Debates Parlamentares - Diário 199S1, p. 53 (1957-04-06)

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6 DE ABRIL DE 1957 592-(53)

Nesta rubrica as dotações distribuíram-se do modo
que segue:
contos
Pessoal .................... 987
Publicidade ................ 295
Subsídios .................. 4 685
Outras ..................... 843

Total ...... 6 810

Classes inactivas

16. O acréscimo da despesa das classes inactivas, sem incluir os correios, telégrafos e telefones, foi de cerca de 1800 contos, em grande parte devido a pensões e ao subsídio do Tesouro ao Montepio dos Servidores do Estado (mais 1000 contos). A seguir indica-se a repartição da despesa das classes inactivas.

[Ver Quadro na Imagem]

a) Mais 31 contos relativos a anos económicos findos.

Como se nota, o subsídio à Caixa Geral de Aposentações manteve-se no nível de 1954 - à roda de 287 000 contos. Outras pensões e diversas despesas aumentaram.
As verbas das classes inactivas dividem-se pelo funcionalismo civil e forças armadas do modo que segue:
Contos
Funcionalismo civil ................. 129 966

Forças armadas:

Exército ......... 88 044
Marinha ......... 20 940
Guarda Nacional
Republicana .......30 144
Guarda Fiscal .....16 191
155 319

Funcionalismo da justiça . 1 207
Invalidez ............... 526
Reintegrados ............. 3 024

Total. ..... 290 042

Adiante, ao apreciar as contas da Caixa Geral de Aposentações e do Montepio dos Servidores do Estado, procurar-se-á estudar a distribuição total da sua despesa, incluindo a que é liquidada através de receitas próprias, provenientes de quotizações e outras. Também se notará adiante a parte referente aos correios, telégrafos e telefones que é entregue anualmente à Caixa Nacional de Previdência para pagamento dos aposentados daquela Administração-Geral.
A percentagem das classes inactivas na despesa ordinária é da ordem dos 6,5 por cento, sem incluir a conta dos correios, telégrafos e telefones, e é ligeiramente superior a 5 por cento das receitas ordinárias. Não parece ser exagerada esta percentagem, que tenderá a subir com os novos vencimentos.

DÍVIDA PÚBLICA

17. Subiu pana 12 687 000 contos a dívida pública, representada por títulos, empréstimos com aval do Estado e outros, além da dívida ao Banco de Portugal e à Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, como se nota no quadro seguinte, que dá, em súmula, os números.

[Ver Quadro na Imagem]

Dívida efectiva

18. A dívida efectiva, em 31 de Dezembro de 1955, arredondou-se em 11 845 000 contos, depois de abatidos os saldos credores do Estado no País e no estrangeiro, que são volumosos.
A conta impropriamente designada por «Dívida flutuante», com um saldo credor da ordem dos 842 000 contos, decompõe-se assim:
contos

Depósitos à ordem .......... 885 092
Contas correntes no País .... 40 499
Cauções ............... 2 955 43 454

Saldos credores ............. 841 638

Deste modo, a dívida efectiva eleva-se, depois de abatidos os saldos credores, a:

[Ver Quadro na Imagem]

6 DE ABRIL DE 1957 592-(53)Nesta rubrica as dotações distribuíram-se do modo
que segue:
contos
Pessoal .................... 987
Publicidade ................ 295
Subsídios .................. 4 685
Outras ..................... 843Total ...... 6 810Classes inactivas16. O acréscimo da despesa das classes inactivas, sem incluir os correios, telégrafos e telefones, foi de cerca de 1800 contos, em grande parte devido a pensões e ao subsídio do Tesouro ao Montepio dos Servidores do Estado (mais 1000 contos). A seguir indica-se a repartição da despesa das classes inactivas.[Ver Quadro na Imagem]a) Mais 31 contos relativos a anos económicos findos.Como se nota, o subsídio à Caixa Geral de Aposentações manteve-se no nível de 1954 - à roda de 287 000 contos. Outras pensões e diversas despesas aumentaram.
As verbas das classes inactivas dividem-se pelo funcionalismo civil e forças armadas do modo que segue:
Contos
Funcionalismo civil ................. 129 966Forças armadas:Exército ......... 88 044
Marinha ......... 20 940
Guarda Nacional
Republicana .......30 144
Guarda Fiscal .....16 191
155 319Funcionalismo da justiça . 1 207
Invalidez ............... 526
Reintegrados ............. 3 024Total. ..... 290 042Adiante, ao apreciar as contas da Caixa Geral de Aposentações e do Montepio dos Servidores do Estado, procurar-se-á estudar a distribuição total da sua despesa, incluindo a que é liquidada através de receitas próprias, provenientes de quotizações e outras. Também se notará adiante a parte referente aos correios, telégrafos e telefones que é entregue anualmente à Caixa Nacional de Previdência para pagamento dos aposentados daquela Administração-Geral.
A percentagem das classes inactivas na despesa ordinária é da ordem dos 6,5 por cento, sem incluir a conta dos correios, telégrafos e telefones, e é ligeiramente superior a 5 por cento das receitas ordinárias. Não parece ser exagerada esta percentagem, que tenderá a subir com os novos vencimentos.DÍVIDA PÚBLICA17. Subiu pana 12 687 000 contos a dívida pública, representada por títulos, empréstimos com aval do Estado e outros, além da dívida ao Banco de Portugal e à Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, como se nota no quadro seguinte, que dá, em súmula, os números.[Ver Quadro na Imagem]Dívida efectiva18. A dívida efectiva, em 31 de Dezembro de 1955, arredondou-se em 11 845 000 contos, depois de abatidos os saldos credores do Estado no País e no estrangeiro, que são volumosos.
A conta impropriamente designada por «Dívida flutuante», com um saldo credor da ordem dos 842 000 contos, decompõe-se assim:
contosDepósitos à ordem .......... 885 092
Contas correntes no País .... 40 499
Cauções ............... 2 955 43 454Saldos credores ............. 841 638Deste modo, a dívida efectiva eleva-se, depois de abatidos os saldos credores, a:[Ver Quadro na Imagem]

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