20 DE ABRIL DE 1956 911

Nos mesmos anos para Curaçau, com contrato especial feito sobre a responsabilidade da Junta da Emigração, emigraram 612, 556 e 254.
Para a Argentina, 1994, 1447 e 784, sendo a causa da baixa em 1953 devida à desvalorização da moeda,
Sr. Presidente: temos de encontrar remédio para a emigração. O programa a estabelecer gira à volta do aperfeiçoamento técnico da nossa agricultura, do aproveitamento da nossa riqueza pecuária, da colonização interna dos nossos territórios, obra de notável aproveitamento em franco progresso, através da Junta de Colonização Interna, dentro do Plano de Fomento.
Temos de fazer o melhor aproveitamento do nosso potencial de energia eléctrica e dos jazigos minerais, de tão grande valor, que possuímos. E a agricultura e a industrialização do nosso país, uma e outra orientadas num espírito de verdadeira compreensão das necessidades humanas, sem condicionalismos comprometedores, são fontes de riqueza, a todos podendo proporcionar melhor vida material.
Mas, Sr. Presidente, a saúde, o equilíbrio e o vigor de um povo na sua vitalidade não estão muitas vezes em proporção ou relação com a grandeza do seu território, com a extensão do espaço que ocupam.
Dá-se mesmo o caso de povos pequenos gozarem de uma maior prosperidade e de uma mais intenda actividade, possuindo um maior poder pela sua unidade e coesão orgânica. E esse facto bem poderia dar-se com o nosso país, onde existe verdadeira unidade nacional.
Posto que tenhamos de recorrer à emigração para solucionar o problema de saldos fisiológicos, podemos, valorizando-os nossos territórios, quer na metrópole, quer no ultramar, resolver muita dificuldade.
Sr. Presidente: possuímos um império vastíssimo espalhado pelas cinco partes do Mundo.
Terras onde encontramos o lugar próprio para o escoamento, com melhor proveito dos nossos excedentes fisiológicos, e onde se torna necessária a presença, em larga escala, de colonos portugueses.
Nas novas províncias ultramarinas, e especialmente em Angola e Moçambique, não nos faltam recursos tão necessários à resolução de problemas económicos e sociais de tanta actualidade.
No seu estudo, na organização, na sua planificação, numa palavra, na competência dos seus técnicos e no tino administrativo dos seus dirigentes reside o bom aproveitamento económico de imensos territórios onde as qualidades da raça tão bem se afirmaram já.
Salazar afirmou ser necessário, além da emigração para as colónias, na solução do problema demográfico, a mais intensa industrialização do País.
Assim é na verdade. Temos de valorizar todos os nossos recursos, em progressivo aumento, e enviar para o nosso império ultramarino, colonos adestrados para, nas suas diferentes actividades, actuarem com melhor proveito.
Para tanto precisamos de estudar convenientemente esses diferentes territórios, entregando-os a pessoas competentes no conhecimento das culturas a empregar, da humidade existente, da incidência solar, etc, visto que tudo isso indicará aos colonizadores o caminho a seguir para bom aproveitamento da sua acção.
A higiene ligada com habitat de vida; o clima, a defesa contra agentes parasitários, patogénicos, tem de prosseguir, hoje em estado de grande adiantamento pela competência manifestada pelos nossos médicos higienistas.
O número de colonos que demandaram o ultramar é insignificante comparado com os nossos excedentes demográficos. Julgo que esse movimento teria sido em 1953 e em 1954, respectivamente, de 39 696 e 37 731, mas, se assim é, o número é insuficientíssimo perante o exigido pelo nosso interesse, pelo interesse nacional.
Pelo Fundo de Colonização, criado em 1945 pelo Sr. Dr. Marcelo Caetano, tinham emigrado para as nossos províncias ultramarinas até 1951, em média anual, 2000 indivíduos, número que deve ter crescido extraordinàriamente nos últimos anos.
Sr. Presidente: para os economistas o crescimento da população assume notável significado pelas repercussões sentidas em face dos rendimentos pessoais e dos rendimentos da comunidade.
O crescimento da população envolve um acréscimo das suas necessidades. O aumento de produção para poder estabelecer relativo equilíbrio tem de manter-se em harmonia com o crescimento populacional.
Nós pertencemos ao número dos países que tiram da sua agricultura o maior proveito, empregando oa seus rendimentos, essencialmente agrícolas, na aquisição dos produtos de que carecemos, produtos manufacturados pelos chamados países industriais.
Os excedentes da população têm de ser utilizados de acordo com a produtividade necessária aos seus meios de subsistência, e quando a sua densidade se toma maior o problema atinge maior acuidade e a emigração vem trazer uma parte da sua influência na distribuição desses excedentes. Mas a emigração não é solução definitiva para o problema duma população em plena reprodutividade.
E dá-se até o facto curioso de serem os indivíduos mais necessários à vida de um povo, aqueles que possuem melhor valia técnica para o trabalho, os especializados, que obtêm maiores facilidades para poderem emigrar, levantando-se as maiores dificuldades aos que são menos aptos, o que é também, em meu entender, a sua própria defesa.
Nós, portugueses, encontramo-nos em condições especialíssimas, visto possuirmos recursos que podem compensar qualquer excesso populacional.
E para Angola e para Moçambique, como já afirmei, podemos encaminhar os nossos emigrantes, certos como estamos, de que a mão-de-obra é ali bem precisa e que o trabalho do branco é, no seu produto, incomparàvelmente superior ao trabalho do indígena, ao trabalho do negro.
A emigração, como afirma um notável economista nosso, não é mais que um simples movimento de trabalho em direcção ao capital. E na emigração para as nossas províncias ultramarinas, na sua colonização, há muito a fazer para lhe tornar possível um ambiente económico, social e físico que se torna necessário à vida do colono ou do emigrante português.
Se a agricultura é insuficiente, se a colonização dos nossos territórios ultramarinos não basta, fie o aproveitamento das nossas riquezas metropolitanas e de além-mar não são suficientemente aproveitadas, teremos de rever a complexidade dos problemas, que, não sendo insolúveis, impõem um estudo profundo e aplicação de capitais, a fim de podermos substancialmente tirar um lucro bastante em relação à nossa densidade populacional.

Portugal de hoje é um Portugal bem diferente de um passado que não vai distante.
Podem os maldizentes, os críticos de má fé, os portadores de doutrinas dissolventes, incompatíveis com a noção de Pátria que nós possuímos, os que tanto especulam com as actuações, quer sejam boas ou más, tudo lhes servindo para exploração social ou política, na sua ânsia de deturpação dos factos, não verem, por assim o quererem, a renovada transformação operada em todos os sectores da vida nacional.
Mas, seja como for, pensem ao sabor das suas incompreendidas conveniências, a verdade é que a obra efec-