720-(74) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 135

hidroeléctricos desde 1928-1929. Os trabalhos têm sido pagos pelos excessos de receitas sobre despesas ordinárias.

Despesas ordinárias

98. As despesas ordinárias dos serviços hidráulicos somaram 42 273 contos, mais 1264 contos do que em 1953. Discriminam-se como segue:
Contos
Pessoal .................................. 17 131
Material ................................. 16 011
Encargos ................................. 9 131
Total .................................... 42 273

99. O aumento deu-se quase todo na rubrica «Material», que se pode decompor como segue:

Construções e obras novas:
Contos
Estudos .................... l 830
Estradas submersíveis,
pontes e pontões ........... 997
Obras marítimas e fluviais.. 4 381
Diques ..................... 467

7 675

A transportar ..................... 7 675

Transporte ........................ 7 675

Aquisições de utilização permanente:

Semoventes Móveis .......... 809
Móveis ..................... 169
978
Despesas de conservação e aproveitamento do material:
De imóveis ................. 3 464
De semoventes .............. 3 641
De móveis .................. 45
7 150
Diversas ......................... 208
Total ............................ 16 011

As construções e obras novas consumiram mais 1255 contos do que em 1953, os quais se distribuíram por quase todas as (rubricas mencionadas no quadro.
As despesas de conservação foram um pouco menores do que nos anos anteriores.

100. Os encargos totalizaram 9131 contos. Destes, 8514 contos representam despesas com obras hidráulicas a reembolsar. A diferença, de 617 contos, diz respeito a pequenas verbas, sendo a anais importante relativa a rendas de casas e armazéns (248 contos).

Junta Autónoma de Estradas

101. A despesa paga em 1954 por trabalhos realizados durante o ano subiu a 204 008 contos. Por motivos óbvios esta despesa não coincide com a receita cobrada
por força de verbas orçamentais indicada em súmula no quadro seguinte, que também indica as receitas da Junta desde 1946:

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Elementos que acompanharam a proposta de lei para autorização das receitas e despesos para 1955, p. 121.
(b) Incluem-se equipamentos diversos, alguns dos quais também foram distribuídos a outros serviços, além das dotações para estiagens e invernais, que do mesmo modo foram gastas por outros serviços em parte.

Aproximam-se, pois, de 2,4 milhões de contos as verbas recebidas pela Junta Autónoma de Estradas no período de nove anos que decorreu desde 1946, incluindo no total o que lhe foi atribuído para compra de equipamento e outras.
Durante esse período pagaram-se 2 107 595 contos, sendo l 820 494 contos atribuídos a estradas e 287 101 contos a pontes.

102. No quadro seguinte dá-se o sumário das despesas deste organismo no período de 1946-1954:
Coutos
Estradas .............. l 820 494
Pontes ................ 287 101
Total ................. 2 107 595

Um pouco mais de metade da verba total para estradas foi utilizada na conservação e reparação. Se for incluído o que corresponde às ilhas, a percentagem é maior. Em pontes utilizaram-se, desde 1946, 287 000 contos, e, destes, menos de 40 000 na conservação e reparação.
Assim, o problema da construção de novas estradas ressalta claramente dos números. Já se aludiu noutro lugar à necessidade de completar a rede de comunicações e se indicaram os resultados económicos que podem advir de um plano convenientemente cerzido e coordenado com vias de importância secundária.
Vale a pena fazer um esforço financeiro porque de uma boa rede de estradas podem derivar grandes benefícios para a produção e até para o consumo.