614 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 132

portância. Nada nos garante que o referido saldo positivo se continue a manter. Se se tornar negativo, provavelmente medidas drásticas se terão de adoptar, para que se não venham a desfalcar as reservas, que são uma das mais firmes garantias do nosso Plano de Fomento.
Como é evidente, para se diminuir o déficit da nossa balança comercial, ou se aumentam as exportações ou se reduzem as importações. Naturalmente, se estes dois processos se sobrepuserem, a diminuição será ainda mais sensível.
No entanto, as minhas considerações focarão unicamente uma possível diminuição do déficit, provocada por um aumento das nossas exportações.
Em 1954, numa exportação total no valor de 7,3 milhões de contos, os principais produtos de exportação foram: cortiças, 813 000 contos; conservas, 813 000 contos; vinhos, 642 000 contos; minérios, 454 000 contos, e resinosos, 222 000 contos.
Estes números mostram-nos a importante posição ainda hoje ocupada pelos vinhos no nosso comércio de exportação.
Se agora analisarmos como se distribuíram os 642 000 contos de vinhos, veremos que só o ultramar importou da metrópole 239 000 contos. Os restantes 403 000 contos de vinhos exportados para o estrangeiro subdividiram-se assim: 300 000 contos de vinho do Porto, 43 000 contos de vinho da Madeira e 60 000 contos de outros vinhos.
Dos números apontados conclui-se que ainda hoje o vinho do Porto desempenha, apesar de a sua exportação se encontrar reduzida a 52 por cento do que era antes da guerra, papel de grande relevo no nosso comércio de exportação. Se não fosse a enorme quebra sofrida no volume exportado, isto é, se o vinho do Porto mantivesse o nível de exportação de antes da guerra, o seu valor deveria atingir 600 000 contos. Isto mostra-nos o papel importantíssimo que n vinho do Porto poderá vir u desempenhar na melhoria do saldo da nossa balança comercial, se com medidas adequadas se fomentar a sua exportação.

O Sr. Melo Machado: - V. Ex.a dá-me licença?
V. Ex.a podia até acrescentar que, se efectivamente se realizasse a exportação a que anule quanto ao vinho do Porto, a nosso crise estaria praticamente eliminada.

O Orador: - Infelizmente, o que tem sucedido é ter por mais de uma vez de se recorrer à queima do vinho o Porto para o fabrico de aguardente.

O Sr. Melo Machado: - Isso não faz senão reforçar o que acabei de dizer.

O Orador: -A importância deste problema justifica a apresentação das seguintes particularidades deste tão valioso ramo da nossa economia:

) A exportação total do vinho do Porto em 1950 foi de 22,7 milhões de litros; o consumo metropolitano aproximou-se de 1,5 milhões. Conclusão: o vinho do Porto é hoje, e já o era em épocas passadas, um produto essencialmente de exportação, pois exporta-se cerca de quinze vezes o que se consome na metrópole;
b) No quinquénio 1951-1952 a exportação média foi de 22,2 milhões de litros. Ao Reino Unido couberam 7,9, à França 4, à Bélgica 3,3, u Noruega 1,4, à Alemanha 0,9, à Suécia 0,9, à Dinamarca 0,8, à Suíça 0,6 e aos restantes países da Europa couberam quantitativos inferiores. Conclusão: o vinho do Porto exporta-se para quase toda a Europa; no entanto, só a Inglaterra e a França absorvem cerca de metade da nossa exportação;
c) Também tem interesse apontar como se modificaram depois da guerra os diferentes mercados. O Reino Unido compra-nos presentemente 38 por cento do quantitativo que nos comprava antes da guerra, a França idem, a Bélgica 205 por cento, o Noruega 50 por cento, a Alemanha 69 por cento, a Suécia 164 por cento e a Dinamarca 78 por cento. Em resumo, e como melhor se poderá ver do quadro que será publicado no Diário das Sessões, se o Sr. Presidente o autorizar, foi principalmente a quebra da exportação paira a Inglaterra e a França que provocou a grande baixa sofrida pela nossa exportação de vinho do Porto. Alguns países, tais como a Bélgica, Suécia, Suíça, etc., memoraram consideravelmente a sua posição, pois, passaram a importar muito mais vinho;
d) Devido ao valor e volume da exportação para os mercados da Grã-Bretanha e da França, estes devem-nos merecer particular interesse.
Uma das causas a que se deve atribuir a grande quebra da exportação para a Inglaterra provém do aumento de direitos aduaneiros que incidem sobre o vinho do Porto. Basta apontar que uma .pipa de vinho ao entrar na Grã-Bretanha paga hoje cerca de 24 contos, ou, mais precisamente, 50 xelins, por galão.
Conclusão: para fomentar a exportação para a Inglaterra, além da propaganda que se começa a fazer e que convém intensificar, será necessário conseguir uma diminuição dos direitos que incidem sobre o vinho do Porto.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Sebastião Ramires: - Os encargos na Inglaterra com direitos, fretes, transportes e seguro oneram o produto em seis vezes o valor da venda em Portugal.

O Orador: - Estou perfeitamente de acordo com V. Ex.a, mas eu só estava tratando dos direitos.
É evidente que não é uma assembleia política como a nossa que poderá indicar a solução mais adequada para resolver um problema dessa delicadeza. O Governo, por intermédio dos seus diferentes departamentos, é que poderá escolher qual o caminho a seguir para levar a bom termo a almejada pretensão.
Em França deve-se atribuir a quebra da exportação ao regime de contingentes ainda em vigor. No estado actual deste mercado, bastará aumentar o contingente para imediatamente aumentar a exportação. Esperemos que a França, a quem tanto compramos, permita para o futuro o aumento do referido contingente.
Como em regime de permutas SP pode, no estudo actual das relações económicas com a França, aumentar a exportação, peço ao Governo que aproveite todas as oportunidades para estabelecermos permutas de vinho do Porto. E, como para a execução do nosso Plano de Fomento muito teremos ainda de importar, poderemos aproveitar este facto como ponto de partida para uma maior generalização das permutas.
Bem sei que o Governo, a quem faço pleníssima justiça, não tem descurado esse problema. Assim, em 1953, em troca do álcool importado, exportaram-se extracontingente 102 milhões de francos de vinho do Porto;, em 1954 exportaram-se mais 117 milhões de francos, em permuta com trigo; em 1955, 50 milhões, por troca com material eléctrico. Actualmente, segundo consta, tenta-se nova permuta.
O que desejamos é que o Governo desenvolva de futuro e em bases mais largas, se possível for, essa referida política;
e) Os restantes mercados europeus não devem de modo algum ser desprezados. A Bélgica, Alemanha, Suécia, Holanda, Suíça, Irlanda, etc., devem-nos me-