5 DE ABRIL DE 1956 720-(15)

As variações mais acentuadas deram-se nos rendimentos que têm influência na contribuição predial urbana, na contribuição industrial e na sisa. Mas no conjunto não houve modificações muito sensíveis.

Contribuição predial

17. Viu-se acima ter havido pequena variação no rendimento colectável rústico - apenas 500 contos - e pouco mais de 100 000 contos no da propriedade urbana, em relação a 1953.
A contribuição predial varia com os quantitativos dos rendimentos colectáveis, de modo que, se fizermos a comparação com um dos anos anteriores à guerra, por exemplo 1936=10, teremos uma gradual evolução - muito lenta na contribuição predial rústica e mais rápida na urbana.
Mas num e noutro caso há vagares na evolução: no caso da contribuição predial rústica o aumento do índice foi apenas de 22 por cento desde 1936, e não passou de 108 na contribuição predial urbana - um pouco mais do dobro, o que é pouco, considerada a desvalorização da moeda e o que se construiu desde essa data.
No total apenas houve 65 por cento de aumento na contribuição predial desde 1936. Todos estes fenómenos decorrem no quadro seguinte:

(ver quadro em imagem)

A actualização de rendimentos colectáveis é sempre um problema difícil. Depende não só de factores relacionados com movimentos inflacionistas ou deflacionistas, mas de súbitas ou rápidas variações nos preços. O caso é mais delicado na propriedade rústica. Mas parece ser necessário tomar medidas no sentido de trazer ao imposto alterações acentuadas nos preços, como, por exemplo, os da cortiça, nos últimos tempos.
Parece justo que assim seja, especialmente quando se considera que as diferenças derivam de razões alheias ao esforço do próprio empresário.

Propriedade urbana

18. A contribuição predial urbana é da ordem do dobro da de 1936, com acréscimo especialmente relevante em Lisboa e Porto.
O período pós-guerra caracterizou-se pela construção de grande número de prédios e de largas superfícies cobertas. Seria interessante determinar a quantidade de investimentos usados na construção civil, sobretudo na habitação. Mas não é fácil, visto o custo por metro quadrado variar com o tipo e qualidade de construção e com os seus usos.
Além disso, pelo que toca a edifícios para habitação, parece não ter havido na maior parte dos casos uma política definida, que, evidentemente, se devia relacionar com o poder de compra das populações servidas. A orientação a seguir deveria ter em conta o tipo de habitação, não só no que diz respeito ao número de compartimentos e sua área, como também à qualidade da construção.
Devem-se ter desperdiçado investimentos, dando ao termo o significado de terem sido construídas casas para moradia, que, de forma geral, podiam ou não corresponder ao poder de compra das populações. E daí não ter sido resolvido o problema da grande falta de moradias adaptadas aos recursos monetários de parte dos habitantes, sobretudo nas grandes cidades.
Todos os problemas precisam de ser resolvidos e ponderados convenientemente, e este, que afecta profundamente uma parcela importante das populações citadinas, talvez necessite de maiores cuidados e de melhores atenções do que outros.
No quadro seguinte dá-se ideia do desenvolvimento da construção desde 1950:

(ver quadro em imagem)