5 DE ABRIL DE 1956 720-(65)

Serviços prisionais

72. Alcançou 63 433 contos a despesa destes serviços, mais 45 868 contos do que 1938 e superior em 2801 contos à de 1903.
A construção de novos edifícios traz, naturalmente, maiores despesas de funcionamento. E, assim, nota-se que é nas novas instalações onde se verificam os aumentos sucessivos de despesa, que quase quadruplicou nalguns casos.
No quadro seguinte decompõem-se as principais verbas pagas na Direcção-Geral:

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Inclui desde 1946 o corpo do guardas.
(b) Passou para os conselhos superiores e organismos de inspecção
(c) Inclui a Colónia Penal do Santa Crus do Bispo.

Os aumentos de maior relevo deram-se nas Cadeias de Lisboa, na Prisão-Escola S. João de Deus, na Cadeia de Mulheres, em Tires, e na Cadeia Central de Linho. A despesa total subiu muito desde 1938, em que foi de cerca de 16 500 contos. Na base deste ano o índice sobe para 378. Deve ter havido consideráveis progressos nestes serviços, se forem medidos pelo aumento de despesa desde o período anterior à guerra.

Serviços jurisdicionais de menores

73. O acréscimo na despesa destes serviços em relação a 1953 andou à roda de 550 contos e foi de 11 880 referindo-se a 1938, ano em que o total era inferior a 7000 contos. O aumento tem sido contínuo durante o período considerado no quadro seguinte, no qual se subdivide a despesa por dependências:

[Ver Tabela na imagem]

O que mais pesa nos serviços privativos da Direcção-Geral é o subsídio concedido à Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância, nos termos do artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 30 615, de 25 de Julho de 1940. Orçamentaram-se, para esse efeito, 2500 contos em 1954.

O resto é constituído em grande parte por despesa de pessoal.
Das tutorias, reformatórios e colónias correccionais sobressaíram as verbas relativas às Tutorias de Lisboa e Porto e nos restantes organismos têm relevo o Reformatório de S. Fiel e a Colónia Correccional de Vila Fernando.