6-(30) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 170

4) Angola

A) Conta de gerência

56. A gerência abriu com o saldo seguinte:

Em dinheiro:

Na caixa do Tesouro... 974:313.835$76
Nas recebedorias ..... 67:249.980$75
1.041:563.816$51

Em valores selados:

Na caixa do Tesouro.........277:034.169$40
Nas recebedorias............ 36:260.335$66 313:294.505$06

Em jóias e outros valores:

Na caixa do Tesouro.........4:447.673$16
Nas recebedorias ........... -$-
4:447.673$16
1.359:305.994$73

Entradas:

d) Receita própria da Fazenda:

Cobrada na gerência...... 1.903:238.966$18
Cobrada no período
Complementar............. 1.903:238.966$18

b) De operações de tesouraria :

Na caixa do Tesouro :

Diversos depósitos........1.401:140.700$45
Valores selados........... 436:550.838$50
1.837:601.528$95

Nas recebedorias:
Diversos depósitos........ 227:470.304$66
Valores selados .......... 33:415.218$00
265:885.522$66

c) Em passagens de fundos:

Débitos à caixa do Tesouro..... 2.122:577.815$19
Débitos às recebedorias........ 288:823.463$65
2.411:401.278$84
6:418:217.296$63
7.777:523.291$36
Saídas:

Despesa própria da Fazenda........1:794.792.892$99
Operações de tesouraria:

Da caixa do Tesouro:

De diversos depósitos :

Na gerência 1.487:070.220399
No período
Complementar -$-
1.487:070.220$99

De valores selados....328:328.307$30
1.815:398.528$29
A transportar 3.610:191.421$28 7.777:523.201$36

Transporte......3.610:191.421$28 7.777:523.291$36

Das recebedorias:

De diversos
Depósitos -$-
De valores
selados ......36:129.099$27
36:129.099$27

Em passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro........265:559.212$81
Das recebedorias.........2.145:834.511$43
2.411.393.724$24
Saldo .......... . 1.710:809.046$57

57. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos a que se refere a alínea b) do n.º 3.º do artigo 64.º do Regulamento da Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes valores:

Valores selados ............. 423:803.144$99
Jóias e outros valores ...... 4:447.673$16
Em dinheiro. ...............1.291:558.228$42
1.719:809.016$57

Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Na caixa do Tesouro:

Em valores selados..............385:256.690$60
Em jóias e outros valores....... 4:447.673$16
Em dinheiro...................1.178:080.329$27
1.567:784.693$03

Nas recebedorias:

Em valores selados.............38:516.454$39
Em jóias e outros valores -$-
Em dinheiro....................113:477.899$15
152:024.353$54
1.719:809.046$57
O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Saldo credor em l de Janeiro do 1955
(excluídos os valores selados) ............. 96:325.909$31
Existência na gerência ...................1.401:138.226$30
Subtracção ......... 1.304:812.316$99

Saídas na gerência...............1.259:597.442$18

Saldo contra a Fazenda.......... 45:214.874$81

B) Conta de exercício

58. Pela Portaria Ministerial n.º 15 103, de 8 de Novembro de 1954, foi aprovado o orçamento geral da província ultramarina de Angola que vigorou no ano económico de 1955, com as alterações introduzidas pela Portaria Ministerial n.º 15 430, de 21 de Junho de 1955.

59. Ás contribuições, os impostos directos e indirectos e as demais receitas ordinárias a cobrar no referido ano económico foram avaliados, de harmonia com as prescrições legais, na quantia de 1.324:630.626$97 e o total da receita extraordinária foi fixado na quantia de 489:500.000$, sendo esta das seguintes proveniências:

a) Receitas próprias consignadas ao
Plano de Fomento .............................. 70:000.000$00
b) Importância da parte dos caldos das
contas de exercícios findos a aplicar a:

1) Plano de Fomento.................. 144:500.000$00_________
A transportar 144:5OO.000$00 70:000.000300