21 DE MARÇO DE 1956 607

Mundo, dominámos efectivamente o comércio mundial, mas por intermédio dos Judeus. Expulsos estes, o nosso comércio decaiu, transferindo-se para a Holanda, e não retomámos mais a posição de que então dispusemos.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - O comércio, hoje mais do que nunca, dispõe duma técnica e adopta processos que não podem ser ignoradas.
A propaganda é um desses processos e não têm limites o engenho e a fantasia que nela se põem.
O mais hábil, o mais original, o mais persistente, será o vencedor.
O Governo parece compenetrado desta orientação e o nosso Fundo de Exportação parece começar a actuar no sentido de estarmos presentes nos mercados que mais nos interessam. Oxalá enlacemos nesta acção a presença o engenho e a arte.
Tenho aqui uma pequena observação a fazer, casos é indispensável ser-se oportuno, e não, por processos que usamos, excessivamente lentos e demorados, com negociações que se arrastam por tempos infinitos numa altura em que as coisas são dinâmicas, quase frenéticas, e em que os negócios correm vertiginosamente, não podemos continuar a adoptá-los. Temos de adoptar processos que não sejam de uma tão aflitiva lentidão, em que as oportunidades se goram precisamente por esse motivo.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Antes quero que se faça um negócio menos perfeito, mas oportuno, do que um negócio muito perfeito, mas realizado fora do tempo.
Quando dizemos que devemos empregar todos os esforços para procurarmos, não só equilibrar tanto quanto possível e conveniente a nossa balança comercial, mas também o escoamento doa nossos géneros em crise, sempre nos foge o pensamento para tudo o que de grandioso e excepcional estamos fazendo através do nosso Plano de Fomento.
Todas as nações industriais disputam com entusiasmo os grandes fornecimentos a que esse mesmo Plano dá lugar, e estou certo, seguro, de que podiam e deviam, condicionando-os com operações adequarias, facilitar a resolução das nossas pequenas dificuldades.
Para tanto não era preciso sobrecarregar excessivamente cada operação. Mas é minha forte convicção que nada nem nenhuma operação excepcional de importação devia ser perdida para este objectivo.
Se VV. Ex.as mo permitem, referir-me-ei aqui a alguns factos de que tenho conhecimento.
Há pouco tempo, um cavaleiro tauromáquico pensou em levar a nossa festa taurina até ao Japão. Todavia, parece que é uma coisa completamente impossível fazer uma tourada sem touros. Havia, por isso, necessidade de exportar para o Japão trinta touros. Pois imaginem VV. Ex.as que este país acolheu com muita simpatia a ideia, mas disse: «Tenham os touros, contanto que VV. Ex.as levem redes de pesca, peças metálicas, etc.».
O Governo Japonês impôs assim, para uma troca tão pouco importante, que levássemos aquilo que ele precisa, de exportar.
Outro exemplo: há pouco tempo a casa Krupp enviou os seus representantes ao Egipto, e este país, apesar da conveniência que tinha numa determinada operação, impôs que lhe comprassem algodão, admirando-se de que em outros países não façam exigências semelhantes.
Fica assim demonstrado que estas operações são possíveis, e a mim só se me afigura inacreditável que elas não se realizem. E tanto são possíveis que ainda há pouco o Sr. Ministro da Economia soube trocar com açúcar das Filipinas a possibilidade de solucionar o problema da exportação do nosso excedente do arroz. Isto quer dizer que estas operações não têm nenhuma dificuldade e são correntes em todo o Mundo.

O Sr. Camilo Mendonça: - Estive a, ouvir V. Ex.a com toda a atenção o suponho que V. Ex.a1 confia muito nas operações de compensação. Eu não partilho dessa confiança. Vi que V. Ex.a, ao citar vários exemplos, referiu casos de países que não são participantes da O. E. C. E. É que os acordos da O. E. U. E. proíbem as compensações. Demais, V. Ex.a sabe que quando nós fazemos compras de equipamentos ou maquinaria para uma grande empresa - que é, em regra, privada, quer em parte tenha ou não capital do Estado o fazemos em função do menor preço e da maior eficiência.
Ora, se a adjudicação se faz mediante concurso com base naqueles princípios, que se anunciam como fundamentais, e tal é conhecido dos vendedores, será normalmente impossível conseguir ainda que, por sobre tudo, os fornecedores aceitem receber como contrapartida determinados produtos, que, aliás, não são essenciais nem vendidos ao menor preço. Diferente procedimento podem seguir os países que praticam manipulações de preços tanto para os seus produtos como para os que adquirem.
Além disso, estas operações levantam problemas melindrosos pelo que diz respeito às empresas particulares que adquirem a maquinaria, pois poderia acontecer que para se resolver um defeito da máquina produtiva, traduzido num excedente de certo produto a dado preço, se fosse onerar o 1.º estabelecimento, suportando essas empresas ou o País, durante muito tempo, as consequências desse mau funcionamento de um sector concreto da produção.
Há que considerar, pois, quer a situação das empresas particulares, quer as consequências duradouras advenientes da solução de um problema ocasional.
De resto, os casos concretos verificados neste particular, presumo, elucidam as minhas considerações. Efectivamente, para além da compra de locomotivas para o ultramar há a operarão de compra dos geradores para o Picote.
Ora, neste caso a questão teve facetas diversas. Primeiro, quando se negociou o acordo comercial -e antes de os vendedores saberem como seria feita a adjudicação- ficou estabelecido que a cumpra só se faria desde que em troca a França recebesse certo número de produtos, entre os quais avultava o vinho.
Quando do concurso, aconteceu ser o preço proposto pela França o mais favorável, motivo pelo qual a adjudicação lhe foi feita. Como havia um compromisso anterior, a França adquiriu os produtos a que se havia obrigado, mas daí por diante nunca mais será possível conseguir o mesmo dentro da rigidez destes princípios. lá o caso da parte que adquirimos à Suíça em condições análogas, perguntará V. Ex.a?
A Suíça agiu na sequência do que se havia passado com a França, mas suponho que não será fácil voltar a ocorrer o mesmo, dado não ser viável que se repitam, como disse, as condições anteriores.

O Orador: - Mas repare V. Ex.a que se trata dum sistema que já deu as suas provas. Não falei em operações de compensação: falei em operações adequadas, e a observação de V. Ex.a de que os respectivos produtos podiam ser para entidades particulares e pelo menor preço não constitui dificuldade, porque isso é fácil de remediar.