27 DE NOVEMBRO DE 1956

6-(79)

139. Comparando a receita com a despesa obtêm-se os seguintes saldos:

Correios, telégrafos e telefones:

Receita ................... 4:782.455$42
Despesa .................. 4:651.765$91
+ 130.689$51

Administração do Porto de Bissau:

Receita .................. 3:711.947$30
Despesa .................. 1:904.178$10
+1:807.769$20

Comissão de Caça:

Receita ................... 66.169$00
Despesa ................... 37.829$00
+ 28.840$00

.4) Correios, telégrafos e telefone»

140. O total da respectiva conta de exercício é de 7:096.575$42, importância pela qual foi integrada na conta geral da província, tanto lia receita como na

A conta compreende:

Receita:

Própria..................................... 2:782.455$42
Subsídio do orçamento geral................. 2:000.000$00
Saldos de exercícios.......................... 147.120$00

Orçamentos suplementares:

De saldos de exercícios......................... 167.000$00
De subsídio extraordinário.................... 2:000.000$00 7:096.575$43

Despesa:

Ordinária .................................... 4:651.765$91
Saldo.......................... 2:444.809$51

A exploração é deficitária, conforme se verifica confrontando a receita e a despesa:

Receita ...................................... 2:782.455$42
Despesa ...................................... 4:051.765$01
Déficit....................................... 1:869.310$49

O subsídio ordinário cobre perfeitamente este déficit. O subsídio extraordinário vai servir para a construção de um edifício para instalação dos serviços. Na conta desdobra-se o saldo assim:

Do orçamento ordinário ........................ 444.809$5l
Do orçamento extraordinário.................. 2:000.000$00
2:444.809$51

Deve notar-se que os saldos de exercícios anteriores contribuíram para se obter um saldo positivo.

B) Administração do Porto de Bissau

141. A respectiva conta de exercício totaliza 3:711.947$30, importância que foi integrada na conta geral da província.

Receita:
Ordinária .......................... 3:711.947$30

Despesa:
Ordinária .......................... 1:904.178$10
saldo ........ 1:807.769$20

O saldo positivo obtido representa os lucros da exploração.

C) Comissão de Caça

142. Não cobra as suas receitas directamente. São-lhe entregues por intermédio da Fazenda. A conta de exercício é a seguinte:

Receita:

Própria...................................... 50.000$00
Excesso de cobrança em 1954.................. 339$00
Saldo do exercício anterior.................. 20.220$70
70.559$70

Despesa:
Ordinária ................ 37.829$00
Saldo..................... 33.730$70

Na conta, como receita, inclui-se, além da quantia orçamentada, o excesso de cobrança em 1954 e o saldo do exercício anterior. O saldo é obtido, em parte, à custa de saldos anteriores.
Em 1953 orçamentou-se 50.000$ e cobrou-se 66.169$. Foi esta última quantia a integrada como receita na conta da província e a primeira na despesa, ambas como verba global.
O excesso de cobrança, de 16.169$, vai, portanto, constituir receita de 1956.
Em resumo: pelas quantias integradas na conta geral da província: receita 66.169$ e despesa 50.000$, o que vem a dar um saldo de 16.169$.

D) Fundo de Fomento e Assistência

143. As receitas suo cobradas pela Fazenda e entregues por duodécimos em função da cobrança efectuada. A tabela de receita do orçamento geral consigna-lhe várias verbas. Na tabela de despesa figura, apenas, uma verba global.

Apresenta-se assim a respectiva conta de exercício:

Receita:

Própria.................................................. 10:332.243$21
Reposições referentes ao ano do 1954 .................... 19.565$59
Saldo do exercício anterior.............................. 920.023$35

Despesa:
Ordinária ................ . 9:902.939$17
Saldo. ....... . 1:368.892$98

§ 3.º

Angola

144. E a seguinte a relação entre a previsão orçamental e a receita cobrada:

(ver tabela na imagem)