1 DE MARCO DE 1937 293

Quero pedir ao Governo que tenha sempre presente essa premente necessidade e que faça tudo o que estiver na sua alçada para que essa turra tão portuguesa e tão crente, onde as doutrinam internacionalistas não medram por falta de clima propício, seja lembrada no próximo plano de fomento e em todos os que se lhe seguirem, pois que a Revolução jamais parará.
Só assim a Revolução cumprirá a palavra do seu grande orientador, não parando enquanto se não atingirem os seus altos objectivos de trabalho, pão e casa para todos os portugueses, de qualquer raça ou cor que habitem em solo onde se arvore a nossa bandeira, para não serem obrigados a procurar em torras entranhas, embora amigas e hospitaleiras, aquilo que na sua Pátria podem e devem usufruir.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: não é novidade para ninguém que a riqueza e prosperidade de um país não anulam totalmente a miséria de muitos dos seus naturais. Mercê de circunstâncias várias, riqueza o miséria hão-de viver sempre paredes meias. Ao lado dos que triunfam hão-de viver também os que falham na vida. A felicidade geral, anseio de todas as almas bem formadas, é utopia que também serve para tabuleta de muitas bem mal formadas.
Mas já que é impossível banir de vez a miséria, é mister atenuá-la, e eu não concebo a pregação de uma doutrina sem a prática do que ela impõe nos seus elevados conceitos.
Circunstâncias infelizes da vida não permitirão a muitos angariar pelo seu trabalho o suficiente para conseguir tecto que os abrigue e aos seus.
Morreu há pouco um I Tome m com H grande, um verdadeiro Ministro de Cristo, defensor e praticante das suas revolucionárias doutrina», que iniciou em Portugal, e creio que no Mundo, essa admirável obra, conhecida no nosso pais por Património dos Pobres, obra que a pouco e pouco se vai desenvolvendo por todos os recantos e recantos e que muito desejaria ver perfilhada polo Governo da Nação.
Era mais um capitulo admirável a inscrever nos anais da Revolução Nacional.
Sugeri aqui já várias vezes que todos os anos se construíssem e oferecessem aos pobres um certo número de habitações (50, 100, ou as que o Governo entendesse).
Para satisfazer esse desejo ou essa aspiração, nem falo na verba a despender anualmente, que chegaria a ser ridícula junto das astronómicas verbas que o nosso orçamento inscreve.
Deveriam construir-se em todos os distritos do País, um por ano e por ordem alfabética dos seus nomes e no meio desses pequenos povoados, uma pequena lápida com esta singela inscrição: oferta do (Governo da Revolução Nacional no mós de Maio de mil novecentos e tal. Assim se comemoraria condignamente a histórica data da Revolução.
Disse em tempos, e repito, que as verbas a despender deveriam ser dadas às conferências de S. Vicente de Paulo com essa exclusiva finalidade, pois todos sabem o escrúpulo e a honestidade com que os Vicentinos gastam, administram e fiscalizam os dinheiros dos pobres.
Seria, além disso, um prémio que o listado dava a essas belas almas, cuja felicidade se concentra especialmente nas benemerências que praticam e seria também um grande exemplo a ser seguido por todos os protegidos da fortuna.

O Sr. Amaral Neto: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faz favor.

O Sr. Amaral Neto: - V. Ex.ª está com certeza ao corrente, mas não quero deixar de dizer-lhe que o Ministério das Obras Públicas já concede para cada casa dessas obras a comparticipação de cerca de 40 por cento da estimativa de custo do seu benemérito fundador.

O Orador: - Agradeço a informação de V. Ex.ª, mas o que eu desejo não é uma comparticipação do Estado, é que o listado por si só ofereça todos os anos determinado número de casas, como exemplo até para todos os outros. Seria interessante que o Estado no dia 28 de Maio. em vez de fazer grandiosas manifestações em que se gasta muito dinheiro, construísse determinado número de casas para dar aos pobres, sem comparticipação de qualquer espécie.
Estou já a ouvir a burocracia do listado, muito habituada aos grandes empreendimentos, a proclamar que não há legislação que tal permita, que o Estado só pode comparticipar, e outros Empecilhos legais que não vale a pena referir.
Mas se não existe legislação, também tenho a impressão de que não é preciso importar legisladores para tudo ficar legalizado.
O modus faciendi seria resolvido pelo Estado, por intermédio dou seus competentíssimos departamentos.
Sr. Presidente: oxalá eu não perca mais uma vez o meu tempo com as sugestões apresentadas e cuja finalidade não é preciso encarecer mais. pois uma nação que se diz cristã, onde por toda a parte se levantam cruzeiros, templos sumptuosos o majestosas estátuas representativas dessa doutrina, deve fazer tudo pelos pobres em nome de Cristo e da verdadeira doutrina por Ele pregada e propagandeada através de tantos séculos, e que ainda hoje é a única que dá satisfação plena aos anseios da alma humana.
Não queria morrer sem que aos meus ouvidos chegassem as manifestações de reconhecimento de tantos pobres portugueses à situação política que auxiliei a criar, na época em que tão poucos éramos para reagir o lutar, somente em prol Já grandeza da Pátria, e que a pouco e pouco conquistou a simpatia da quase totalidade da Nação.
Oxalá, pois, este tempo e estas palavras tão simples, mas tradutoras do tão grande ideia, só não percam do novo.
Tenho fé e esperança que os altos poderes terão a raridade de as ouvir o não as esquecer.
Disse.

Vozes: - Muito bem, muito bem

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Urgel Horta: - Sr. Presidente: por mais de uma vez na Assembleia Nacional se ouvem queixas, bem justificadas e bem sentidas, da falta de um porto de pesca em Matosinhos, onde tinha bem marcado lugar.
Muito se tem dito acerca da necessidade de realização de tão alta importância, material, social e económica, como seja a sua construção reclamada pelas actividades piscatórias e pelas que a essa actividade se encontram ligadas.
Venho hoje. Sr. Presidente, tratar esse problema de tanto valor, absolutamente convencido de que as minhas palavras serão escutadas pelos homens que à frente da governação pública tanto e tão devotadamente vêm trabalhando pelo engrandecimento da Nação, dentro do progresso tão objectiva e tão claramente patenteado nos diferentes sectores da vida nacional.
Pensa-se activamente nas altas esferas governa mentais na elaboração de um novo Plano de Fomento, a