6-(82) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 170

A conta é a seguinte:

Receita:

Ordinária:

Própria ....................... 76:581.689$20
Saldo do exercícios findos .... 4:131.707$49

Extraordinária:

Saldo de 1954 ..... 13:103.873$80
Empréstimo ........ 10:000.000$00
Serviços anexos ... 601.382$30
104:418.652$79

Despesa:

Ordinária ...................... 74:256.278$20
Extraordinária ................. 3:470.362$18
Serviços anexo» ................ 601.382$30
Aproveitamento de saldos para
orçamentos suplementares........ 25:807.574$32
104:135.597$00
Saldo ........ 283.055$79

Os saldos de exercícios findos contribuíram para se obter um saldo positivo.

C) Comissão Central de Assistência

158. O total da respectiva conta de exercício é de 19:059.206$10, que não corresponde à quantia de 19:946.307$45 integrada na conta geral da província. A diferença parece provir do facto de não se ter utilizado todo o saldo do exercício anterior como recurso para abertura de créditos (orçamentos suplementares).
Apresenta-se assim a conta:

Receita:

Ordinária ...................... 14:987.506$10
Saldo do exercício anterior .... 4:071.700$00
19:059.206$10

Despesa:

Ordinária ................ 14:434.649$90
Saldo ......... 4:624.556$20

O saldo é obtido, em parte, pelos saldos dos exercícios anteriores.

D) Comissões de caça

159. A quantia integrada na couta geral da província foi de 6:363.353$15 e a que representa o total da respectiva conta de exercício é de 3:605.674$12. A diferença entre estas duas importâncias corresponde a 2:727.679$03 de saldos anteriores e 30.000$ de uma transferência de fundos feita por operações de tesouraria.
A conta é a seguinte:

Receita:

Ordinária .................... 3:505.674$12
Subsidio do orçamento geral .. 100.000$00
3:505.674$12
Despesa ........... 2:532.258$93
Saldo ......... 1:073.415$19

E) Conselho de Câmbios

160. O total da respectiva conta de exercício é de 9:898.981$98, mas a quantia integrada na conta geral da província foi de 57:056.218$37. A diferença de 47:157.236$39 -não incluída na conta de exercício do serviço - representa o saldo do exercício de 1954.

A conta é a seguinte:

Receita:
Ordinária .............. 9:898.981$98

Despesa ................ 5:200.693$87
Saldo ......... 4:698.288$11

F) Fundo de Fomento Orizícola

161. A respectiva couta de exercício é do total de 7:261.604$99, que é igual à quantia integrada na conta geral da província.
Apresenta-se assim a conta:

Receita:
Ordinária ........... 4:511.082$30
Extraordinária ...... 2:750.522$79
7:261.604$99

Despesa:
Ordinária ........... 3:131.225$73
Extraordinária ...... 1:655.169$28
4:786.395$01
Saldo ......... 3:475.209$98

Como receita extraordinária utilizou-se o saldo do exercício de 1954 e a cobrança do excesso da receita ordinária sobre a previsão do mesmo ano.

G) Fundo de Fomento do Tabaco

162. A respectiva conta de exercício é do total de 467.191$06 e a quantia integrada na conta geral da província foi de 342.859$86.
Conforme se verifica da conta do serviço, a última importância corresponde à receita cobrada no ano económico, com excepção de 1.003$20 de uma receita do ano de 1954, receitada em 1955 e incluída na conta deste último ano.
Figura assim na conta de exercício do serviço a receita cobrada no ano económico e no período complementar, mas a integrada na conta geral da província foi a receita do ano económico, com a excepção citada.
É a seguinte a conta:

Receita:

Ordinária .................................... 393.255$20
Extraordinária (saldo do exercício de 1954) .. 73.935$86
467.191$06

Despesa:

Ordinária ............ 201.135$80
Saldo ....... 206.055$26

A receita ordinária inclui 10.000$ de subsídio do Estado.

H) Crédito rural Indígena

163. A quantia integrada na conta geral da província foi de 2:552.339$70, igual ao total da respectiva conta de exercício.
Esta apresenta-se assim:

Receita:

Ordinária ........... 301.620$30
Extraordinária (saldo do exercício de 1954) ......... 2:230.719$40
2:552.339$70

Despesa:

Ordinária .......... 67.451$00
Extraordinária ..... 279.250$00
346.701$00
Saldo ..... 2:205.638$70