19 DE ABRIL DE 1956 881

A Sr.ª D. Maria Leonor Correia Botelho: -Sr. Presidente : tenho de começar por pedir desculpa a V. Ex.ª, Sr. Presidente, e à Câmara, da minha ousadia em tomar lugar neste debate, que é sem dúvida um dos mais importantes anualmente travados nesta Casa.
Sem intuito de querer sequer realçar o valor e os méritos do documento todos os anos apresentado a esta Assembleia, com largueza e impressionante regularidade, podemos talvez afirmar que o parecer das contas, através da sua critica construtiva e séria, será no futuro um dos mais nobres e eficazes meios de comprovar o enorme trabalho de reconstrução realizado nas últimas décadas. Ele é, além disso, como que sentinela vigilante a lembrar a imensidade da obra que é ainda necessário executar.
Assim, o documento agora em apreciação cada ano vem indicando às novas gerações uma tarefa magnifica, embora árdua.
As nações vivem do esforço de seus filhos, do amor dos que as formam. E não há melhor e mais consoladora tarefa do que a de contribuir com um pouco ou um muito para a dignificação da nossa Pátria.
Por sentir nas páginas do parecer das contas a sinceridade e devoção do seu relator ao bem comum e à obra que ele próprio corajosamente iniciou e manteve em alto nível nos últimos dezoito anos me atrevo a trazer também a esta tribuna um desvalioso contributo ao esclarecimento de um problema que sinto ser preocupação dominante, e talvez dolorosa, de algumas páginas do mesmo parecer.
Escreve o Sr. Deputado Araújo Correia:

Para que Portugal possa desempenhar a sua função histórica, necessita de uma população sadia e em número crescente, tanto na metrópole como no ultramar. O próprio país metropolitano ainda não está ocupado devidamente. Muitos dos seus recursos económicos esperam aproveitamento, que há-de necessitar de maior densidade demográfica.
Por outro lado, são velhas as normas da política nacional que impelem ao povoamento de novos países ou a manutenção da influência do sangue nacional em nações de origem portuguesa, como o Brasil. O recrudescimento da emigração para este país e para Angola e Moçambique, acentuado nos últimos anos, comprova esta antiga tendência.
Como será possível atender às exigências metropolitanas e ultramarinas, afora as necessidades de além-Atlântico, com o decrescimento da taxa da natalidade acusada nos últimos tempos?

Neste simples trecho está implícito o futuro do nosso país na metrópole e no ultramar. E a resposta à angustiosa interrogação vem logo a seguir, com as seguintes palavras, que desejo sirvam de base às considerações que me proponho fazer.
Escreve ainda o mesmo Sr. Deputado:

Devem tentar-se todos os esforços no sentido de impedir agravamentos na taxa da natalidade, por medidas eficazes que tendam a proteger as famílias numerosas.
Não se consideram nesta análise aspectos morais do problema, por serem óbvios.

Estas considerações sugerem um certo número de problemas de natureza moral e social e encerram, se me é permitido dizê-lo, um problema político na verdadeira acepção da palavra.
Foi milagre esta pequena faixa de terra do extremo ocidental da Europa viver independente e livre por oito séculos; foi milagre descobrir o Mundo numa época em que fazê-lo era ser pioneiro audaz; foi milagre desbravar, povoar, defender, dar vida, corpo e alma cristã, a um dos maiores países do Mundo; foi milagre manter através dos tempos territórios em África e na Ásia, e ainda foi milagre, como nos acentua o ilustre relator, na introdução do parecer do ultramar, localizar em África os melhores portos, a melhor posição geográfica, vastas zonas susceptíveis de povoamentos europeus, embriões de futuros países, Intimamente ligados à Mãe-Pátria. Foi milagre, digo eu, a Divina Providencia querer dar ao povo português tantas e tão grandes virtudes. E todos os que crêem, como eu, não podem deixar de estar agradecidos por graças tão especiais. Não podem e não devem.
Se Deus nos cumulou de tantos favores, é mister que todos, no silencio e na humildade, cumpram o seu dever - o dever de continuar uma obra que tem oito séculos, dever de projectar no futuro a herança do passado, de elevar a melhor nível o País, que é de nós todos, dever de ser digno, no presente, dos que sacrificaram a saúde e a vida na defesa e na integridade de preciosos legados em longínquas terras.
Alguns aspectos da nossa posição actual precisam de ser cuidadosamente estudados, de modo a determinar causas que possam levar a males maiores, e um deles é o da população - do seu aumento, da sua vitalidade, da sua cultura e educação.
Todos os que, por dever de ofício, têm de estar atentos ao movimento demográfico do Pais, examinar as cifras da natalidade, da mortalidade e da emigração sentem haver indícios de fraquezas que é indispensável corrigir.
O Sr. Deputado Araújo Correia, num dos seus livros, baseado em elementos de especialistas, indicou como possível aumento da população do continente e ilhas para perto de 10 milhões de almas em 1960. O cálculo foi feito na base dos números da emigração e nos índices da natalidade do período da guerra e dos anos que a precederam. Mas a partir de 1948, sempre em grau crescente, se acentuou a emigração, e o índice da natalidade, como nos informa o parecer, tem vindo a diminuir continuamente.
Deixo na acta das sessões os números relativos a 1920, 1930, 1040, 1900 e anos que se seguiram.

Ver tabela na imagem.

Quer dizer, a taxa da natalidade, que atingia 33,63 em 1920, diminuiu para 22,72 trinta e quatro anos depois, e embora no mesmo período a mortalidade descesse de 23,68 para 10,94, o que é notável - e assim compensasse nos saldos fisiológicos a diminuição da natalidade -, nós vemos acentuar-se a baixa desta última, desde 1900, sem correspondência na primeira.
A agravar este sintoma demográfico, o exame dos números mostra um grande aumento da emigração, que atingiu, só para o estrangeiro, a cifra de 41 700 em 1954, semelhante, aliás, à dos últimos quatro anos.
Não admira, pois, que os saldos líquidos, até sem contar com a corrente humana para o ultramar, viessem a decrescer e da cifra de 84250 em 1950 passassem para pouco mais de 63 000 em 1954. E, se forem contados para o cálculo do saldo líquido no continente e ilhas os que se fixam no ultramar, a cifra de 63 420 em 1954 desce