5 DE ABRIL DE 1956 720-(13)

(ver quadro em imagem)

Nos 6 079 000 contos apurados de receitas de 1953, correspondem 5 103 000 contos a rendimentos efectivos e 976 000 contos a movimento de capitais.
Ao contrário do que às vezes se julga, é relativamente baixa a incidência sobre serviços. A maior parte, como se informou, provém da produção e comércio.

Produtividade dos capítulos orçamentais

13. Ao olhar de relance os capítulos orçamentais nota-se logo que a maior subida se deu nos impostos indirectos, quando os mesmos se comparam com os de 1953.
Se for calculado o índice, relativamente a 1938, então os capítulos que acusam maior subida são os dos rendimentos de capitais e da consignação de receitas.
Mas nem um nem outro têm grande influência, o primeiro por serem pequenas as receitas - menos de 73 600 contos em 1954 - e o segundo dada a sua natureza.
Os números são os que seguem:

(ver quadro em imagem)

O índice do total relativo a 1938 é de apenas 281, o que revela insuficiência no desenvolvimento das receitas, como, aliás, já se afirmou em pareceres anteriores. E, se for considerado que a elevação do índice ainda é influenciada por capítulos sem grande repercussão nas contas, mais se nota a insuficiência. Demais, esta realidade já parece estar no ânimo da maior parte da opinião bem informada.

IMPOSTOS DIRECTOS

14. A maior subida nos impostos directos deu-se ainda na contribuição industrial, que atingiu 620 250 contos em 1954, importância superior em escudos do ano à totalidade dos impostos directos nalguns anos, do período anterior à guerra. O seu índice anda à roda de 326, na base de 1938=100, o que não parece excessivo se for levado em conta o desenvolvimento industrial operado desde então.
No quadro que segue discriminam-se os impostos directos e dão-se as variações relativamente a 1938 e 1953.