6-(26) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 170

Transporte........................... 15:000.000$00

2) Comunicações e transportes:
a) Cais no porto de Ana Chaves
e outros trabalhos portuários........ 6:500.000$00
a) Construção de parte da
estrada de cintura da
ilha de S. Tomé........................8:000.000$00 ... 14:500.000$00

B) Outras despesas extraordinárias:

1) Edifícios o monumentos:
a) Construção de edifícios públicos................. 2:000.000$00

2) Serviços militares:
a) Construções e grandes reparações
nos aquartelamentos e edifícios
militares ....................................... 2:000.000$00

3) Outras despesas:
a) Aquisição de material tipográfico
para a Imprensa Nacional............. 100.000$00
b) Estudos e projectos................. 400.000$00

a) Estudo dos aproveitamentos
hidroeléctricos do rio Contador... 1:500.000$00
2:000.000$00
35:500.000$00

48. Não foram consideradas quaisquer dotações para serviços autónomos, por não haver na província tais organismos.

49. Depois de mencionadas as previsões orçamentais para o ano financeiro de 1955, passa-se à apreciação da conta de exercício ou conta de resultados.

50. Encerrou-se o período financeiro do ano económico de 1955 em 31 de Março do corrente ano, em conformidade com o disposto no artigo 1.º do Decreto n.º 39 738, de 23 de Julho de 1954, que reduziu para quinze o período de dezoito meses a que se refere o artigo 187.º do Regulamento da Administração da Fazenda e Contabilidade Pública, aprovado por Decreto de 3 de Outubro de 1901, com o saldo positivo total de 72:448.282$62.

51. De harmonia com o disposto no artigo 73.º do Decreto n.º 17 881, de 11 de Janeiro de 1930, alterado em parte pelo artigo 33.º do Decreto n.º 38 963, de 24 de Outubro de 1952, no artigo 7.º do Decreto n.º 39 738, de 23 de Julho de 1954, no artigo 53.º do Decreto n.º 39 958, de 7 de Dezembro de 1954, e nas instruções constantes das circulares desta Direcção-Geral n.º 10, de 11 de Julho de 1952, 8, de 28 de Julho de 1954, e 3, de 11 de Fevereiro do corrente ano, o mencionado saldo foi apurado pela forma seguinte:

A) A débito da conta:

1) De receita cobrada:

Ordinária ............ 53:796.445$56
Extraordinária:
Plano de Fomento 19:500.000$00
Outras despesas extraordinárias.... -$-
19:500.000$00
73:296.440$56

2) De receita orçamentada proveniente dos
saldos de exercícios findos para despesas
da mesma natureza (parte utilizada):
Ordinária ............................... -$-
Extraordinária:

Plano de Fomento .........10:000.000$00
Outras despesas
Extraordinárias........... 715.098$60
10;715.098$60
10;715.098$60
A transportar .... . 84:011.544$16

Transporte .......... 84:011.544$16

3) De créditos abertos com
recurso nos saldos de
exercícios findos (parte utilizada):

Ordinária .............. 256.038$06
Extraordinária:

Plano de Fomento -$-
Para outras despesas
extraordinárias. . -$-
-$-
256.038$06

4) De créditos revalidados nos termos dos artigos 7.º e 11.º do Decreto n.º 39 738, de 23 de Julho de 1954:

Ordinária ............. -$-
Extraordinária......... 1:113.531$40
1:113.531$40

5) De saldos de dotações do Plano de Fomento transferidos do ano anterior, nos termos do artigo 53.º do Decreto n.º 39 958, de 7 de Dezembro do 1954:

Plano de Fomento. ......... 36:293.481$80

Soma do débito. ........... 121:674.595$42

B) E a crédito:

1) De despesa paga por conta das receitas inscritas no orçamento:

Ordinária ..............39:148.429$64

Extraordinária:

Plano de Fomento....... 32.467$80
Outras despesas
extraordinárias ....... 715.098$60
747.566$40
39:895.996$04

2) De despesa paga por conta da receita orçamentada proveniente dos saldos de exercícios findos:

Ordinária ........... -$-
Extraordinária:

Plano de Fomento -$-
Outras despesas
extraordinárias ..... -$-
-$- -$-

3) De despesa paga por conta dos créditos especiais abertos com recurso em disponibilidades orçamentais:

Ordinária ............ -$-
Extraordinária:

Plano de Fomento -$-
Outras despesas
extraordinárias ...... -$-
-$- -$-

4) De despesa paga por conta dos créditos especiais abertos com recursos de cobrança:

Ordinária ...... 1:392.251$10

Extraordinária:

Plano de Fomento -$-
Outras despesas
extraordinárias ... -$-
-$- 1:392.251$10

5) De despesa paga por conta dos créditos especiais abertos com contrapartida nos saldos de exercícios findos:

Ordinária . . . 256.038$06

Extraordinária:

Plano de Fomento -$-
Outras despesas
extraordinários . . -$-
-$- 256.038$06

6) Despesa paga por conta dos saldos dos créditos revalidados:

Ordinária .... -$-

A transportar.. -$- 41:544.285$20