Debates Parlamentares - Diário 118, p. 375 (1956-01-26)

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27 DE JANEIRO DE 1956 375

A alimentação dos Portugueses ú deficiente em proteínas animais. Partindo de números colhidos num interessante trabalho do Dr. Pereira de Matos, posso dizer que necessitamos actualmente de cerca de 100 000 t de proteínas por ano.

Ora a nossa pecuária não se encontra cm condições de nos fornecer mais de
20 000 t, e tomo o peixe só nos dá cerca de 40 000 t. precisaríamos ainda de
35 000 t aproximadamente para estarmos devidamente providos de azoto animal. Tendo em vista que o peixe ó distribuído principalmente na faixa litoral, deve dar-se o facto de uma parte do País estar suficientemente abastecido de proteínas, enquanto a outra, a que vive longe do mar sofre grande falta delas.
Os alimentos azotados mais baratos são os das leguminosas, mas as proteínas desta proveniência mas substituem as de origem animal indispensáveis à vida humana, e destas as fornecidos em melhores condições de preço provém primeiro dos peixes, depois do leite, sendo a da carne muito mais cara, apesar de a carne portuguesa ser uma das mais baratas do Mundo.
Parece, pois que a baixa capitação da carne entre nós não é consequência de preços elevados, antes depende do fraco poder de aquisição do consumidor, o que não quer disser que a decida do preço tia carne, pelo menos das qualidades inferiores que, embora menos agradáveis ao paladar, são de igual valor energético e proteínico, não levasse ao aumento do consumo, tão necessário à boa alimentarão do nosso povo.
O abastecimento mais completo possível do País por matéria-prima nacional teria a maior importância dado que para suprir cora produto importado as grandes deficiências de carne que em determinados anos surgem, são necessárias muitas dezenas de milhares de contos. É quase só a este aspecto do assunto um discussão, isto é, à cobertura das faltas pela pecuária portuguesa, e particularmente pela pecuária açoriana,- que pretendo referir-me.
A fim de se poder determinar até que ponto é possível o auto-abastecimento, parece-me indispensável compreender os motivos que provocam as oscilações dm oferta de animais para abate, aliás muito intensas, pois, como diz o despacho de S. Ex.ª o Ministro da Economia, chegam a atingir 30 por cento do valor máximo do consumo, que é da ordem das 40 000 t anuais, porque, uma vez diminuída a amplitude daquelas oscilações mais fácil será solucionar o problema.
Devo desde já dizer que apesar de ter lido alguns trabalhos, ouvido especialistas de muito mérito e, alguma coisa ter meditado sobre o assunto, não consegui esclarecer-me - acerca das origens da elevada amplitude de variações da oferta. E. no entanto, estou aqui porque, embora não possa trazer a solução do problema, julgo de interesse chamar a atenção para a ajuda que os Açores podem dar ao abastecimento do continente.
A inconstância em Portugal da oferta de animais para a ocasião vem de longe. Olhando a curva do consumo de carne desde o princípio deste século, nota-se certa estabilidade até 1915 pois as oscilações eram pequenas, raramente atingindo 10 por cento, e os preços não se afastavam dos que hoje se praticam. Saltando o período da guerra de 1914, verificam-se a partir de 1920, variações enormes, que vão desde 59 000 animais adultos até 117 000.
Depois da última guerra a curva mantém o carácter de variação desordenada. Não se descortina qualquer lei no seu traçado. Os prazos de tempo que afastam as épocas sucessivas do rarefacção ou de abundância são irregulares.
Tem-se, imputado a responsabilidade das oscilações à instabilidade do clima, que não pode, creio, ser culpado senão por pequena parte do mal. De facto, os cinco distritos do Sul do Tejo, os mais sensíveis às inconstâncias no tempo, têm apenas 12 por cento dos bovinos do País, ao passo que os quatro distritos do Norte Litoral - Aveiro, Porto, Braga e Viana -, os que menos sofrem com as variações climáticas, possuem quase 40 por cento do gado vacum continental.
Mesmo que as secas levassem ao desaparecimento de parte importante das imanadas do Sul do Tejo o abastecimento não podia ser atingido da forma que realmente é.
Por outro lado vemos que os distritos do Alentejo e Algarve possuem quase 40 por cento das ovelhas e a oscilação da oferta dos ovinos para abate, nos últimos anus, raras vexes atinge 7 por cento.
Segundo números que o Sr. Deputado Nunes Mexia nos deu. verifico-se que em 1954 - ano de grande oferta de bezerros para abate - os preços abaixo do médio mantiveram-me por menos tempo do que em outros anos, o que prova não ter sido aquela oferta devida ao receio de os animais morrerem de fome.
Parece mais razoável ligar a instabilidade da oferta a origens de ordem económica, que podem interferir na recria, na idade média de abate e em certos elementos que perturbam a afluência de animais ao mercado consumidor.
Conforme disse há pouco, não consegui esclarecer o meu espírito quanto às razões da inconstância da oferta de reses para a alimentação e, consequentemente, quanto às soluções para esse mal de fundo. Desde a subida à baixa de preços, muitos remédios tenho ouvido aconselhar para a regularização do problema, mas, sem dúvida, os Açores, têm uma existência que vem há anos a aumentar, podem dar ao seu fornecimento uma uniformidade muito conveniente.
Aquelas ilhas parecem especialmente destinadas a, produção de pastagens de excepcional valor. A riqueza peruaria é já muito grande e continua a crescer. Segundo o censo de 1940. os Açores tinham 112 000 canecas de gado bovino, sendo 27 000 no distrito da Horta, 42 000 no de Angra do Heroísmo e 43 000 no de Ponta Delgada. Apresentam-se já aqueles distritos como os de maior densidade do País em gado vacum, pois Angra aparece com 22 000 kg de peso vivo por quilómetro quadrado, Ponta Delgada com 20 000 kg e Horta com 12 000 kg.
Estima-se a existência actual do distrito de Ponta Delgada em 55 000 cabeças e os de Angra e Horta também têm aumentado notavelmente os seus armentios. Não será arrojado calcular em 150 000 o número de bovinos existentes nos Açores, com rapacidade para muitíssimo mais, visto as possibilidades de alargamento da área de pastagem e o melhoramento qualitativo delas serem imensos.
A posição actual é a seguinte:
O distrito de Angra do Heroísmo, com uma área total de 695 km2, tem 122 km2 ocupados com pastos, enquanto o da Horta dispõe de 765 km2, dos quais 165 km2 apastados, e o de Ponta Delgada, com 843 km2, destina 93 km2 a pastagens. Existem nas ilhas do Faial, Pico, Flores e Corvo, respectivamente, 16 km2, 25 km2 53 km2 e 8 km2 de baldios, com aptidão agrícola, fora os incultos particulares, que andam por 240 km2.
Não tenho informações dos incultos existentes 110 distrito de Angra do Heroísmo, mas, segundo trabalhos recentes, as culturas, incluindo inatas, ocupam cerca de
315 km2, ficando portanto 360 km2 de incultos e 150 km2 de áreas sociais e litorais, o que permite admitir a subida intensa de terrenos a transformar em pastagem.

27 DE JANEIRO DE 1956 375A alimentação dos Portugueses ú deficiente em proteínas animais. Partindo de números colhidos num interessante trabalho do Dr. Pereira de Matos, posso dizer que necessitamos actualmente de cerca de 100 000 t de proteínas por ano.Ora a nossa pecuária não se encontra cm condições de nos fornecer mais de
20 000 t, e tomo o peixe só nos dá cerca de 40 000 t. precisaríamos ainda de
35 000 t aproximadamente para estarmos devidamente providos de azoto animal. Tendo em vista que o peixe ó distribuído principalmente na faixa litoral, deve dar-se o facto de uma parte do País estar suficientemente abastecido de proteínas, enquanto a outra, a que vive longe do mar sofre grande falta delas.
Os alimentos azotados mais baratos são os das leguminosas, mas as proteínas desta proveniência mas substituem as de origem animal indispensáveis à vida humana, e destas as fornecidos em melhores condições de preço provém primeiro dos peixes, depois do leite, sendo a da carne muito mais cara, apesar de a carne portuguesa ser uma das mais baratas do Mundo.
Parece, pois que a baixa capitação da carne entre nós não é consequência de preços elevados, antes depende do fraco poder de aquisição do consumidor, o que não quer disser que a decida do preço tia carne, pelo menos das qualidades inferiores que, embora menos agradáveis ao paladar, são de igual valor energético e proteínico, não levasse ao aumento do consumo, tão necessário à boa alimentarão do nosso povo.
O abastecimento mais completo possível do País por matéria-prima nacional teria a maior importância dado que para suprir cora produto importado as grandes deficiências de carne que em determinados anos surgem, são necessárias muitas dezenas de milhares de contos. É quase só a este aspecto do assunto um discussão, isto é, à cobertura das faltas pela pecuária portuguesa, e particularmente pela pecuária açoriana,- que pretendo referir-me.
A fim de se poder determinar até que ponto é possível o auto-abastecimento, parece-me indispensável compreender os motivos que provocam as oscilações dm oferta de animais para abate, aliás muito intensas, pois, como diz o despacho de S. Ex.ª o Ministro da Economia, chegam a atingir 30 por cento do valor máximo do consumo, que é da ordem das 40 000 t anuais, porque, uma vez diminuída a amplitude daquelas oscilações mais fácil será solucionar o problema.
Devo desde já dizer que apesar de ter lido alguns trabalhos, ouvido especialistas de muito mérito e, alguma coisa ter meditado sobre o assunto, não consegui esclarecer-me - acerca das origens da elevada amplitude de variações da oferta. E. no entanto, estou aqui porque, embora não possa trazer a solução do problema, julgo de interesse chamar a atenção para a ajuda que os Açores podem dar ao abastecimento do continente.
A inconstância em Portugal da oferta de animais para a ocasião vem de longe. Olhando a curva do consumo de carne desde o princípio deste século, nota-se certa estabilidade até 1915 pois as oscilações eram pequenas, raramente atingindo 10 por cento, e os preços não se afastavam dos que hoje se praticam. Saltando o período da guerra de 1914, verificam-se a partir de 1920, variações enormes, que vão desde 59 000 animais adultos até 117 000.
Depois da última guerra a curva mantém o carácter de variação desordenada. Não se descortina qualquer lei no seu traçado. Os prazos de tempo que afastam as épocas sucessivas do rarefacção ou de abundância são irregulares.
Tem-se, imputado a responsabilidade das oscilações à instabilidade do clima, que não pode, creio, ser culpado senão por pequena parte do mal. De facto, os cinco distritos do Sul do Tejo, os mais sensíveis às inconstâncias no tempo, têm apenas 12 por cento dos bovinos do País, ao passo que os quatro distritos do Norte Litoral - Aveiro, Porto, Braga e Viana -, os que menos sofrem com as variações climáticas, possuem quase 40 por cento do gado vacum continental.
Mesmo que as secas levassem ao desaparecimento de parte importante das imanadas do Sul do Tejo o abastecimento não podia ser atingido da forma que realmente é.
Por outro lado vemos que os distritos do Alentejo e Algarve possuem quase 40 por cento das ovelhas e a oscilação da oferta dos ovinos para abate, nos últimos anus, raras vexes atinge 7 por cento.
Segundo números que o Sr. Deputado Nunes Mexia nos deu. verifico-se que em 1954 - ano de grande oferta de bezerros para abate - os preços abaixo do médio mantiveram-me por menos tempo do que em outros anos, o que prova não ter sido aquela oferta devida ao receio de os animais morrerem de fome.
Parece mais razoável ligar a instabilidade da oferta a origens de ordem económica, que podem interferir na recria, na idade média de abate e em certos elementos que perturbam a afluência de animais ao mercado consumidor.
Conforme disse há pouco, não consegui esclarecer o meu espírito quanto às razões da inconstância da oferta de reses para a alimentação e, consequentemente, quanto às soluções para esse mal de fundo. Desde a subida à baixa de preços, muitos remédios tenho ouvido aconselhar para a regularização do problema, mas, sem dúvida, os Açores, têm uma existência que vem há anos a aumentar, podem dar ao seu fornecimento uma uniformidade muito conveniente.
Aquelas ilhas parecem especialmente destinadas a, produção de pastagens de excepcional valor. A riqueza peruaria é já muito grande e continua a crescer. Segundo o censo de 1940. os Açores tinham 112 000 canecas de gado bovino, sendo 27 000 no distrito da Horta, 42 000 no de Angra do Heroísmo e 43 000 no de Ponta Delgada. Apresentam-se já aqueles distritos como os de maior densidade do País em gado vacum, pois Angra aparece com 22 000 kg de peso vivo por quilómetro quadrado, Ponta Delgada com 20 000 kg e Horta com 12 000 kg.
Estima-se a existência actual do distrito de Ponta Delgada em 55 000 cabeças e os de Angra e Horta também têm aumentado notavelmente os seus armentios. Não será arrojado calcular em 150 000 o número de bovinos existentes nos Açores, com rapacidade para muitíssimo mais, visto as possibilidades de alargamento da área de pastagem e o melhoramento qualitativo delas serem imensos.
A posição actual é a seguinte:
O distrito de Angra do Heroísmo, com uma área total de 695 km2, tem 122 km2 ocupados com pastos, enquanto o da Horta dispõe de 765 km2, dos quais 165 km2 apastados, e o de Ponta Delgada, com 843 km2, destina 93 km2 a pastagens. Existem nas ilhas do Faial, Pico, Flores e Corvo, respectivamente, 16 km2, 25 km2 53 km2 e 8 km2 de baldios, com aptidão agrícola, fora os incultos particulares, que andam por 240 km2.
Não tenho informações dos incultos existentes 110 distrito de Angra do Heroísmo, mas, segundo trabalhos recentes, as culturas, incluindo inatas, ocupam cerca de
315 km2, ficando portanto 360 km2 de incultos e 150 km2 de áreas sociais e litorais, o que permite admitir a subida intensa de terrenos a transformar em pastagem.

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