20 DE ABRIL DE 1956 909

As taxas de natalidade e de mortalidade estão ìntimamente ligadas à vida económica da Nação e à sua vida política.
Possuindo saldos excedentes, demonstrativos de uma natalidade que todos os povos, na compreensão dos seus deveres, pretendem elevada, o que corresponde a um aumento de potencialidade humana, índice de valorização, merecedora da melhor protecção nas condições de vida material, económica e social do povo, temos de dedicar a tal problema uma importância muito especial.
O Mundo pode dividir-se em três grandes grupos: nações que possuem um excedente de braços para o trabalho; nações que necessitam de braços e, portanto, precisam de absorver milhares de trabalhadores, e nações que possuem o número de trabalhadores suficientes paru as suas possibilidades de trabalho activo. Nós pertencemos ao primeiro grupo e temos, portanto, de recorrer à emigração.
Os nossos excedentes fisiológicos, influenciados pelo alongamento de vida pelos progressos da medicina, da higiene e da terapêutica, e não devidos ao aumento de natalidade, facto que largamente debati quando na Assembleia Nacional versei o problema da assistência materno-infantil, justificam a procura dos meios necessários ao melhoramento das suas más condições económicas.
Se os recursos faltam ou se existe uma insuficiência, como reflexo de mau clima económico, recorre-se à emigração, que pretende encontrar noutros países as condições mínimas para a manutenção da família.
Na verdade, são dificuldades quase sempre de natureza económica, que justificam o deslocamento para países distantes, tornando-se urgente a continuação no seu mais acentuado ritmo do aproveitamento de recursos naturais, na defesa de actividades agrícolas ou industriais, olhando o problema em toda a objectividade e imprimindo-lhe uma orientação mais firme e de harmonia com interesses comuns, que por vezes parecem olvidar-se.
Os nossos saldos fisiológicos poderiam, à face dos recursos que possuímos, ser considerados sem apreensões ou receios.
Posto que a natalidade tenha diminuído - e impõe-se o estudo e a combate às causas que a diminuem, visto vivermos em magnífico clima moral, orientado pela doutrina do Evangelho, não admitindo práticas contrárias à limitação da vida, crime cometido contra Deus, do qual resultam os maiores perigos para a sociedade, tão sàbiamente combatidos por S. S. o Papa Pio XII em memorável encíclica e em admiráveis exortações, plenas de nobres e admiráveis conceitos-, há que criarmos dentro dos princípios que seguimos a suficiência de meios para a multiplicação e continuação da maravilhosa instituição que é a família.
Temos de adoptar medidas que obstem à baixa da natalidade, contribuindo assim para darmos satisfação às exigências que no cumprimento do dever a Nação impõe.
Vejamos agora, Sr: Presidente, qual foi o movimento fisiológico dos últimos anos.
Assim, em 1900 a nossa população atingiu 5 423 132; em 1910, 5 960 056; em 1920, 6 032 991; em 1930, 6 825 883; em 1940, 7 722 152; em 1950, 8 441 312, e em 1954, 8 705 232.
Quer dizer: neste ritmo, dentro de um período de cinquenta anos, só houve uma quebra no aumento da população, por efeitos da guerra de 1914-1918 e ainda pela acção exercida quando da gripe pneumónica.
Os saldos fisiológicos apurados desde 1950 a 1954 são-nos dados pelos números seguintes, correspondentes aos respectivos anos: 102 365, 102 397, 118 727, 104 675 e 102 448.
Em 1954 o movimento fisiológico da população portuguesa foi constituído por 69 361 casamentos, 197 530 nado-vivos, 8110 nado-mortos e 95 008 óbitos, havendo, portanto, como já referi, um saldo de 102 448.
Pelos cálculos realizados por individualidades competentes, algumas das quais colegas nesta Câmara, como o Srs. Engs. Araújo Correia e Daniel Barbosa, há fortes motivos para crer que, dentro da normalidade de factos, deveremos em 1960 atingir uma cifra populacional muito aproximada de 10 milhões de almas.
E então, com uma densidade de população sensívelmente aumentada, muito especialmente nas províncias do Norte do País, na Madeira, nos Açores e ainda na Estremadura, região onde se encontra a capital, as preocupações aumentarão, visto milhares de homens necessitarem de actividade que lhes proporcione trabalho preciso para a sua sobrevivência e do seu agregado familiar.
Que fazer perante o problema de valorização da riqueza que o homem representa na humanidade?
Não podemos deixar de afirmar que o Governo não esquece o problema na sua conveniente solução, procurando o desenvolvimento de todas as fontes de riqueza, aproveitando e valorizando todos os recursos, factores de rendimento indispensáveis à melhoria económica do povo.
Temos de continuar em ritmo constante os esforços possíveis para, criando riqueza, lhe dar o melhor destino, fazendo mais equitativa distribuição do seu rendimento, para elevação do nível de vida.
O Estado procura novas actividades para os trabalhadores, reconhecendo-lhes direitos e garantias dentro dos princípios que nos governam. Há que trabalhar para que o nível de vida da nossa população adquira novo plano de melhoria.
E se assim não procedermos u emigração continuará em progressivo aumento, com todas as suas ansiedades, as suas ambições de bem-estar e tranquilidade económica, ambições e anseios realizados por muitos à custa de bem pesados sacrifícios.
E cabe aqui recordar o que Salazar afirmou com toda a sua autoridade, que não é mais que um programa a meditar e a realizar:

De 1926 a 1938 a nossa população do continente e ilhas aumentou cerca de 1 400 000 indivíduos - quase um quinto do total.
O solo está ocupado e não é fácil; salvo as terras aptas e destinadas à cultura florestal, as restantes estão aproveitadas e não é possível estendê-las; a sujeição a regadio pode, entretanto, melhorar o aproveitamento de algumas.
O subsolo, embora nalguma parte desconhecido, pode considerar-se pobre, sobretudo nos minérios e larga extracção e fundamentais para a economia moderna.
O clima é óptimo para viver, mas não igualmente bom para produzir.
Os rios são irregulares e o mar nem sempre é generoso e amigo.
Fechados os países americanos do norte e do sul à emigração europeia, deixamos de poder contar com esse derivativo para o excesso da nossa população, que na nossa casa temos de ir instalar para fazer viver.
Assim teríamos em breve aqui a generalização da miséria se não tivéssemos possibilidades de fazer crescer os recursos para troca, se o Mundo os recebe, para consumo, se, como previ, as dificuldades da economia geral aumentarem ainda.