330 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 180

Eduardo Pereira Viana.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Gosta.
João Afonso Cid dos Santos.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
João de Paiva de Faria Leite Brandão.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Fuleiro.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Leonor Correia Botelho
D. Mana Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Tito Castelo Branco Arantes.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 76 Srs. Deputados.
Esta aberta a sessão.
Eram 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 185.
Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamação, considero-o aprovado.
Está na Mesa uma proposta de lei relativa a alterações a introduzir na Lei n.º 2030. de 22 de Junho de 1948.
Estão também na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Marinha em satisfação do requerimento apresentado polo Sr. Deputado Amaral Neto na sessão
de 11 de Dezembro último. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Pausa.

O Sr. Presidente: - Como é do conhecimento da Assembleia, faleceu inesperadamente, há dias, o Sr. Deputado Gastão Figueira. É uma perda para a Câmara, e especialmente para a Mesa da Assembleia, que durante cerca de oito anos secretariou, com a deferência, a boa vontade e a dedicação que a todos penhoravam.
Espirito culto, de sólida formação intelectual e moral, elo deixou nesta Casa uma profunda estima e saudade e na sua querida Madeira, cujos interesses sempre o encontraram alerta e cujas belezas tanto exaltava, uma memória e um reconhecimento imperecíveis.
Creio corresponder aos votos da Câmara exarando na acta da sessão de hoje um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Deputado Gastão Figueira.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Agnelo do Rego.

O Sr. Agnelo do Rego: - Sr. Presidente: demasiadamente fraca e insignificante é a minha voz para articular palavras que sejam dignas do elevado objecto do que venho ocupar-me. Contudo, se por meio dela conseguir - e isso me seduz e decide - expressar os sentimentos do nosso povo, terei antes feito ouvir, com toda a força e todo o valor da sua autoridade oito vezes secular, não a minha, mas a voz da Nação Portuguesa.
Ocorre hoje o 18.º aniversário da coroação do augusto chefe da Igreja, Sua Santidade Pio XII, que a cristandade celebra nesta data, sendo este ano também o 40.º do seu episcopado glorioso.
Dezoito anos de pontificado fecundíssimo - espalhando sem descanso nem desgaste, assombrosamente, tanta luz e solicitude, tanta fé e bondade sobre o Mundo, confuso e desorientado pelos próprios erros e esmagado e afligido pelos males e pelas dores que aqueles provocaram - não podem deixar indiferentes os indivíduos, as famílias, as sociedades, e constituem o Papa credor da gratidão da humanidade.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sentinela vigilante do espirito, o seu grito de alerta vem sendo, ao mesmo tempo, o eco amoroso do seu coração paternal, que reúne em feixe admirável de virtudes o brilho, o ardor e a intrepidez que exornaram três dos seus maiores e próximos predecessores.
Não tem existido mal de que ele não haja oportunamente advertido e acautelado os homens, liberdade justa que não tenha diligentemente defendido e firmemente reinvidicado, problema actual e inquietante da alma, ou da matéria em relação com ela, que não haja sapientemente abordado e esclarecido, miséria que não tenha caridosamente socorrido ou minorado, meio de aproximação do sobrenatural e de pacificação mundial que não haja zelosamente posto em prática.
Muito é, pois, o que a sociedade hodierna lhe deve, e muito mais lhe devera, principalmente a sociedade internacional, se melhor o escutara.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Pelo que respeita à Nação Portuguesa, abundantes são as razões que a fazem rejubilar pelo facto hoje festejado, quer as de ordem geral, como