13 DE ABRIL DE 1956 793

cm que se prende com os interesses económicos a ele ligados, quer estes vão desde a actividade empreendedora das empresas que a tal sector se dediquem, e que bom merecem o apoio governativo, quer passem pelo comércio, que no turista encontra elemento de movimentação para as suas transacções, quer se dirija à obtenção de cambiais, que nunca se apresentam excessivos para cobrir o peso das aquisições a que temos de fazer face para o nosso apetrechamento produtivo.
Mas, para atem disso, quero ainda sublinhar o interesse que não se pode medir em dados estatísticos das balanças de pagamento e que, no entanto, se situa no mais alto nível da escala dos problemas nacionais.
Refiro-me às vantagens que para nós resultam de ser rada vez maior o número daqueles que passam as nossas fronteiras, conhecem a nossa vida e livremente podem aperceber-se da inteira verdade acerca de um povo que honradamente tem direito ao respeito, se não à admiração, dos demais.
Em África temos motivos para desejar que melhor nos conheçam e melhor nos compreendam.
Quando o continente é sobressaltado, com maior ou menor acuidade, por perturbações, reivindicações ou motins sangrentos, cuja inspiração ou patrocínio não ó difícil descortinar, o nosso exemplo de ordem, felicidade e trabalho construtivo muito lucraria em ser conhecido directa e francamente por quantos tom alguma coisa que aprender para proveito próprio ou para, ao menos, julgarem menos levianamente da acção alheia.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Tive ensejo de acompanhar em Moçambique visitantes das mais diversas origens e de registar que todos, até os menos favoravelmente predispostos, ali compreendem que tenhamos êxito naquilo um que outros fracassaram, descobrindo as razões que, não ocultamos a ninguém, mas que dificilmente podem ser entendidas, por mais que à distância as expliquemos e por melhor que seja a disposição com que nos escutem.
Alguma tendência para nos enquadrar em apressadas generalizações de casos que connosco não têm vislumbre de identidade esfumam-se nesses contactos dos visitantes.
Temos, pois, vital necessidade de ser ali intimamente conhecidos, e para isso, além do mais, o turismo representa uma contribuição que, por si só, justifica e impõe a mais carinhosa acção governativa.
Naquela província reunimos, para mais, um conjunto de requisitos que fazem com que o turismo exista espontaneamente, mesmo nas condições menos favoráveis.
E tanto podemos classificar de espontâneos os que buscam os encantos do nosso território como os que corajosamente se abalançam a exercer a indústria do turismo, investindo capitais e energias, com uma coragem e espírito empreendedores que nem sempre encontram compensação lucrativa, nem o efectivo apoio oficial a que pareciam dever ter jus as suas iniciativas.
O Governo da província faz quanto pode, mas, desprovido de meios de acção, quer quanto a estrutura orgânica, quer quanto a apetrechamento legal, não está em condições do desempenhar cabalmente a função de «orientar, disciplinar e coordenar as actividades e as profissões directamente ligadas ao turismo, e bem assim fomentar e auxiliar a iniciativa privada», como claramente se define na proposta de lei em apreciarão dever ser a missão que incumbe ao Estado.
Dentro dos seus reduzidos recursos, o Governo de Moçambique não tem faltado a estimular os empreendimentos que vão surgindo. O que está longe é de poder
desempenhar a função impulsionadora que lhe deveria pertencer.
E não se julgue que a actividade particular espera do Estado a resolução, também neste sector, de todas as suas dificuldades. Se existe ambiente para a iniciativa privada possuir a sadia mentalidade de confiar, antes do mais, na sua capacidade própria, sem do Estado fiar tudo, não se tenha dúvida de que esse ambiente é o que, felizmente, mais se cultiva nas nossas grandes províncias de África.
Desde as grandes empresas que em Lourenço Marques e na Beira cuidam de aproveitar a ânsia dos nossos, vizinhos em se aproximarem das maravilhosas praias do Índico, até aos corajosos empreendimentos - mais modestos mas não menos valiosas - dispersos pela província, que procuram também atrair esses e outros visitantes mais afastados, todos contaram, principalmente, com a sua própria capacidade, e do Estado apenas esperam que se lhes criem as condições gerais impulsionadoras das iniciativas a que se abalançaram, quando não se limitam a pedir que não lhes sejam criados entraves.
Ao longo do litoral ali estão as praias do Bilene, do Xai-Xai, de Vilanculos, do Inhassoro, das ilhas Carolina e Bazaruto, da Zambézia e do Niassa, com iniciativas dispersas e todas dignas do maior apreço, a convidar o turista para beneficiar da amenidade e pureza límpida das águas que na Europa mão têm paralelo e a convidar os amadores da pesca desportiva a encontrarem a, plena realização dos seus sonhos.
Ali temos as grossas manadas de elefantes do Maputo, os milheiros sem fim de búfalos em Marromeu ...

O Sr. Carlos Moreira: - Não sei como as coisas se passam actualmente em Moçambique, porque já há muitos anos que lá não vou. Mas, no tempo em que lá estive, um dos grandes atractivos do país vizinho de Moçambique será o notável parque de caça denominado Kruger Park.
Há dezenas de anos que se pensa na criação de uma instalação similar em Moçambique, mas, que eu saiba, nada há efectivamente feito nesse sentido, não existindo condições de defesa das espécies, nem regulamentos de qualquer ordem.
Isto significa, portanto, que não seria preciso incitamento do Poder Central para que os poderes locais olhassem para o problema a sério.

O Orador: - Eu esclareço. Desde que V. Ex.ª esteve em África passaram-se alguns anos e muita coisa tem sido feita; neste aspecto concreto, foi criada a reserva da Gorongosa, tom cuidados para a defesa das espécies e regulamentação apropriada, que não nos situam em posição de inferioridade perante qualquer exemplo estrangeiro. Isto pode afirmar-se sem receio de dúvidas, e o que nos falta, na verdade, é a comodidade de acessos e de instalações para os visitantes, embora alguma coisa se tenha feito.

O Sr. Carlos Moreira: - Vê-se, no entanto, que a frequência é diminuta, ao contrário do que sucede na África do Sul com o Kruger Park.

O Orador: - Tem V. Ex.ª razão; mas, além de muitos outros factores que contribuem para isso, devemos ter em consideração que a grande maioria dos visitantes do Kruger Park são os próprios Sul-Africanos e que a África do Sul tem 2 milhões de habitantes brancos, enquanto Moçambique tem apenas 70 000.

O Sr. Manuel Aroso: - E também preciso considerar que os naturalistas e os directores da reserva do Kruger