5 DE ABRIL DE 1956 720-(69)

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

79. Foi bastante elevado o aumento da despesa deste Ministério, devido a gastos transitórios ou provenientes de situações a que era preciso atender rapidamente.
Os maiores acréscimos deram-se nos serviços centrais e na Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna. O aumento total foi na verdade superior ao indicado no quadro abaixo transcrito, visto ter sido transferida para o Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo a verba
Das Casas de Portugal em Paris, Londres e Nova Iorque.

[Ver Tabela na Imagem]

Como se nota, o aumento real atinge cerca de 26 200 contos. Com efeito há que ajuntar aos 23 774 contos o custo das Casas de Portugal, que somou 2486 contos e foi pesar no orçamento da Presidência do Conselho.

Serviços centrais

80. Apenas se nota alteração apreciável na conta desta dependência do Ministério na rubrica e Encargos», que subiu de 8872 contos, em 1953, para 21 218 contos, em 1954, mais 12 346 contos, como se verifica no quadro adiante, que dá a discriminação da soma total da despesa por pessoal, material e encargos:

[Ver Tabela na Imagem]

Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

81. O segundo grande aumento de despesa deu-se nesta Direcção-Geral, sendo parte nos serviços internos e parte nos externos.

Serviços internos

82. O acréscimo aqui foi de 3525 contos. Quase tudo proveio da intensificação do serviço de comunicações (correios s telégrafos), em consequência dos acontecimentos da índia. Deve ter carácter transitório este considerável aumento.

s números são os que seguem:

[Ver Tabela na Imagem]

Aumentou a verba relativa à comparticipação em organizações internacionais de carácter transitório e na DELNATO.
A das primeiras elevou-se este ano a 8192 contos, mais 4397 contos do que em 1953. O aumento na da DELNATO foi menor, cerca de 600 contos.
Juntando a participação e comemorações no estrangeiro, com maior despesa este ano de 7314 contos, obtém-se a diferença para mais.
Pode esquematizar-se do modo que segue a despesa de encargos:

Contos

Encargos de carácter transitório ....... 8 192
Despesas com a DELNATO ................. 4 064
Participação e comemorações no
estrangeiro. ........................... 8 519
Outros ................................. 443
Total................................... 21 218

Nas despesas de representação deu-se o decréscimo de cerca de 870 contos.
No resto as despesas são sensivelmente idênticas às de anos anteriores.

Serviços externos

83. Nos serviços externos da Direcção-Geral o aumento de despesa foi maior, pois atingiu 9600 contos, números redondos.
Parte deste aumento diz respeito a material, tanto no que se refere à construção do edifício da Embaixada no Rio de Janeiro como a mobiliário para embaixadas e legações.