21 DE MARÇO DE 1956 605

Neste decénio diminuiu a nossa importação de cereais, que, sendo em 1945 de l 573 000 contos, caiu em 1954 para 229 250 contos.
Não suponham VV. Ex.as que vou encarecer o esforço da lavoura a propósito ri es t es números, o que não seria legítimo. O seu esforço é sempre igual, o que sucede é que umas vezes Deus a abençoa, outras a abandona. Aqui há uma queda nítida de preços. Em 1945 importaram-se 256 693 t de trigo, no valor de l 114 316 contos, enquanto que em 1954 a importação foi de 102 693 t, por 25l 902 contos.
Diminuiu a importação de carvão de 655 803 contos, em 1945, para 218 842 contos, em 1945, consequência certamente das barragens construídas para o fornecimento de electricidade. Em compensação, subiu a importação de óleos minerais, que passaram de 588 989 contos, em 1945, para 916 287, em 1954.
Este aumento resulta do espantoso desenvolvimento da viação automóvel e ainda do facto de os caminhos de ferro terem passado a consumir muito mais óleos pesados, em substituição do carvão.
Pode parecer à primeira vista que, tendo diminuído a importação do carvão 466 961 contos e subido a dos óleos 327 298 contos, não houve um lucro muito grande, sendo necessário para acharmos a medida exacta desse lucro considerarmos que a electricidade produzida e consumida em 1945 foi de 545 756 000 KWh e em 1954 de 1 638 898 000 kWh.
É interessante constatar que a produção de energia térmica foi em 1945 de 349 949 000 kWh e em 1954 de 188 042 000 k Wh.
Quanto à exportação, os vinhos não sofreram alteração sensível, enquanto as aguardentes diminuíram espectacularmente de 86 628 contos, em 1945, para 12 258 contos, em 1954.
As pescarias (conservas) baixaram até 1951 pela seguinte forma: 1 108 180 contos em 1945; 696 351 contos em 1948; 572 593 contos em 1951; mas em 1954 passaram para 832 895 contos, o que significa que estão recuperando vigorosamente a sua posição.
Ao percorrer o mapa das exportações para o estrangeiro, publicado no relatório com que S. Ex.a o Ministro das Finanças fez acompanhar a proposta da Lei de Meios, não se encontram baixas preocupantes, a não ser na exportação de tecidos de algodão 168 000 contos, assunto que sai inteiramente da esfera da minha observação.
Tanto quanto pude observar nesse mapa e o que os meus conhecimentos mo deixam ver, entre os géneros agrícolas em crise neste momento, apenas o vinho e, já agora, o arroz constituem problemas a ponderar com cuidado, dada a existência de remanescentes de certo vulto.
O arroz iniciou este ano as preocupações de género superabundante.
Durante alguns anos chamei a atenção do Governo para o próximo aparecimento desta cri-se, que se me afigurava inevitável. Continuava o Estado a fazer grandes obras hidroagrícolas, e quanto a mim bem, mas todos os terrenos que elas dominavam eram destinados à cultura do arroz.
Rasando-se já então a saciedade, fácil era prever que em breve chegaríamos aos excedentes, que é precisamente o que acaba de suceder este ano, em que a colheita excede o consumo em 20 milhões de quilogramas.
Dei aqui vários alvitres para que se experimentassem as culturas do algodão e da beterraba sacarina e trouxe mesmo a esta tribuna velos de algodão produzido no Alentejo; lembrei que seria conveniente, indispensável que funcionassem eficientemente, junto dos terrenos dominados pelas obras de hidráulica agrícola, campos experimentais dirigidos por técnicos competentes a quem fosse ponto precisamente este problema: que cultivar economicamente nas terras irrigadas quando se não puderem ou não deverem destinar à cultura do arroz? Penso que nada disso se fez, e, todavia, o problema está já posto, preocupa os interessados e o Governo e não haverá, porventura, os elementos indispensáveis para a ponderar e resolver com relativa segurança.
Lamento, Sr. Presidente, que o que se diz nesta tribuna não mereça toda a atenção que deve merecer. Nós vivemos os problemas e trazemos aqui com os melhores propósitos as nossas observações. Se fossem ouvidas uma vez por outra, estou certo de que se colheriam vantagens e se evitariam algum inconvenientes como estes que acabo de assinalar.

O Sr. Camilo Mendonça: - Se V. Ex.a me dá licença, desejaria fazer duas observações: a primeira é que o Ministério da Economia, particularmente o Subsecretariado de Estado da Agricultura, mandou fazer ensaios sobre a cultura do algodão e da beterraba; outra é a de que dentro da exposição de V. Ex.a me parece haver certa contradição entre a ideia de irmos cultivar aqui a beterraba, e o algodão, quando V. Ex.a reconhece a necessidade de desenvolver a agricultura do ultramar. Além disso, quando se sabe de ciência certa serem o algodão e a beterraba necessariamente mais caros produzidos na metrópole do que a cana e o algodão ultramarinos, não se respeitando a lei de divisão do trabalho nem se procurando os menores custos, princípios que, por não serem perseguidos, explicam, no fundo, as dificuldades da nossa balança, comercial.

O Orador: - Posso responder a V. Ex.a da seguinte forma: em primeiro lugar, limitei-me a submeter o assunto à consideração geral e não tive a pretensão de que a minha ideia fosse necessariamente adoptada. Não creio, porém, que, se uma pequena parte, do muito açúcar que importamos, de proveniência que não é das nossas províncias ultramarinas, pudesse ser produzida no continente, assegurando regularidade no abastecimento e obtemperando à, aplicação de terras irrigadas, isso causasse qualquer perturbação a nossa produção ultramarina ou, sequer, às nossas importações.
Suponham VV. Ex.as que havia a possibilidade de produzir 20 000 t de açúcar. Isso não contrariaria as nossas importações no estrangeiro, nem a produção ultramarina, e, todavia, ter-se-ia evitado um certo número de dificuldades, que já começam a acentuar-se e me fazem pensar -eu que sou um entusiasta da irrigação- se não seria efectivamente conveniente sustá-la.

O Sr. Camilo Mendonça: - No que respeita ao açúcar, é claro que a necessidade que temos tido de o importar é não só perfeitamente justificada como tem sido muito conveniente.
Posso esclarecer V. Ex.a que, se a produção de açúcar no nosso ultramar se não desenvolveu durante a guerra, isso foi devido a os preços que então vigoravam não serem compensadores, não só em si mesmos, mas principalmente em relação aos de outros produtos ultramarinos, então extraordinariamente valorizados. Porém, depois de o Governo ter garantido a esse produto preços remuneradores, garantidos por década e meia, posso afirmar que a produção se tem desenvolvido a par e passo que se fazem vultosos investimentos, podendo até acontecer que dentro de algum tempo ela seja excedentária.
De resto, a importação de açúcar tem resolvido muitos problemas comerciais. Parece ter resolvido agora o do excesso de arroz e por mais de uma vez garantiu