6 DE ABRIL DE 1957 592-57

matéria, e os problemas de colheita e de interpretação requerem pessoas estudiosas, imparciais e treinadas convenientemente.
Há necessidade de evitar a contínua rotação de elementos de trabalho que, uma vez quase treinados e conhecedores dos problemas, deixam o serviço para obterem mais rendosas colocações fora dele.
O problema tem, pois, de ser ponderado e visto à luz da economia nacional.
Outro aspecto a considerar é o da publicação em tempo útil dos elementos essenciais ao conhecimento da evolução económica, social e cultural da Nação.
Sabido que já se fizeram economias apreciáveis no pagamento de quotizações internacionais devidas pelo País, por haver elementos colhidos directamente, evitando assim estimativas feitas por especialistas estrangeiros, parece ser de interesse reforçar as dotações da estatística.
São, sem dúvida, altamente reprodutivas as verbas gastas no seu aperfeiçoamento, quanto mais não seja pela segurança com que podem ser delineadas medidas de governo.

Outros organismos

26. Os restantes organismos incluídos na Presidência do Conselho pouco aumentaram as suas despesas: 474 contos no Supremo Tribunal Administrativo, 007 contos na Comissão Técnica de Cooperação Económica Europeia. O Tribunal de Contas teve o aumento de despesa de 1096 contos.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

27. As despesas deste Ministério em 1955 elevaram-se a 1 055 025 contos. Aumentou tanto a extraordinária como a ordinária. No conjunto, o acréscimo foi de 44 242 contos em relação a 1954.No quadro seguinte indicam-se as despesas totais do Ministério.

Contos
Despesa ordinária .......... 368 723
Despesa extraordinária:
Defesa nacional ............ 509 253
Levantamentos topográficos e avaliações ............... 21 896
Caminho de ferro da Beira... 17 564
Fundo de Fomento Nacional ... 23 746
Radiodifusão ................. 5 000
Aquisição de títulos do empréstimo de renovação e de apetrechamento da indústria da pesca........ 50 000
Plano de Fomento ............ 40 000
Forças aéreas deslocadas no ultramar ..................... 201
Reapetrechamento da Guarda Fiscal ....................... 1 967

A transportar ............. 669 627 368 723

Transporte ................ 669 627 368 723

Companhia dos Petróleos de Portugal .................. 14 675
Radiotelevisão ............ 2 000 686 302

Total ........ 1 055 025

A diferença para mais em relação aos dois anos subiu a 44 242 contos, pertencendo 29 846 contos à despesa ordinária e 14 398 contos à extraordinária.
Nesta rubrica, além das verbas do último ano, há a considerar algumas novas, como a comparticipação do Estado na Companhia dos Petróleos de Portugal e na radiotelevisão e ainda outras.

Despesas ordinárias

28. Houve apreciáveis variações nas despesas ordinárias de 1954 e 1955, nalguns casos para mais e noutros para menos.
Os mais sensíveis aumentos deram-se na rubrica de anos económicos findos (mais 11 313 contos), serviços privativos da Direcção-Geral da Fazenda Pública (mais 3438 contos), na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (mais 8423 contos) e nas alfândegas (mais 4030 contos). No abono de família e na Guarda Fiscal houve também acréscimos de interesse. Adiante se explicarão as causas de todas estas alterações.
No quadro seguinte dá-se a súmula da despesa ordinária do Ministério.

[Ver Quadro na Imagem]