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720-(14) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 135

(ver quadro em imagem)

15. Além da contribuição industrial, deram origem a melhorias no imposto a contribuição predial, os impostos profissional, complementar e sobre as sucessões e doações e a sisa. Não só contrabalançaram a forte baixa no imposto sobre a aplicação de capitais e algumas pequenas valias em outros, como concorreram para o aumento total de 47 132 contos.
O imposto complementar produziu mais 13 845 contos, o que ainda não parece satisfatório. Avizinha-se de 300 000 contos. Tanto a sisa como o imposto sobre as sucessões e doações contribuíram com pequenos aumentos para o conjunto.
Repetindo este ano o quadro que dá a influência das contribuições predial e industrial e dos imposto, complementar e sobre as sucessões e doações, obtêm-se os números seguintes:

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Num total de 2 012 337 contos, cerca de l 600 000 contos, ou perto de 80 por cento, representam aquelas contribuições e impostos.
Como o imposto sobre a aplicação de capitais parece estar em declínio, ainda há-de possìvelmente acentuar-se no futuro a influência daquelas quatro fontes de receita dos impostos directos, visto de importância ficarem apenas a sisa e o imposto profissional.

16. Teòricamente, pelo menos, deve a evolução dos rendimentos corresponder, de forma geral, à evolução dos impostos directos. Numa futura reforma dos impostos haverá que considerar cuidadosamente a matéria tributável e ter em conta a sua repartição de modo a tornar mais justa a distribuição do imposto. Por isso convém fixar os principais rendimentos colectáveis. No quadro seguinte dão-se esses elementos desde 1936:

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