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Gaspar Inácio Ferreira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
João de Paiva de Faria Leite Brandão.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Bei vás.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim de Sonsa Machado.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Beis.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte.
Tito Castelo Branco Arantes.
Venâncio Augusto Deslandes.

O Sr. Presidente: -Estão presentes 81 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: -Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 177.

Pausa.

O Sr. Presidente:-Visto nenhum Sr. Deputado pedir a palavra, considero-o aprovado.

Antes da ordem do dia

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Dos estudantes da Faculdade de Economia do Porto a pedir a revogação do decreto-lei n.º 40 900.

De Luís Fernandes, José Taborda e Luís Aguiar no mesmo sentido.
De Maria Brandão Araújo e Manuel José Dias acerca da situação dos solicitadores provísionários.

O Sr. Presidente:-Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Corporações em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Daniel Barbosa na sessão da Assembleia Nacional de 12 de Dezembro último. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.

Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Marques Teixeira.

O Sr. Marques Teixeira: - Sr. Presidente: recordo--me de que são do ilustre Subsecretário de Estado da Educação Nacional estas palavras, onde se contém uma fundamentada exortação: «Mocidade, obra de todos; educação, obra de todos».
Sabido que tão delicado problema, Sr. Presidente, tem por si uma irrecusável autenticidade e um cunho verdadeiramente nacional, a ele mais de perto ligada, sem dúvida, a acção da família, da Igreja e da escola, entendo, todavia, que em seu derredor não pode deixar de fazer-se a mobilização geral de todas as boas vontades e de todos os responsáveis.
Aqui estou, com modéstia e em espírito de humildade, a trazer-lhe a minha pequena achega para focar, neste primeiro momento, a questão da literatura infantil e juvenil.
É um caso premente bem preencher o denominado vazio espiritual da juventude e assume foros da maior e mais atenta ponderação como fazê-lo.
Ponho na base das subsequentes considerações o que reputo um axioma contido num passo do brilhante discurso com que o ilustre Ministro da Presidência, Sr. Prof. Doutor Marcelo Caetano, encerrou, em 26 de Junho de 1950, o admirável ciclo comemorativo dos Trinta Anos de Cultura: «De forma alguma será possível admitir-se a destruição dos valores espirituais em que assenta a comunidade portuguesa no Ocidente desta Europa latina e cristã. Pois bem. Um dos rumos a trilhar em ordem à consecução daquele superior objectivo nacional e patriótico é, com efeito, empreender com espirito esclarecido, criteriosamente, mas com entusiasmo, com afã e com fé, a campanha do bom livro.
E é também indiscutível, quanto a mim, que os cuidados vigilantes duma contínua preocupação devem orientar-se no sentido de despertar e propiciar à gente moça o prazer, a facilidade e o hábito de leituras - de muitas e, sobretudo, boas leituras, isto é, em quantidade que por nenhum modo subalternize a qualidade.

Vozes: - Muito bem !

O Orador:-Esta circunstancia é relevante. Afirmá-lo, Sr. Presidente, implica dizer que é de tal modo profunda a influência dos livros no espirito de quem os lê, do seu manuseio podem irradiar tão grandes reflexos, para bem ou para mal, não só de ordem individual, mas até social, que vem a pêlo citar a avisada advertência do grande e inesquecível Ricardo Jorge: «Têm fado os livros e há fados que vêm dos livros - livros que decidem do destino dos homens que os fizeram ou lhes buliram».
Eis porque, ao propor-me abordar, perfunctoriamente embora, o tema da literatura infantil e juvenil, me senti tocado pela consideração de que a transcendência do problema, se interessa muito aos pedagogos, não pode deixar insensíveis os sociólogos nem indiferentes os políticos.