Debates Parlamentares - Diário 199S1, p. 45 (1957-04-06)

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6 DE ABRIL DE 1957 592-(45)

[Ver Quadro na Imagem]

A comparação com o exercício de 1938, anterior à guerra, e 1954 revela, quanto ao primeiro, aumento bastante acentuado, até quando se tem em conta o índice de desvalorização da moeda, visto as receitas terem passado de 132 207 contos para 419 670 contos. Quanto ao ano de 1954, o acréscimo foi superior a 40 000 contos e proveio essencialmente de maiores reembolsos de materiais no Ministério da Marinha e Arsenal do Alfeite, além de mais alguns pequenos aumentos em quase todas as outras rubricas.

107. No quadro acima transcrito, diversos, com 262 200 contos, compreende grande número de verbas, que variam de ano para ano. Convém assinalar algumas, que se repetem todos os exercícios. Dizem respeito a reembolsos de quantias adiantadas em anos anteriores ou de gastos feitos no ano por organismos que não têm expressão no orçamento, como a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, os CTT é mais.
Uma lista de receitas desta proveniência pode tomar a forma seguinte:

Em contos

Província de Moçambique ........ 19 971
Fundo de Fomento Nacional ...... 34 594
Arsenal do Alfeite ............. 25 574
Empréstimo de renovação da marinha mercante ....................... 45 699
Material do caminho de ferro da Beira .......................... 20 515
Para amortização do empréstimo do porto da Beira ........................ 6 321
Edifícios dos CTT ............... 4 579
Edifícios do porto de Lisboa ...... 588
Edifícios da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência .......... 13 197
Serviços de urbanização ........ 13 836
Escolas primárias ............... 8 090
Edifícios dos serviços agrícolas 1 361

O exame das cifras e sua comparação com o ano anterior 1 mostram maiores valias nas entregas feitas pela província de Moçambique, pelo Arsenal do Alfeite e em conta do empréstimo de renovação da marinha mercante e menores entregas noutras, como no material do caminho de ferro da Beira.
No conjunto, porém, ainda se obteve um saldo a favor de 1955 da ordem dos 6964 contos.

1 Ver Parecer das Contas Gerais do Estado, p. 85 (separata).

VIII

CONSIGNAÇÕES DE RECEITAS

108. A grande baixa, de cerca de 33 600 contos, notada neste capítulo, em relação a 1954, teve origem em menores despesas com o património do Estado (menos 20 773 contos) e nos fundos especiais de fomento (menos 13 177 contos)-, além de menores valias nas despesas com funcionalismo e nos fundos em títulos da dívida pública. No quadro a seguir inscrevem-se as principais rubricas das consignações de receitas.

[Ver Quadro na Imagem]

6 DE ABRIL DE 1957 592-(45)[Ver Quadro na Imagem]A comparação com o exercício de 1938, anterior à guerra, e 1954 revela, quanto ao primeiro, aumento bastante acentuado, até quando se tem em conta o índice de desvalorização da moeda, visto as receitas terem passado de 132 207 contos para 419 670 contos. Quanto ao ano de 1954, o acréscimo foi superior a 40 000 contos e proveio essencialmente de maiores reembolsos de materiais no Ministério da Marinha e Arsenal do Alfeite, além de mais alguns pequenos aumentos em quase todas as outras rubricas.107. No quadro acima transcrito, diversos, com 262 200 contos, compreende grande número de verbas, que variam de ano para ano. Convém assinalar algumas, que se repetem todos os exercícios. Dizem respeito a reembolsos de quantias adiantadas em anos anteriores ou de gastos feitos no ano por organismos que não têm expressão no orçamento, como a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, os CTT é mais.
Uma lista de receitas desta proveniência pode tomar a forma seguinte:Em contosProvíncia de Moçambique ........ 19 971
Fundo de Fomento Nacional ...... 34 594
Arsenal do Alfeite ............. 25 574
Empréstimo de renovação da marinha mercante ....................... 45 699
Material do caminho de ferro da Beira .......................... 20 515
Para amortização do empréstimo do porto da Beira ........................ 6 321
Edifícios dos CTT ............... 4 579
Edifícios do porto de Lisboa ...... 588
Edifícios da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência .......... 13 197
Serviços de urbanização ........ 13 836
Escolas primárias ............... 8 090
Edifícios dos serviços agrícolas 1 361O exame das cifras e sua comparação com o ano anterior 1 mostram maiores valias nas entregas feitas pela província de Moçambique, pelo Arsenal do Alfeite e em conta do empréstimo de renovação da marinha mercante e menores entregas noutras, como no material do caminho de ferro da Beira.
No conjunto, porém, ainda se obteve um saldo a favor de 1955 da ordem dos 6964 contos.1 Ver Parecer das Contas Gerais do Estado, p. 85 (separata).VIIICONSIGNAÇÕES DE RECEITAS108. A grande baixa, de cerca de 33 600 contos, notada neste capítulo, em relação a 1954, teve origem em menores despesas com o património do Estado (menos 20 773 contos) e nos fundos especiais de fomento (menos 13 177 contos)-, além de menores valias nas despesas com funcionalismo e nos fundos em títulos da dívida pública. No quadro a seguir inscrevem-se as principais rubricas das consignações de receitas.[Ver Quadro na Imagem]

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