Debates Parlamentares - Diário 170S1, p. 78 (1956-11-27)

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6-(78) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 170

III

Contas dos serviços autónomos

§ 1.º

Cabo Verde

131. Comparando a previsão orçamento! com a receita cobrada, obtém-se:

[Ver tabela na imagem]

132. A relação entre as despesas e o orçamentado é a seguinte:

[Ver tabela na imagem]

133. Do confronto entre a receita e a despesa resultam os saldos seguintes:

Correios, telégrafos e telefones:

Receita. ................. 3:339.574$10
Despesa .................. 3:223.291$85
+ 116.282$25

Lugre-motor Senhor das Areias:

Receita. ................ 420.916$20
Despesa ................. 420.916$20
$__

Junta Autónoma do Porto Grande de S. Vicente:

Receita ................. 243.366$06
Despesa ................. 204.666$96
+ 38.699$10

A) Correios, telégrafos e telefones

134. O total da conta de exercício é de 3:543.499$86, e foi esta a quantia integrada na conta geral da província, tanto na receita como na despesa.
Apresenta-se assim:

Receita:

Própria. ............... 3:001.574$10
Subsídio do orçamento geral 338.000$00
Saldo do exercício de 1954 203.925$76
3:543.499$86

Despesa:
Ordinária .............. 3:223.291$85
Saldo .................. 320.208$01

Verifica-se que as receitas de exploração são insuficientes para suportar toda a despesa, isto é, os correios, telégrafos e telefones vivem em regime deficitário, conforme se mostra:

eceitas de exploração...... 3:001.574$10
Despesa ................... 3:223.291$85
Deficit .................... - 221.727$75

O saldo -320.208$01- da conta que transita para o ano de 1956 pode desdobrar-se em duas partes: 116.282$25 de excesso da receita sobre a despesa e 203.925$76 de saldo do exercício de 1954. O saldo é obtido, portanto, em parte, pela acumulação de saldos dos exercícios anteriores.

B) Lugre-motor "Senhor das Areias"

135. A conta é do total de 420.916$20. Foi esta importância a integrada na conta de exercício da província. Consta de:

Receita:

Ordinária ................. 270.916$20
Subsídio do orçamento geral 150.000$00
420.916$20
Despesa. ............................... 420.916$20
$__

Não há saldo, e o subsídio representa 35,63 por cento da receita, isto é, a exploração é deficitária.

C) Junta Autónoma do Porto Grande de S. Vicente

136. Começou a funcionar em 1955, e esta é a sua primeira conta, que compreende:

Receita ................................ 243.366$06
Despesa ................................ 38.699$10
Saldo do exercício ..................... 204.666$96

Foi integrada na couta da província pela quantia de 243.366$06.

§ 2.º

Guiné

137. A relação entre a previsão orçamental e a receita própria é:

[Ver tabela na imagem]

138. E a relação entre a previsão orçamental e a despesa efectuada dá:

6-(78) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 170IIIContas dos serviços autónomos§ 1.ºCabo Verde131. Comparando a previsão orçamento! com a receita cobrada, obtém-se:[Ver tabela na imagem]132. A relação entre as despesas e o orçamentado é a seguinte:[Ver tabela na imagem]133. Do confronto entre a receita e a despesa resultam os saldos seguintes:Correios, telégrafos e telefones:Receita. ................. 3:339.574$10
Despesa .................. 3:223.291$85
+ 116.282$25Lugre-motor Senhor das Areias:Receita. ................ 420.916$20
Despesa ................. 420.916$20
$__Junta Autónoma do Porto Grande de S. Vicente:Receita ................. 243.366$06
Despesa ................. 204.666$96
+ 38.699$10A) Correios, telégrafos e telefones134. O total da conta de exercício é de 3:543.499$86, e foi esta a quantia integrada na conta geral da província, tanto na receita como na despesa.
Apresenta-se assim:Receita:Própria. ............... 3:001.574$10
Subsídio do orçamento geral 338.000$00
Saldo do exercício de 1954 203.925$76
3:543.499$86Despesa:
Ordinária .............. 3:223.291$85
Saldo .................. 320.208$01Verifica-se que as receitas de exploração são insuficientes para suportar toda a despesa, isto é, os correios, telégrafos e telefones vivem em regime deficitário, conforme se mostra:eceitas de exploração...... 3:001.574$10
Despesa ................... 3:223.291$85
Deficit .................... - 221.727$75O saldo -320.208$01- da conta que transita para o ano de 1956 pode desdobrar-se em duas partes: 116.282$25 de excesso da receita sobre a despesa e 203.925$76 de saldo do exercício de 1954. O saldo é obtido, portanto, em parte, pela acumulação de saldos dos exercícios anteriores.B) Lugre-motor "Senhor das Areias"135. A conta é do total de 420.916$20. Foi esta importância a integrada na conta de exercício da província. Consta de:Receita:Ordinária ................. 270.916$20
Subsídio do orçamento geral 150.000$00
420.916$20
Despesa. ............................... 420.916$20
$__Não há saldo, e o subsídio representa 35,63 por cento da receita, isto é, a exploração é deficitária.C) Junta Autónoma do Porto Grande de S. Vicente136. Começou a funcionar em 1955, e esta é a sua primeira conta, que compreende:Receita ................................ 243.366$06
Despesa ................................ 38.699$10
Saldo do exercício ..................... 204.666$96Foi integrada na couta da província pela quantia de 243.366$06.§ 2.ºGuiné137. A relação entre a previsão orçamental e a receita própria é:[Ver tabela na imagem]138. E a relação entre a previsão orçamental e a despesa efectuada dá:

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