720-(70) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 135

O total da despesa dos serviços externos consta do quadro seguinte:

(ver quadro em imagem)

Notam-se aumentos substanciais em relação a 1953. Os mais importantes são em material, assim divididos:

Em contos
Construção do edifício no Rio de Janeiro .............. + 5 609
Mobiliário para embaixadas e legações ................. + 1 970
Conservação de imóveis ................................ + 800
Comunicações (telegramas e telefonemas) ............... + 941
Total ................................................. + 9 320

Continua o programa de arranjo ou valorização das embaixadas e legações portuguesas. Em 1954 gastou-se o seguinte:

Em contos
Edifícios:
Embaixada no Rio de Janeiro .................... 7 660
Mobiliário:
Embaixada de Londres ........................... 600
Legação de Oslo ................................ 710
Outros gastos .................................. 660
Total .......................................... 9 630

Ainda há a acrescentar, pela rubrica «Material», mais 800 contos na conservação da Embaixada de Londres.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

84. A diminuição que se deu na Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares é mais aparente do que real, dada a transferência da verba das Casas de Portugal para a Presidência do Conselho.
Os números para 1953 e 1954 são os mencionados no quadro seguinte:

(ver quadro em imagem)

Apenas se nota ligeira subida em «Outros encargos». Já se verificou no exame da despesa do Ministério que o aumento foi maior do que o mostrado nas contas por não se inscreverem este ano as dotações das Casas de Portugal em Paris, Londres e Nova Iorque. A diminuição nesta Direcção-Geral provém deste facto.

Despesas extraordinárias

85. A verba que aparece too os anos no orçamento das despesas extraordinárias do Ministério dos Negócios Estrangeiros refere-se à protecção a refugiados. Subiu de 2481 contos, em 1953, para 2853 contos, em 1954.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

86. As despesas totais do Ministério das Obras Públicas, considerando apenas o Orçamento Geral do Estado, arredondaram-se em 848 000 contos em 1954.
Subiram tanto as ordinárias como as extraordinárias, como consta do quadro seguinte, expresso em contos:

(ver quadro em imagem)

O aumento maior deu-se nas despesas extraordinárias, que passaram de 493 440 para 526 847 contos. Um quadro geral dá ideia do conjunto das despesas, com a decomposição do destino dos gastos extraordinários:

Contos
Despesas ordinárias ....................... 321 064
Despesas extraordinárias:
Portos .................................... 35 672
Hidráulica agrícola ....................... 116 564
Aproveitamentos de bacias hidrográficas ... 7 124
A transportar.............................. 159 360 ... 321 064

Transporte ................................ 159 360 ... 321 064
Edifícios escolares ....................... 95 890
Edifícios públicos ........................ 19 276
Melhoramentos rurais ...................... 51 632
Hospitais escolares ....................... 42 002
Construções prisionais .................... 9 968
Estradas .................................. 100 000
Estradas nos Açores ....................... 11 305
Urbanização ............................... 3 000
Cidade Universitária de Coimbra ........... 14 976
Agua a sedes de concelhos ................. 2 017
Casas para famílias pobres ................ 1 481
Construções hospitalares no País .......... 2 017
Pousadas .................................. 773
Temporal na cidade de Castelo Branco ...... 3 696 ... 526 847
Total ............................................... 847 911

Como se nota, as principais alterações em 1954 deram-se nas despesas dos portos e hidráulica agrícola, sobretudo nesta rubrica, que engloba as obras do Sorraia.
Algumas das dotações usuais estão em declínio, como a dos hospitais escolares. Logo que esteja concluído o do Porto, em adiantamento, ficarão verbas