se afirma que são naturalmente pobres. Não se estranhou por isso que as prospecções e sondagens no Egipto conduzissem a débeis resultados, que as investigações na África do Norte se apodassem de medíocres e que os italianos, que foram para a Abissínia ajudados de esperanças, dali saíssem, também neste capítulo, carregados de decepções.
E da África se afirma que figura por isso apenas com 2,4 por cento da produção mundial e que, embora a sua tendência denote crescimento, esta não é regular nem se vê acentuadamente, como se esperava.
Há reservas importantes? Decerto, mas sem expressão até agora na estatística mundial.
Apesar dos terrenos sedimentares propícios, a sua promessa de jazidos parece menos ridente do que nas outras partes do Mundo. Mas, como os petróleos apresentam origem orgânica e se formam no mar. nus lagos e nos golfos, bem como nos mares interiores, se compreenderá facilmente o 'interesse relevante que. apresenta para nós na costa oriental e ocidental. Ali se recolheram indícios de importância, existem depósitos [...], indígenas utilizam a sua combustão e sondagens têm assinalado cerca da orla marítima a existência de indicadores que poderão levar a, descoberta de novos jazigos, extensíveis às zonas costeiras.
Sr. Presidente: a dimensão do.-, empreendimentos os descomunais interesses em jogo, a latitude e predomínio dos grandes condutores industriais, a preponderância e associação aos factores de guerra e paz tornam inquietante este capítulo da grande actividade do homem contemporâneo. Luta, guerra declarada, conflitos económicos e rociais. entrada em vigor da lei da selva e intervenção decisiva dos governos, movimentos de defesa, aqui e além, têm marcado a história da exploração das fontes de energia.
Houve primeiro a luta pela supremacia anglo-saxónica - de um lado Rockefeller e a Standard Oil que começou pela posse das refinarias para dominar a produção, aliando-se ainda ao caminho de ferro.
Surgiu-lhe pela frente a Royal Dutch Shell, que, avivando a rivalidade britânica, entendeu controlar os jazigos numa táctica oposta, mas por igual disputando a primazia monopolista.

Seguiu-se o combate dos governos contra tão descompassadas prepotência editaram-se leis contra os trunts: lançaram-se laxas e impostos sobre os hidrocarbonetos e os automóveis; estabeleceram-se refinarias ajudadas com petróleos brutos; recorre-se às sínteses e sucedâneos; não se esmoreceu na procura de novos jazigos.
Que significa isto?
Para quê este novo apartamento?
Que reflexos poderiam esperar-se?
Convém furtar a nossa terra a essas grandes competições desagradáveis, que não escolhem terreno para dar batalha.
O apetrechamento jurídico, como é o constante do projecto, parece-me de molde a assegurar a paz social e a vida do direito, na independência que nós, como todos os povos, podemos almejar e construir com vontade que. não cede.
A luta pela energia nos últimos anos deslocou-se.; Ocidente c Oriente fazem o teste do seu poderio, alinham os cálculos, estimam as forças industriais, mesmo que não venham empenhá-las.
Quando estivermos em Angola, em Setembro, ficou acentuado que se impunha sem demora o balanço às potencialidades económicas antes de se gizar qualquer acção coordenadora e com o nível necessário.
Sobre este particular muito haveria que expor.
Sr. Presidente: mesmo coutando com os aperfeiçoamentos da técnica, com a mais prudente exploração. com a produtividade de novos métodos de recuperação, lançando mão dos grandes jazigos inexplorados das regiões árcticas e submarinas ou - das recônditas, em cada minuto que passa as exigências avultam muito
por cima dos stocks, e tempo virá - a menos duma geração - que esta imensa riqueza será consumida sem remição.
Será a vez da última gota fluídica e turva, mas signo incontrastável duma civilização que passou.
Seguir-se-á uma outra, e não parará o afã de descobrir e utilizar novas fontes de energia.
Antes desta emergência, ainda não perfeitamente marcada no calendário, a empreitada não esmorecerá, nem por um instante, e acentuar-se-á entre aqueles povos menos dotados, turno nós, na posse e disposição do ouro negro e da hulha.
Fixemos neste apontamento sobre os interesses em conflito; fixemos a nossa atenção no seguinte:
Aguardam-se com esperança os resultados das sondagens na África Central e Ocidental.
Elas são pouco promitentes - afirmam uns.
Mostram-se encorajam t es-dizem os técnicos do Banco de Desenvolvimento e Progresso Internacional.
Para já, algumas camadas submarinas - nas costas da Califórnia e nas margens do golfo de Maracaíbo - proclamam a vitória do homem e da técnica sobre a natureza, não hostil mas difícil.
Sabe-se que, as terras baixas costeiras das ilhas de Sudeste, da Ásia e do Oeste da China encerram grandes promessas.
Que nos reserva o futuro de Angola, de Moçambique, da Guiné., sabida a nossa proverbial penúria de carvões, óleos minerais e fontes de energia, com delicadas excepções apenas?
O que nos está destinado antes de se chegar à última gota?
Sr. Presidente: devo chamar ainda a atenção de. V. Ex.ª para o seguinte:
Uma busca cuidadosa nos trabalhos dos especialistas Van Eck Raikes Prof. Wellington. etc. - mostra que a estes não preocupa a descoberta de jazigos petrolíferos, no acervo das suas ilimitadas opulências mineiras, e que a sua atenção incide apenas sobre os problemas derivados da gasificação dos carvões.
Esta apresenta-se como solução transcendental em virtude do fecho do abastecimento petrolífero da Pérsia, de naturais exigências de ordem estratégica e da extensão do processo Diesel às locomotivas.
A União Sul-Africana consome muito e produz pouco - 5.5 de milhões de galões, dos 592 de que anualmente carece.
Assim se pressagia modéstia na produção do óleo natural e. simultaneamente, grande futuro à indústria que acaba de nascer.
Esta lição dos nossos vizinhos, bem compreendida, deverá também aproveitar, na medida possível.
Sr. Presidente: sobre tal ordem de problemas esta (Câmara, como já aconteceu no passado, tem posições a manter e contempla princípios que deverá defender, a todo o momento.
Somos pela nacionalização progressiva dos empreendimentos - como meritoriamente se fez na Beira, no Niassa. etc. Procuraremos conservar para os Portugueses a riqueza e os resultados do seu subsolo, embora o Estado regule as suas relações no sentido de cooperação mundial.
Em nome da justiça social e da paz pública, não deixemos que o nosso território seja campo de batalha

12 DE JANEIRO DE 1956 267peu, que é o mais pobre de todos e que figura no mapa mundial com uma percentagem de 3 por cento.
Da África c da Austrália, continentes formados de massa tabulares se afirma que são naturalmente pobres. Não se estranhou por isso que as prospecções e sondagens no Egipto conduzissem a débeis resultados, que as investigações na África do Norte se apodassem de medíocres e que os italianos, que foram para a Abissínia ajudados de esperanças, dali saíssem, também neste capítulo, carregados de decepções.
E da África se afirma que figura por isso apenas com 2,4 por cento da produção mundial e que, embora a sua tendência denote crescimento, esta não é regular nem se vê acentuadamente, como se esperava.
Há reservas importantes? Decerto, mas sem expressão até agora na estatística mundial.
Apesar dos terrenos sedimentares propícios, a sua promessa de jazidos parece menos ridente do que nas outras partes do Mundo. Mas, como os petróleos apresentam origem orgânica e se formam no mar. nus lagos e nos golfos, bem como nos mares interiores, se compreenderá facilmente o 'interesse relevante que. apresenta para nós na costa oriental e ocidental. Ali se recolheram indícios de importância, existem depósitos [...], indígenas utilizam a sua combustão e sondagens têm assinalado cerca da orla marítima a existência de indicadores que poderão levar a, descoberta de novos jazigos, extensíveis às zonas costeiras.
Sr. Presidente: a dimensão do.-, empreendimentos os descomunais interesses em jogo, a latitude e predomínio dos grandes condutores industriais, a preponderância e associação aos factores de guerra e paz tornam inquietante este capítulo da grande actividade do homem contemporâneo. Luta, guerra declarada, conflitos económicos e rociais. entrada em vigor da lei da selva e intervenção decisiva dos governos, movimentos de defesa, aqui e além, têm marcado a história da exploração das fontes de energia.
Houve primeiro a luta pela supremacia anglo-saxónica - de um lado Rockefeller e a Standard Oil que começou pela posse das refinarias para dominar a produção, aliando-se ainda ao caminho de ferro.
Surgiu-lhe pela frente a Royal Dutch Shell, que, avivando a rivalidade britânica, entendeu controlar os jazigos numa táctica oposta, mas por igual disputando a primazia monopolista.Seguiu-se o combate dos governos contra tão descompassadas prepotência editaram-se leis contra os trunts: lançaram-se laxas e impostos sobre os hidrocarbonetos e os automóveis; estabeleceram-se refinarias ajudadas com petróleos brutos; recorre-se às sínteses e sucedâneos; não se esmoreceu na procura de novos jazigos.
Que significa isto?
Para quê este novo apartamento?
Que reflexos poderiam esperar-se?
Convém furtar a nossa terra a essas grandes competições desagradáveis, que não escolhem terreno para dar batalha.
O apetrechamento jurídico, como é o constante do projecto, parece-me de molde a assegurar a paz social e a vida do direito, na independência que nós, como todos os povos, podemos almejar e construir com vontade que. não cede.
A luta pela energia nos últimos anos deslocou-se.; Ocidente c Oriente fazem o teste do seu poderio, alinham os cálculos, estimam as forças industriais, mesmo que não venham empenhá-las.
Quando estivermos em Angola, em Setembro, ficou acentuado que se impunha sem demora o balanço às potencialidades económicas antes de se gizar qualquer acção coordenadora e com o nível necessário.
Sobre este particular muito haveria que expor.
Sr. Presidente: mesmo coutando com os aperfeiçoamentos da técnica, com a mais prudente exploração. com a produtividade de novos métodos de recuperação, lançando mão dos grandes jazigos inexplorados das regiões árcticas e submarinas ou - das recônditas, em cada minuto que passa as exigências avultam muito
por cima dos stocks, e tempo virá - a menos duma geração - que esta imensa riqueza será consumida sem remição.
Será a vez da última gota fluídica e turva, mas signo incontrastável duma civilização que passou.
Seguir-se-á uma outra, e não parará o afã de descobrir e utilizar novas fontes de energia.
Antes desta emergência, ainda não perfeitamente marcada no calendário, a empreitada não esmorecerá, nem por um instante, e acentuar-se-á entre aqueles povos menos dotados, turno nós, na posse e disposição do ouro negro e da hulha.
Fixemos neste apontamento sobre os interesses em conflito; fixemos a nossa atenção no seguinte:
Aguardam-se com esperança os resultados das sondagens na África Central e Ocidental.
Elas são pouco promitentes - afirmam uns.
Mostram-se encorajam t es-dizem os técnicos do Banco de Desenvolvimento e Progresso Internacional.
Para já, algumas camadas submarinas - nas costas da Califórnia e nas margens do golfo de Maracaíbo - proclamam a vitória do homem e da técnica sobre a natureza, não hostil mas difícil.
Sabe-se que, as terras baixas costeiras das ilhas de Sudeste, da Ásia e do Oeste da China encerram grandes promessas.
Que nos reserva o futuro de Angola, de Moçambique, da Guiné., sabida a nossa proverbial penúria de carvões, óleos minerais e fontes de energia, com delicadas excepções apenas?
O que nos está destinado antes de se chegar à última gota?
Sr. Presidente: devo chamar ainda a atenção de. V. Ex.ª para o seguinte:
Uma busca cuidadosa nos trabalhos dos especialistas Van Eck Raikes Prof. Wellington. etc. - mostra que a estes não preocupa a descoberta de jazigos petrolíferos, no acervo das suas ilimitadas opulências mineiras, e que a sua atenção incide apenas sobre os problemas derivados da gasificação dos carvões.
Esta apresenta-se como solução transcendental em virtude do fecho do abastecimento petrolífero da Pérsia, de naturais exigências de ordem estratégica e da extensão do processo Diesel às locomotivas.
A União Sul-Africana consome muito e produz pouco - 5.5 de milhões de galões, dos 592 de que anualmente carece.
Assim se pressagia modéstia na produção do óleo natural e. simultaneamente, grande futuro à indústria que acaba de nascer.
Esta lição dos nossos vizinhos, bem compreendida, deverá também aproveitar, na medida possível.
Sr. Presidente: sobre tal ordem de problemas esta (Câmara, como já aconteceu no passado, tem posições a manter e contempla princípios que deverá defender, a todo o momento.
Somos pela nacionalização progressiva dos empreendimentos - como meritoriamente se fez na Beira, no Niassa. etc. Procuraremos conservar para os Portugueses a riqueza e os resultados do seu subsolo, embora o Estado regule as suas relações no sentido de cooperação mundial.
Em nome da justiça social e da paz pública, não deixemos que o nosso território seja campo de batalha

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