Debates Parlamentares - Diário 196, p. 513 (1957-04-02)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 DE ABRIL DE 1957 513

essa curva -que precisou de partir de zero ou de uma posição inferior- a cotas que fatalmente tinham de ir variando também, a pouco e pouco, em relação ao eixo das abcissas em que figurasse o tempo; mas agora temos já posição suficiente para seguir por cotas sucessivas cada vez maiores, marcando-se a curva, nesta nova fase, por lugares geométricos de pontos cujas tangentes vão tendo cada vez maior inclinação.
Nesta convicção estará, em grande parte, o ânimo para a solução do problema; encaremo-la, portanto, através da constituição que lhe poderá, eventualmente, ser dada por uma política de investimentos.
Um fim essencial a atingir com a solução procurada não poderá deixar, em face do exposto, de procurar promover um aumento de consumo, nomeadamente até do consumo que respeita aos particulares; na realidade, e relativamente a 1953, no conjunto do produto nacional bruto e da despesa nacional a parte dos particulares tocava os 80 por cento, deixando para a do Estado qualquer coisa como cerca de 10 ou 11 por cento sòmente.
No seu conjunto é ao sector privado que se deve o grande esforço na formação do capital fixo; por outro lado, a massa esmagadora das despesas portuguesas tem a sua incidência no nosso mercado interno, dado que o investimento líquido no estrangeiro nesse ano não deve ter atingido sequer os 5 por cento, apesar de toda a perturbação que isso nos causa.
Estas conclusões, com todas as rectificações que os números que a elas levam possam eventualmente sofrer, chegam para mostrar a cautela que tem de haver em todas as medidas que, em defesa da economia nacional, da manutenção do equilíbrio social ou de possibilidades para o fisco, possam afectar o sector privado, que duma forma tão vincada contribui para a produção e o consumo totais, muito baixos embora.
Os aumentos de consumo implicarão, naturalmente, maiores volumes de produção, os quais serão, por sua vez, não só função do nível de investimentos, como duma exploração mais intensiva e racional dos capitais fixos (aumento de produtividade) e dos recursos actuais (maior âmbito das explorações).
Podemos admitir que a possibilidade duma melhoria do nível do consumo está, de certo modo, implícita na possibilidade de um acréscimo sensível para o rendimento nacional; sendo assim, a intensificação dos investimentos, pela sua repercussão neste - embora não exclusiva-, deverá contribuir, ao fim e ao cabo, para a almejada solução.
O primeiro problema que se nos depara, portanto, é o da determinação da relação média entre o acréscimo obtido no nosso produto bruto e os investimentos realizados que para ele contribuíram como seu factor primário; o problema é na realidade, delicado e difícil, até porque implica como ponto de partida uma série de hipóteses do simplificação que particularmente respeitam à medida e ao aumento da repercussão do investimento. Investimentos levados a cabo na edificação dum liceu, na abertura duma estrada, na construção duma barragem ou numa instalação industrial não podem ter, como é evidente, o mesmo efeito - em volume e no tempo - sobre o produto nacional. Acresce que os números de que nos possamos servir fornecem, decerto, mais uma indicação de ordens de grandeza do que propriamente valores reais ou exactos.
Em qualquer circunstância, do exame daquela relação provável poderíamos concluir, exactamente no período de desenvolvimento do actual Plano de Fomento, duma velocidade e duma intensidade modestas quanto ao aumento do rendimento nacional em face dos investimentos que temos levado a cabo ultimamente, o que não quereria dizer que, para futuro, essa relação se não torne mais vincada.
Observaríamos de facto, então, que entre 1950 e 1955 cerca de 30 por cento dos investimentos ficaram ligados aos sectores dos transportes, comunicações e electricidade, onde o efeito do multiplicador não tem aquela rapidez que outros sectores apresentam, que talvez mais de 20 por cento, também, se destinaram à construção de habitações e que, possivelmente, uns 10 por cento se ligaram ao sector público; isto nos leva a concluir desde logo que cerca de 60 por cento da formação bruta de capital fixo, nesse intervalo de tempo, não podia ter um efeito imediato e vincado sobre o nível do nosso produto nacional.
Diga-se de passagem que esta referência não envolve qualquer crítica, visto se dever admitir a necessidade imperiosa das obras levadas a cabo, que não poderão deixar de continuar a realizar-se, para bem do próprio interesse nacional; faço-a unicamente pela necessidade de poder objectivar uma justificação para a modéstia da relação que, em determinado período e dentro de margens de erro talvez sensíveis, se encontra para a relação investimento anual-acréscimo do produto nacional bruto; pretende-se que ela, e de certo modo, nos poderá dar um indicativo da produtividade do capital português nesse mesmo intervalo, através da determinação daquilo que podemos denominar a sua produtividade marginal.
Assim, para um investimento anual médio da ordem dos 7500 000 contos, topamos com um acréscimo anual médio da ordem dos 750 000 contos, o que nos permite encontrar, com as devidas reservas e para a relação procurada, um valor da ordem dos 10 por cento.
Assentemos, de momento, nestes 10 por cento, dentro, aliás, das margens de erro, repito, que sejam de admitir, não para tirar, como daqui a pouco veremos, um sentido de condução, mas para firmar uma interpretação.
O aumento do rendimento nacional, encarado como um meio em potência para garantir um maior poder de compra médio à nossa população, implica, naturalmente, a consideração das suas capitações; e depois um segundo problema surge: o de prever a nossa evolução demográfica para os anos mais próximos.
Não iria prender a atenção de VV. Ex.as, que já tanto massacrei e vou massacrar um pedaço mais ainda, com a forma desta previsão; o assunto está hoje, no geral e no particular, suficientemente esclarecido, para podermos abandonar as extrapolações à base de progressões aritméticas ou geométricas, mesmo com ajustamentos procurados apoiados na lei dos mínimos quadrados.
A extrapolação à base de uma logística, apesar de não vivermos numa economia fechada, nem constituirmos pelos nossos movimentos migratórios um modelo tipo, parece, apesar de tudo, ser aquela que mais se vai quadrando com a realidade; aliás, leva-nos à obediência a um movimento de evolução demográfica, que é geral a grande escala, e coaduna-se até com as previsões que possamos fazer em face da nossa reprodutividade líquida ou das nossas pirâmides de idades.
Inclusivamente, parece ter-se já marcado, há cerca de meia dúzia de anos, o ponto de inflexão, que é uma das características principais da sua curva representativa; e os números definidos pelos censos vão-se quadrando com satisfatório rigor dentro da equação que a define. As suas primeiras comprovações encontram-se, de facto, na diminuição dos aumentos demográficos médios anuais, a partir do intervalo 1940-1950, na posição relativamente rigorosa dos pontos que respeitam a 1950 e a 1955 e na baixa verificada nas taxas daquela reprodutividade líquida que referi.
À base de uma extrapolação por curva logística, toparemos, assim, para o continente português, com

3 DE ABRIL DE 1957 513essa curva -que precisou de partir de zero ou de uma posição inferior- a cotas que fatalmente tinham de ir variando também, a pouco e pouco, em relação ao eixo das abcissas em que figurasse o tempo; mas agora temos já posição suficiente para seguir por cotas sucessivas cada vez maiores, marcando-se a curva, nesta nova fase, por lugares geométricos de pontos cujas tangentes vão tendo cada vez maior inclinação.
Nesta convicção estará, em grande parte, o ânimo para a solução do problema; encaremo-la, portanto, através da constituição que lhe poderá, eventualmente, ser dada por uma política de investimentos.
Um fim essencial a atingir com a solução procurada não poderá deixar, em face do exposto, de procurar promover um aumento de consumo, nomeadamente até do consumo que respeita aos particulares; na realidade, e relativamente a 1953, no conjunto do produto nacional bruto e da despesa nacional a parte dos particulares tocava os 80 por cento, deixando para a do Estado qualquer coisa como cerca de 10 ou 11 por cento sòmente.
No seu conjunto é ao sector privado que se deve o grande esforço na formação do capital fixo; por outro lado, a massa esmagadora das despesas portuguesas tem a sua incidência no nosso mercado interno, dado que o investimento líquido no estrangeiro nesse ano não deve ter atingido sequer os 5 por cento, apesar de toda a perturbação que isso nos causa.
Estas conclusões, com todas as rectificações que os números que a elas levam possam eventualmente sofrer, chegam para mostrar a cautela que tem de haver em todas as medidas que, em defesa da economia nacional, da manutenção do equilíbrio social ou de possibilidades para o fisco, possam afectar o sector privado, que duma forma tão vincada contribui para a produção e o consumo totais, muito baixos embora.
Os aumentos de consumo implicarão, naturalmente, maiores volumes de produção, os quais serão, por sua vez, não só função do nível de investimentos, como duma exploração mais intensiva e racional dos capitais fixos (aumento de produtividade) e dos recursos actuais (maior âmbito das explorações).
Podemos admitir que a possibilidade duma melhoria do nível do consumo está, de certo modo, implícita na possibilidade de um acréscimo sensível para o rendimento nacional; sendo assim, a intensificação dos investimentos, pela sua repercussão neste - embora não exclusiva-, deverá contribuir, ao fim e ao cabo, para a almejada solução.
O primeiro problema que se nos depara, portanto, é o da determinação da relação média entre o acréscimo obtido no nosso produto bruto e os investimentos realizados que para ele contribuíram como seu factor primário; o problema é na realidade, delicado e difícil, até porque implica como ponto de partida uma série de hipóteses do simplificação que particularmente respeitam à medida e ao aumento da repercussão do investimento. Investimentos levados a cabo na edificação dum liceu, na abertura duma estrada, na construção duma barragem ou numa instalação industrial não podem ter, como é evidente, o mesmo efeito - em volume e no tempo - sobre o produto nacional. Acresce que os números de que nos possamos servir fornecem, decerto, mais uma indicação de ordens de grandeza do que propriamente valores reais ou exactos.
Em qualquer circunstância, do exame daquela relação provável poderíamos concluir, exactamente no período de desenvolvimento do actual Plano de Fomento, duma velocidade e duma intensidade modestas quanto ao aumento do rendimento nacional em face dos investimentos que temos levado a cabo ultimamente, o que não quereria dizer que, para futuro, essa relação se não torne mais vincada.
Observaríamos de facto, então, que entre 1950 e 1955 cerca de 30 por cento dos investimentos ficaram ligados aos sectores dos transportes, comunicações e electricidade, onde o efeito do multiplicador não tem aquela rapidez que outros sectores apresentam, que talvez mais de 20 por cento, também, se destinaram à construção de habitações e que, possivelmente, uns 10 por cento se ligaram ao sector público; isto nos leva a concluir desde logo que cerca de 60 por cento da formação bruta de capital fixo, nesse intervalo de tempo, não podia ter um efeito imediato e vincado sobre o nível do nosso produto nacional.
Diga-se de passagem que esta referência não envolve qualquer crítica, visto se dever admitir a necessidade imperiosa das obras levadas a cabo, que não poderão deixar de continuar a realizar-se, para bem do próprio interesse nacional; faço-a unicamente pela necessidade de poder objectivar uma justificação para a modéstia da relação que, em determinado período e dentro de margens de erro talvez sensíveis, se encontra para a relação investimento anual-acréscimo do produto nacional bruto; pretende-se que ela, e de certo modo, nos poderá dar um indicativo da produtividade do capital português nesse mesmo intervalo, através da determinação daquilo que podemos denominar a sua produtividade marginal.
Assim, para um investimento anual médio da ordem dos 7500 000 contos, topamos com um acréscimo anual médio da ordem dos 750 000 contos, o que nos permite encontrar, com as devidas reservas e para a relação procurada, um valor da ordem dos 10 por cento.
Assentemos, de momento, nestes 10 por cento, dentro, aliás, das margens de erro, repito, que sejam de admitir, não para tirar, como daqui a pouco veremos, um sentido de condução, mas para firmar uma interpretação.
O aumento do rendimento nacional, encarado como um meio em potência para garantir um maior poder de compra médio à nossa população, implica, naturalmente, a consideração das suas capitações; e depois um segundo problema surge: o de prever a nossa evolução demográfica para os anos mais próximos.
Não iria prender a atenção de VV. Ex.as, que já tanto massacrei e vou massacrar um pedaço mais ainda, com a forma desta previsão; o assunto está hoje, no geral e no particular, suficientemente esclarecido, para podermos abandonar as extrapolações à base de progressões aritméticas ou geométricas, mesmo com ajustamentos procurados apoiados na lei dos mínimos quadrados.
A extrapolação à base de uma logística, apesar de não vivermos numa economia fechada, nem constituirmos pelos nossos movimentos migratórios um modelo tipo, parece, apesar de tudo, ser aquela que mais se vai quadrando com a realidade; aliás, leva-nos à obediência a um movimento de evolução demográfica, que é geral a grande escala, e coaduna-se até com as previsões que possamos fazer em face da nossa reprodutividade líquida ou das nossas pirâmides de idades.
Inclusivamente, parece ter-se já marcado, há cerca de meia dúzia de anos, o ponto de inflexão, que é uma das características principais da sua curva representativa; e os números definidos pelos censos vão-se quadrando com satisfatório rigor dentro da equação que a define. As suas primeiras comprovações encontram-se, de facto, na diminuição dos aumentos demográficos médios anuais, a partir do intervalo 1940-1950, na posição relativamente rigorosa dos pontos que respeitam a 1950 e a 1955 e na baixa verificada nas taxas daquela reprodutividade líquida que referi.
À base de uma extrapolação por curva logística, toparemos, assim, para o continente português, com

Descarregar páginas