Debates Parlamentares - Diário 143, p. 883 (1956-04-18)

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19 DE ABRIL DE 1956 883

modo geral, nos distritos do Sul e a sua diminuição não compensou o grau de declínio da natalidade.
Estamos, pois, perante um fenómeno que convém indagar e que cabe dentro de duas perguntas:

1) Que razões impulsionaram a diminuição da natalidade no Sul entre 1928 e 1954, em proporção superior à do Norte?
2) Que motivos concorreram também para a gradual diminuição da natalidade no Norte?

A resposta a estas duas perguntas dar-nos-á a chave de um problema importante. Se for possível achar remédio para reduzir a negrura dos números, a missão colo-nizadora de Portugal poderá continuar a espargir largamente em terras africanas os benéficos efeitos da civilização cristã, que foi a glória dos nossos maiores e esperamos continuará a ser a nossa.
As apreensões sobre esta matéria, visíveis nos pareceres das contas, poderiam ser atenuadas, com o caminhar dos tempos, se houvesse meio eficaz de resolver este grave problema da natalidade.
Sr. Presidente: o meu modesto conhecimento destas matérias e a experiência adquirida em anos de serviço social dizem-me que o primeiro passo a tomar deveria ser o de um meticuloso inquérito, que permitisse formar uma ideia geral sobre as causas imediatas do decrescimento da natalidade: se de natureza moral, se de natureza económica e social ou outra.
Esse inquérito poderia também ser orientado no sentido de nos fornecer elementos sobre as causas da uniformidade das taxas em 1928 em quase todo o País, como se viu acima, e a grande diferença notada em 1954.
Deu-se certamente no intervalo qualquer fenómeno de natureza económica, moral ou social que levou a tremendas diminuições dos nascimentos no Sul, que no caso de Portalegre transparecem na diminuição das taxas de 31 para 16,6, no de Évora de 31,3 para 16,8 ou ainda no de Faro de 28,8 para 16,3.
O inquérito teria de ir mais longe, de modo a averiguar o que se passa no Centro, como em Castelo Branco, Viseu e Guarda, onde taxas superiores a 30 baixaram para 25 ou menos.
Há poucos assuntos que tenham interessado tanto o pensamento moderno como este. Sociólogos eminentes, economistas de vasto saber, teólogos de grande profundeza, políticos, escritores, ensaístas, pensadores e biologistas tentaram erguer da caótica miscelânea dos factos a natureza das causas do gradual decrescimento da natalidade.
Poderíamos talvez segui-los, passo a passo, mas julgo não haver grande proveito para a discussão em trabalho de análise.
Prefiro circunscrever-me apenas á observação directa, àquilo que pude observar em anos de lides no serviço social.
As causas fundamentais são de duas ordens, no meu entender, embora haja outras, de natureza humana, filiadas no egoísmo das sociedades modernas.
Queria, em primeiro lugar, deixar uma nota sobre uma objecção que infelizmente nos chega até dos espíritos mais bem formados e dos que se arrogam paladinos do social, defensores das classes menos abastadas.
Refiro-me aos que entendem que proteger a natalidade é aumentar a miséria, uma vez que as subsistências são aparentemente insuficientes para satisfazer as necessidades vitais da população. O seu slogan é o de que, segundo o manifesto da American Birth Control League, as famílias numerosas e a pobreza são inseparáveis. Só o birth control- dizem - podo lutar eficazmente contra a miséria das classes trabalhadoras; a redução da natalidade aumentar-lhes-á o bem-estar e dar-lhes-á a parcela de gozo a que têm direito.
Cobarde atitude esta a dos partidários do birth control que explicam desta maneira simplista a causa do mal-estar económico, em vez de lutarem contra o pauperismo e a miséria e procurarem uma melhor distribuição dos bens materiais e aproveitamento de matérias-primas e potencial humano.
Lia-se há dias num jornal francês o seguinte título: « La Parenté planifiée dissimule incapacité ou le refus d'organiser la lutte contre Ia faim». E o artigo continua numa judiciosa série de considerações contra esta espécie de gigantesco alibi, que quer assim dispensar os homens de um esforço criador para lutar contra a fome e as dificuldades da vida.
Esquece-se que nas últimas décadas os meios de subsistência estão em vias de crescerem numa proporção superior à população. Logo, não existe excesso de população nem falia de meios do subsistência. As causas da pobreza são decerto de outra origem. Aliás, a introdução do parecer das contas, síntese esplêndida de sérios problemas económico-sociais, não nos deixa dúvidas de que a solução do aumento de nível de vida é bem outra do que a preconização de um birth control.
Ao debruçar-me agora mais profundamente sobre este problema verifiquei com tristeza que em muitos países permitem a limitação da natalidade, mesmo como remédio contra a pobreza, guardando silencio acerca do problema do justo salário, das medidas de protecção efectiva às famílias numerosas. È esta assim unia situação mais cómoda. Não a aceitaremos nós nunca, pois, além do mais, é incompatível com os superiores interesses espirituais e materiais da Nação. Lê-se no relatório da National Birth Rate Commission.
É melhor política adaptar as condições do meio as necessidades da família do que diminuir o número de filhos para se acomodar a uma organização social defeituosa e imoral.

Esta é a única política aceitável.
Não resisto ainda, e a este propósito, à tentarão de recordar uma página de Chesterton publicada numa revista americana:

Meditem neste exemplo muito simples e farão ideia do que se passa nos cérebros modernos. Aí estão dez rapazitos a quem determinámos dar um chapéu ; mas reparamos que há oito chapéus disponíveis. Um espírito simplista não acharia impossível arranjar os dois que faltam: informar-se-ia primeiro de quem fez os chapéus e encomendaria mais dois; protestaria contra uma demora injustificada na entrega; castigaria quem só comprometeu apresentá-los e não cumpre a promessa.
O espirito moderno, esse raciocina de outra maneira: se cortarmos a cabeça de dois rapazes já chegarão os chapéus. A ideia de que as cabeças valem mais do que os chapéus deita-a para trás das costas, por ser coisa metafísica. A persuasão de que os chapéus são feitos para as cabeças e não as cabeças para os chapéus rejeita-a como dogma arcaico. O texto poeirento que lhe diz que o corpo supera em dignidade ao vestuário; o preconceito secular que prefere a vida das crianças ao arranjar sistematicamente os chapéus, tudo isso é desprezado e esquecido. O espírito moderno tem uma lógica implacável: o carrasco é que tem de remediar as culpas do chapeleiro.
Importa muito pouco á lógica das coisas que falemos de casas ou chapéus. O erro fundamental é o mesmo: começamos às avessas, porque nunca nos demos ao trabalho de nos perguntar por onde convém principiar.

19 DE ABRIL DE 1956 883modo geral, nos distritos do Sul e a sua diminuição não compensou o grau de declínio da natalidade.
Estamos, pois, perante um fenómeno que convém indagar e que cabe dentro de duas perguntas:1) Que razões impulsionaram a diminuição da natalidade no Sul entre 1928 e 1954, em proporção superior à do Norte?
2) Que motivos concorreram também para a gradual diminuição da natalidade no Norte?A resposta a estas duas perguntas dar-nos-á a chave de um problema importante. Se for possível achar remédio para reduzir a negrura dos números, a missão colo-nizadora de Portugal poderá continuar a espargir largamente em terras africanas os benéficos efeitos da civilização cristã, que foi a glória dos nossos maiores e esperamos continuará a ser a nossa.
As apreensões sobre esta matéria, visíveis nos pareceres das contas, poderiam ser atenuadas, com o caminhar dos tempos, se houvesse meio eficaz de resolver este grave problema da natalidade.
Sr. Presidente: o meu modesto conhecimento destas matérias e a experiência adquirida em anos de serviço social dizem-me que o primeiro passo a tomar deveria ser o de um meticuloso inquérito, que permitisse formar uma ideia geral sobre as causas imediatas do decrescimento da natalidade: se de natureza moral, se de natureza económica e social ou outra.
Esse inquérito poderia também ser orientado no sentido de nos fornecer elementos sobre as causas da uniformidade das taxas em 1928 em quase todo o País, como se viu acima, e a grande diferença notada em 1954.
Deu-se certamente no intervalo qualquer fenómeno de natureza económica, moral ou social que levou a tremendas diminuições dos nascimentos no Sul, que no caso de Portalegre transparecem na diminuição das taxas de 31 para 16,6, no de Évora de 31,3 para 16,8 ou ainda no de Faro de 28,8 para 16,3.
O inquérito teria de ir mais longe, de modo a averiguar o que se passa no Centro, como em Castelo Branco, Viseu e Guarda, onde taxas superiores a 30 baixaram para 25 ou menos.
Há poucos assuntos que tenham interessado tanto o pensamento moderno como este. Sociólogos eminentes, economistas de vasto saber, teólogos de grande profundeza, políticos, escritores, ensaístas, pensadores e biologistas tentaram erguer da caótica miscelânea dos factos a natureza das causas do gradual decrescimento da natalidade.
Poderíamos talvez segui-los, passo a passo, mas julgo não haver grande proveito para a discussão em trabalho de análise.
Prefiro circunscrever-me apenas á observação directa, àquilo que pude observar em anos de lides no serviço social.
As causas fundamentais são de duas ordens, no meu entender, embora haja outras, de natureza humana, filiadas no egoísmo das sociedades modernas.
Queria, em primeiro lugar, deixar uma nota sobre uma objecção que infelizmente nos chega até dos espíritos mais bem formados e dos que se arrogam paladinos do social, defensores das classes menos abastadas.
Refiro-me aos que entendem que proteger a natalidade é aumentar a miséria, uma vez que as subsistências são aparentemente insuficientes para satisfazer as necessidades vitais da população. O seu slogan é o de que, segundo o manifesto da American Birth Control League, as famílias numerosas e a pobreza são inseparáveis. Só o birth control- dizem - podo lutar eficazmente contra a miséria das classes trabalhadoras; a redução da natalidade aumentar-lhes-á o bem-estar e dar-lhes-á a parcela de gozo a que têm direito.
Cobarde atitude esta a dos partidários do birth control que explicam desta maneira simplista a causa do mal-estar económico, em vez de lutarem contra o pauperismo e a miséria e procurarem uma melhor distribuição dos bens materiais e aproveitamento de matérias-primas e potencial humano.
Lia-se há dias num jornal francês o seguinte título: « La Parenté planifiée dissimule incapacité ou le refus d'organiser la lutte contre Ia faim». E o artigo continua numa judiciosa série de considerações contra esta espécie de gigantesco alibi, que quer assim dispensar os homens de um esforço criador para lutar contra a fome e as dificuldades da vida.
Esquece-se que nas últimas décadas os meios de subsistência estão em vias de crescerem numa proporção superior à população. Logo, não existe excesso de população nem falia de meios do subsistência. As causas da pobreza são decerto de outra origem. Aliás, a introdução do parecer das contas, síntese esplêndida de sérios problemas económico-sociais, não nos deixa dúvidas de que a solução do aumento de nível de vida é bem outra do que a preconização de um birth control.
Ao debruçar-me agora mais profundamente sobre este problema verifiquei com tristeza que em muitos países permitem a limitação da natalidade, mesmo como remédio contra a pobreza, guardando silencio acerca do problema do justo salário, das medidas de protecção efectiva às famílias numerosas. È esta assim unia situação mais cómoda. Não a aceitaremos nós nunca, pois, além do mais, é incompatível com os superiores interesses espirituais e materiais da Nação. Lê-se no relatório da National Birth Rate Commission.
É melhor política adaptar as condições do meio as necessidades da família do que diminuir o número de filhos para se acomodar a uma organização social defeituosa e imoral.Esta é a única política aceitável.
Não resisto ainda, e a este propósito, à tentarão de recordar uma página de Chesterton publicada numa revista americana:Meditem neste exemplo muito simples e farão ideia do que se passa nos cérebros modernos. Aí estão dez rapazitos a quem determinámos dar um chapéu ; mas reparamos que há oito chapéus disponíveis. Um espírito simplista não acharia impossível arranjar os dois que faltam: informar-se-ia primeiro de quem fez os chapéus e encomendaria mais dois; protestaria contra uma demora injustificada na entrega; castigaria quem só comprometeu apresentá-los e não cumpre a promessa.
O espirito moderno, esse raciocina de outra maneira: se cortarmos a cabeça de dois rapazes já chegarão os chapéus. A ideia de que as cabeças valem mais do que os chapéus deita-a para trás das costas, por ser coisa metafísica. A persuasão de que os chapéus são feitos para as cabeças e não as cabeças para os chapéus rejeita-a como dogma arcaico. O texto poeirento que lhe diz que o corpo supera em dignidade ao vestuário; o preconceito secular que prefere a vida das crianças ao arranjar sistematicamente os chapéus, tudo isso é desprezado e esquecido. O espírito moderno tem uma lógica implacável: o carrasco é que tem de remediar as culpas do chapeleiro.
Importa muito pouco á lógica das coisas que falemos de casas ou chapéus. O erro fundamental é o mesmo: começamos às avessas, porque nunca nos demos ao trabalho de nos perguntar por onde convém principiar.

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