23 DE FEVEREIRO DE 1957 265
Outra vez é de recordar, em testemunho de homenagem, mais uma meritória iniciativa do Exmo. Sr. Dr. Veiga de Macedo, quando, em Novembro de 1953, ao aludir à segunda fase da actividade a levar por diante pela Campanha Nacional de Educação de Adultos, focou a necessidade da instauração das bibliotecas circulantes, a par do cinema, da rádio e do teatro, a bem da valorização da cultura popular.
Seria imperdoável, por outro lado, deixar no olvido as claras e elucidativas declarações do Exmo. Sr. Dr. Baltasar Rebelo de Sousa, em Dezembro de 1955, através das quais emerge também com nitidez meridiana a razão de ser da existência das bibliotecas itinerantes e a alta valia do seu serviço, no que toca ao preenchimento desta dupla finalidade: que em toda a parte não falte o pábulo da leitura, nas mais fáceis condições de aquisição, às classes populares, e que haja possibilidades de se facultar a sua periódica renovação.
Nesta conformidade, se logo em 1953 foram organizadas cem bibliotecas, com quarenta e quatro volumes, a sua expansão foi subindo por forma progressiva, em termos de em 1955 mais trezentas ficarem organizadas, com o total de cerca de vinte e cinco mil volumes, implicativo de um investimento de 350 contos.
É agradável salientar que, considerada a necessidade de que todas as camadas humildes da Nação pudessem vir a aproveitar-se da leitura dessa multiplicidade de espécies bibliográficas, já anteriormente se procedera à construção de malas-estantes, muito curiosas, através das quais havia de efectuar-se o seu despacho para todas as nossas províncias.
Finalmente, resta referir que as trezentas bibliotecas se repartem por três tipos, de cem unidades cada um, qualificadas e constituídas por espécies condicionadas pela natureza do meio a que se destinam e abrangendo os seguintes temas: religião, educação, estudo da Língua, história, geografia, viagens, poesia, romance, conto, teatro, hagiografias, biografia, divulgação da ciência e das técnicas, iniciação à arte, etnografia, folclore e sociologia.
As destinadas aos meios rurais são designadas pelo tipo A; as dos meios urbanos e industriais pelo tipo B, e, por último, citem-se as do tipo C, como complemento das anteriores.
Sr. Presidente: em linguagem simples, porventura de jeito esquemático, decerto com deficiências, mas presumo que com alguma clareza e, sem dúvida, em espírito de verdade, procurei destacar um aspecto restrito, mas relevantíssimo, da extraordinária obra de regeneração e de valorização colectiva que vem sendo tenazmente empreendida pela Revolução Nacional. Já alguém, com justeza, chamou à Campanha da Educação Popular a campanha do resgate espiritual do País.
Com efeito, ela reveste-se de um extraordinário merecimento, assume tamanha projecção, desce tão fundo ao próprio húmus de que se alimentam as raízes da vida da Nação, vai de tal forma ao encontro da própria dignidade do homem, rasga de maneira assombrosa perspectivas novas, indiscutivelmente promissoras e amplas ao próprio futuro da grei, que motiva, de sobejo, o nosso maior reconhecimento para quem a ideou e para aqueles que a vêm continuando proficuamente - com amor, com inteligência, com critério e com firmeza, sob o calor da chama viva de um alto ideal revestido de fulgurantes clarões que batem em cheio na figura eterna da Pátria.
Sem esquecer e sem deixar de realçar elogiosamente, como é meu dever, as múltiplas e valiosas colaborações, plenamente justificadas, que têm sabido agregar a si e à sua bela obra, dando o merecido relevo à compreensão e inestimável ajuda preciosa da prestante e esforçada classe do professorado primário - a cujo espírito de renúncia e verdadeira missão de catequese presto calorosa homenagem -, a minha gratidão maior de português vai essencialmente para SS. Exas. o Ministro e Subsecretário de Estado da Educação Nacional.
Sr. Presidente: ultrapassada a triste época das vãs promessas e da retórica balofa, o País reconhece que o Estado Novo timbra em lhe oferecer uma política que visa a consecução dos mais altos objectivos do bem comum nacional.
Pois bem. Louvemos igualmente a actual política educativa em marcha, cujos resultados são, por si mesmos, a sua melhor consagração.
Creio também firmemente que ela constitui um dos marcos miliários da administração pública da era de Salazar.
Apesar de compreender ser já enorme e de notáveis resultados positivos a patriótica tarefa realizada mesmo só no sector da educação popular, temos fé em que ela há-de prosseguir por continuidade de acção do Ministério da Educação Nacional a despeito de esforços ingentes que virá ainda a suscitar.
Mas tarefa de tal grandeza carece de concurso de todos, sem excepção. Não duvidamos, Sr. Presidente, de que a vitória será completa se, como afirma o eminente Prof. Engenheiro Leite Pinto na sua conceituosa carta, a um tempo ressumante de eflúvios de ternura e plena de sentido espiritual, que acompanhou os prémios escolares distribuídos aos melhores alunos das escolas primárias e cuja parte terminal é digna de compreensão e geral aceitação, se, repito, todos os portugueses se mostrarem dignos desta grande nação que somos nós.
Disse.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Teixeira de Sousa: - Sr. Presidente: em Janeiro do ano findo tive oportunidade ide expor a V. Ex.ª e a esta Assembleia o grande interesse que representa para a vida do arquipélago da Madeira o problema das suas comunicações marítimas e aéreas, e em especial a necessidade de se estabelecer uma carreira de navegação marítima entre Lisboa e o Funchal.
A ilha da Madeira é densamente povoada, os seus habitantes labutam o mais que podem, trabalham arduamente, procurando assegurar, em circunstâncias bastante difíceis, o mínimo de condições necessárias para poderem viver.
O subsolo é pobre e é na agricultura intensiva - direi mesmo: numa horticultura levada ao mais alto grau de produtividade - que a maior parte da população encontra a base fundamental da sua existência.
Na vastidão do mar que nos cerca temos largas possibilidade e aproveitar.
A pesca, embora realizada por processos primitivos, dá uma larga contribuição para o abastecimento local e alimenta uma limitada indústria de conservas. Tomou vulto nos últimos anos a pesca da baleia (cachalote) e a indústria de extracção de óleos e farinhas representa um valor apreciável. Mas a pesca, sendo um importante factor a considerar, quer para o abastecimento da população a preços convenientes, quer para manter uma indústria de conservas progressiva, precisa de desenvolver-se em termos de contribuir mais largamente para a valorização da economia insular. Neste sentido, são de apoiar os empreendimentos que visem a melhorar as condições em que esta actividade tem lugar, e para tanto devem ser concedidas todas as facilidades às empresas que dêem garantias de exercê-la, empregando novos métodos e aperfeiçoamentos.
As indústrias têm um âmbito limitado e as mais importantes assentam na produção agrícola. Entre estas,