5 DE ABRIL DE 1956 720-(73)

Porto (857 coutos) e houve também despesas com outros edifícios, como o do centro de estudos vitivinícolas do Dão, em Nelas.

Conservação e aproveitamento do material

94. As obras de conservação e aproveitamento do material são muitas e tiveram a despesa total de 45 364 contos, assim divididos:
Contos
Conservarão de imóveis ................................ 37 824
Conservarão e repararão por contrapartida
da inserirão de iguais receitas ....................... 7 530
Diversos .............................................. 10
....................................................... 45 364

Pode decompor-se a parte relativa a conservarão de imóveis do modo seguinte:
Contos
Castelos e monumentos ................................. 4 046
Instalações do Ministério do Exército ................. 2 476
Instalações do Ministério da Marinha .................. 1 798
Instalações da Guarda Fiscal .......................... 650
Instalações da Guarda Nacional Republicana ............ 993
Edifícios das alfândegas .............................. 500
Construções prisionais ................................ 500
Hospitais Civis e de Santa Marta ...................... 2 937
Paços dos Duques de Bragança, em Guimarães ............ 1 000
Universidade de Coimbra ............................... 150
Palácios nacionais..................................... 2 404
Liceus ................................................ 1 185
Sanatórios para tuberculosos .......................... 1 890
Convento de S. Bento de Castris, em Évora ............. 300
Instituto Superior de Agronomia ....................... 299
Manicómio Miguel Bombarda ............................. 250
Convento de Arouca (cedência aos Salesianos) .......... 499
Hospital de alienados de Lorvão ....................... 750
Instalações eléctricas em diversos edifícios........... 991
Escola Superior de Farmácia ........................... 185
Casa da Moeda e Contrastaria do Porto.................. 388
Outros edifícios públicos ............................. 11 244
Adaptação a repartições públicas do antigo edifício militar n.º 1/21,
de Valença ............................................ 716
Laboratório Químico-Agrícola Luís António Rebelo da Silva ... 12
Adaptarão dos antigos edifícios da Faculdade de Medicina de Lisboa
para a Junta de Energia Nuclear ....................... 999
Solar dos Távoras, em Santo Tirso ..................... 62
Instituto de Odivelas (adaptação do forte de Catalazete a colónia de
férias) ............................................... 600
Total ................................................. 37 824

Os 4046 contos destinados a castelos e monumentos gastaram-se em conventos, estações arqueológicas, igrejas, mosteiros., sés e diversos.
As verbas destinadas às instalações dos (Ministérios do Exército e da Marinha referem-se a trabalhos em diversos edifícios militares e outras dizem respeito a variadas obras em quase todo o País.
De assinalar no quadro há a quase reconstrução do Hospital de Santa Marta; a continuação da reconstrução dos Paços dos Duques de Bragança, que consome verbas há muitos anos; obras mós palácios nacionais, com 2404 contos, que incluem reparações na Ajuda, Belém, Cascais, Necessidades e Queluz; adaptação da antiga Faculdade de Medicina a sede da Junta de Energia Nuclear (1000 contos), e várias obras de menor importância.
Em outros edifícios há a considerar o Palácio de Seteais (1260 contos) e diversas escolas, cadeias, institutos, museus, teatros (Teatro Nacional com 540 contos), obras em Ministérios e outras.

95. No capítulo das despesas extraordinárias incluíram-se obras novas em construções prisionais, no total de 9968 contos. A verba mais importante refere-se u Cadeia Central do Norte (7506 contos). Nas novas pousadas em início - Bragança, Guardunha, Oliveira o Hospital e Valença - já se gastaram 772 contos.

Final

96. O problema das reparações de edifícios do Estado pode tornar-se de grande relevo. Já em 1954 se gastaram 2790 contos com a reparação de escolas primárias do Plano dos Centenários, que é recente, e aparecem nas contas outras verbas destinadas a conservar ou proceder a acabamentos em obras construídas há pouco tempo.
Deve haver cuidados especiais sobretudo nas obras com as escolas primárias. De um modo geral, a obra tem de ser projectada com solidez, por forma a atender a condições locais de clima e outras. Não faz sentido que pouco tempo depois de concluído um edifício seja necessário gastar dinheiro em reparações.
As contas mostram que assim tem acontecido em diversos casos.
Por outro lado, os projectos têm de ser cuidadosamente elaborados, a fim de evitar alterações durante a construção, às vezes já depois de construídas partes do edifício. Tal procedimento encarece apreciavelmente as obras.

Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

97. As despesas totais nestes serviços elevaram-se a 201 633 contos, assim divididos:

Despesas ordinárias ............................................ 42 273
Despesas extraordinárias:

Hidráulica agrícola ....................... 116 564
Portos .................................... 35 672
Aproveitamentos hidroeléctricos ........... 7 124 159 360
Total ............................................. 201 633

As verbas utilizadas em hidráulica agrícola foram pagas por força de dívida constituída por venda de títulos e excessos de receitas ordinárias. Seria vantajoso elaborar um quadro que fornecesse a indicação do total gasto e a origem dos fundos, assim como os reembolsos efectuados até agora.
Por financiamento através da venda de títulos despenderam-se 444 487 contos.
Em portos o produto da venda de títulos liquidou 570 797 contos, excedendo 92 500 contos o que se utilizou de empréstimos, mas há verbas nos saldos de anos económicos findos para os portos de Leixões e da Horta. A diferença para o total do que se gastou em portos saiu dos excessos das receitas ordinárias sobre idênticas despesas.
Finalmente, seria vantajoso saber o custo, pelo capítulo das despesas extraordinárias, dos gastos em estudos