O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE NOVEMBRO DE 1956 6-(25)

3) S. Tomé e Príncipe

A) Conta da gerência

43. A gerência abriu com o saldo seguinte:

Em dinheiro:

Na caixa do Tesouro 88:414.804$45
Nas recebedorias. . 157.775$55
88:572.580$00

Em valores selados:

Na caixa do Tesouro 7:691.397$50
Nas recebedorias. . 1:894.353$80
9:595.751$30

Em jóias e outros valores:

Na caixa do Tesouro 202$70
Nas recebedorias. . -$-
202$70
98:158.534$00

Entradas:

a) Receita própria da Fazenda :

Cobrada na gerência 73:296.445$56
Cobrada no período complementar . . -$- 73.296.445$56

b) De operações de tesouraria:

Na caixa do Tesouro 49:114.597$75

Valores selados . . 9:759.523$80
58:874121$55

Nas recebedorias:

Diversos depósitos 1:492.280$70
Valores selados . .1:353.180$00
2:845.460$70

e) Em passagens de fundos:

Débitos à caixa do Tesouro...... 73:252.886$06

Débitos às recebedorias......... -$-
73:262.886$06
208:268.913$87
306:427.447$87
Saídas:

Despesa própria da Fazenda . . . 50.898.662$16
Operações de tesouraria:

Da caixa do Tesouro :

De diversos depósitos:

Na gerência.................53:560.988$41
No período complementar..... -$-
53:560.988$41
De valores selados.......... 1:365.681$30
54.936.669$71
Das recebedorias:

De diversos depósitos ....... 1.450$90

De valores selados...........709.146$70
710.597$60

Km passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro -$-
Das recebedorias. . 74:754.797$96
74:754.797$96
181:290.720$44
Saldo ........ . 125:136.720$44

44. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos, a que se refere a alínea b) do n.º 3.º do artigo 64.º do Regulamento da Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes valores:

Valores selados .............. 18:623.627$10
Jóias e outros valores ....... 112$70
Em dinheiro ..................106:512.980$64
125:136.720$44

Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Na caixa do Tesouro:

Em valores selados........... 16.085.240$00
Em jóias e outros valores.... 112$70
Em dinheiro..................106:322.727$69
122:408.080$30
Nas recebedorias:

Em valores selados...............2:538.387$10
Em jóias e outros valores........ -$-
Em dinheiro........ 190.252$95
2:728.640$05
125:136.720$44

O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Existência em 1 de Janeiro de 1955
(excluídos os valores selados)......... 931.392$77
Entradas na gerência................... 49:114.597$75
Soma. ......... 50:045.990$52

Saídas na gerência..................... 53:560.988$41
Saldo a favor da Fazenda .............. 3:514.997$89

B) Conta da exercício

45. Pela Portaria Ministerial n.º 15 147, de 7 de Dezembro de 1954, foi aprovado o orçamento geral da província ultramarina de S. Tomé e Príncipe para o ano económico de 1955.

46. As contribuições, os impostos directos e indirectos e as demais receitas ordinárias a cobrar no referido ano económico foram avaliados, de harmonia com as prescrições legais, na quantia de 50:308.671$; e o total da receita extraordinária foi fixado em 35:500.000$, cujas proveniências são as seguintes:

a) Importância de parte dos saldos de contas de exercícios findos a aplicar a:

Despesas em execução da Lei n.º 2058,
de 29 de Dezembro de 1952 -Plano
de Fomento........................... 10:000.000$00
Outras despesas extraordinárias ..... 6:000.000$00

b) Para despesas em execução da Lei n.º 2058, de 29 de Dezembro de 1952 -Plano de Fomento:

Imposto de sobrevalorizações ........... 5:000.000$00
Produto do empréstimo da metrópole......14:500.000$00
35:500.000$00

A receita prevista e fixada elevou-se a um total de 85:808.671$.

47. A despesa ordinária foi fixada em quantia igual à da receita ordinária e a despesa extraordinária igual também u receita da mesma natureza, isto é, em 50:308.671$ e 35:500.000$, respectivamente.
A verba destinada à despesa extraordinária foi distribuída pela forma seguinte:

A) Plano de Fomento - Programa de execução da l.ª fase, 1955 (Lei n.º 2058, de 29 de Dezembro de 1952):

1) Aproveitamento de recursos e povoamento:

a) Aquisição de terras, aldeamentos
para famílias de trabalhadores e
assistência agro-pecuária ..............9:000.000$00
b) Saneamento do pântanos e esgotos.....6:000.000$00
15:000.000$00
A transportar ..... 15:000.000$00