592-(50) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 199

(Ver quadro na imagem)

Apenas em doía exercícios financeiros houve menores receitas do que nos anteriores - 1939 e 1945, os anos do início e do fim da guerra. Quanto às despesas, apenas em 1940 elas diminuíram em relação ao ano anterior (5046 contos).
O exame do acréscimo da» receitas e despesas em cada ano mostra também que quase sempre foi maior o das primeiras do que o das segundas. Com mais elevados aumentos nas receitas est3o os anos de 1941, 1942, 1943, 1946, 1947, 1949, 1951, 1953, 1953 e 1955.
O caso de 1951, com uma melhoria de receitas da ordem dos 701 600 contos, é esporádico. Derivou certamente de necessidades impostas por situações anteriores.
É interessante notar que a diferença entre os aumentos de receitas e despesas ordinárias em relação no exercício anterior foi de um pouco menos de l milhão de contos (928 505 contos). Este facto indica o caminho andado nesta matéria desde 1938.

As despesas orçamentadas e pagas

9. Como habitualmente, as despesas pagas foram bastante menores do que as orçamentadas - menos 406 215 contos em 1955, contra 396 207 contos em 1954.
As economias realizadas distribuem-se pelos diversos departamentos do Estado, como se indica no quadro seguinte:

(Ver quadro na imagem)

As verbas de maior relevo nas diferenças para menos encontram-se nos Ministérios dos Finanças, Obras Públicas, Educação Nacional e Economia - em todos com quantias superiores a 40 000 contos.
Adiante se explicarão estas anomalias, que podem surpreender nalguns casos, como, por exemplo, no Ministério da Educação Nacional.

A evolução das despesas

10. Há vantagem em exprimir num único quadro para certo número de anos a discriminação das despesas e determinar a sua variação.
O aumento de 344 226 contos nas despesas ordinárias reparte-se pelos diversos Ministérios do modo que segue.